Durante as eleições, ouve-se muito sobre promessas e planos dos políticos. Um assunto que todo mundo fala, tanto nas conversas entre políticos quanto nas conversas do dia a dia, é sobre os dividendos eleitorais.
Mas o que isso realmente quer dizer e como isso se conecta com os programas que dão dinheiro para as pessoas que precisam? Neste texto, o tema será explorado de maneira abrangente, explicando seu significado e como ele é usado na política do Brasil, mostrando exemplos que nos fazem entender melhor como essas políticas afetam a vida das pessoas e as eleições.
Acompanhe esta análise que, mais do que apresentar respostas, busca provocar reflexões sobre a dinâmica entre políticas sociais e capital político.
O que são dividendos eleitorais?
Dividendos eleitorais são uma metáfora para os benefícios ou vantagens que políticos e partidos esperam receber em troca de suas ações ou promessas durante campanhas eleitorais.
No contexto financeiro, dividendos são pagamentos feitos aos acionistas de uma empresa a partir dos lucros obtidos. De forma análoga, no âmbito político, dividendos eleitorais podem se referir ao apoio, votos ou outros tipos de retorno que um político recebe dos eleitores após realizar investimentos em campanhas, políticas públicas ou outras iniciativas que beneficiem determinados grupos ou a sociedade em geral.
A criação ou expansão de programas que beneficiam diretamente a população, como programas de transferência de renda, pode levar a um aumento no apoio ao candidato ou partido responsável pela iniciativa.
A construção de infraestrutura, como escolas, hospitais ou estradas, pode ser vista como um sinal de progresso e gerar dividendos eleitorais para o governo responsável. Um período de crescimento econômico, baixa inflação e aumento do emprego pode levar os eleitores a creditar o sucesso ao governo e recompensá-lo nas urnas.
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As teorias de distribuição de voto
Para entender melhor como funcionam os dividendos eleitorais, é preciso ter em mente que no cenário de competição política os partidos se movimentam, adotam estratégias, sempre em busca dos votos dos eleitores.
A primeira teoria que tenta explicar como funciona a dinâmica de distribuição de votos é inspirada a partir de extensões do modelo espacial de Anthony Downs. Para o economista especializado em política pública e administração pública, a única estratégia de que dispõem os partidos consiste em mudanças na plataforma partidária, já que os eleitores teriam posição ideológica fixa.
Outros teóricos, no entanto, acrescentam ao modelo de Downs, a dimensão de políticas públicas, defendendo a ideia de que os eleitores não votam apenas em razão da sua convicção ideológica, mas também com base nas políticas públicas prometidas ou implementadas pelos partidos políticos. Quando uma pessoa vai votar, ela pensa em duas coisas principais: o quanto as ideias dos partidos são parecidas com o que ela acredita, e as promessas ou ações que os partidos dizem que vão fazer ou já fizeram.
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As pessoas têm reações diferentes quando o governo cria ou muda políticas públicas. Muitos estudos dizem que a melhor coisa que os partidos políticos podem fazer é focar nos eleitores que não têm preferência por nenhum partido específico, pois eles podem mudar de opinião facilmente.
Mas essa ideia não é aceita por todos. De qualquer forma, a teoria hegemônica acredita que para os eleitores mais pobres, as políticas públicas têm um efeito muito grande. Isso significa que as mudanças feitas pelo governo são especialmente importantes para quem tem menos dinheiro.
Os casos brasileiros
No Brasil, alguns casos se tornaram emblemáticos quando o assunto são os dividendos eleitorais.
A reeleição de Lula em 2006, após a implementação do programa Bolsa Família; a vitória de Dilma Rousseff em 2010, em um contexto de crescimento econômico e baixa inflação; a derrota de Jair Bolsonaro em 2022, após a gestão da pandemia de COVID-19 e a crise econômica – são alguns exemplos.
Os casos mais famosos, no entanto, certamente envolvem os programas de transferência de renda, em especial os programas Bolsa-Escola e Bolsa-Família, executados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e o Auxílio Brasil, implantado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19.
O Auxílio Brasil, introduzido durante o governo de Jair Bolsonaro, foi uma tentativa de remodelar as políticas de transferência de renda no Brasil. Apesar de críticas iniciais e do contexto pandêmico que gerou pressão por ajuda social, a política foi considerada fundamental para o aumento de apoio em algumas regiões do país. O governo Bolsonaro argumentou que o Auxílio Brasil representava uma continuidade e atualização de programas de assistência social.
Como surgiram os programas de transferência de renda?
Em 1995, cidades como Campinas, Ribeirão Preto e Santos, além do Distrito Federal, iniciaram programas de transferência de renda condicionados à frequência escolar das crianças. Prefeituras do PT e PSDB foram pioneiras. Segundo Sonia Rocha, esses locais, com menor pobreza e maior orçamento, conseguiram implementar os programas, com o DF até oferecendo um salário mínimo.
A iniciativa inspirou o governo federal (PSDB), que em 1997, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, criou o Programa de Garantia de Renda Mínima para complementar os programas municipais. O combate à fome e à desigualdade ganhou destaque na campanha do PSDB em 1998, após o foco no controle da inflação em 1994.
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Uma das grandes novidades do PSDB foi querer mudar as políticas sociais, dando mais foco para programas que davam dinheiro para as pessoas pobres, mas com algumas condições, como fazer as crianças irem para a escola.
Mesmo assim, eles achavam que quem deveria cuidar desses programas eram os governos das cidades e dos estados, e que o governo federal só deveria ajudar a pagar parte dos custos.
Embora o PSDB tenha hesitado em promover programas de transferência de renda em larga escala, acreditava que políticas focadas em estabilidade econômica e controle da inflação beneficiariam a economia a longo prazo, criando uma base para o crescimento e a redução da pobreza.
No segundo período em que o PSDB esteve no poder, houve muita discussão entre os membros do partido sobre quem deveria ser o candidato a presidente nas eleições de 2002. Um dos principais pontos de briga era sobre quem deveria receber o crédito pelas políticas sociais que foram criadas.
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Em 1999, visando combater a pobreza e a desigualdade, o Congresso, impulsionado pelo PFL, formou uma comissão liderada por Maguito Vilela (PMDB-GO) e Marina Silva (PT-AC). Paralelamente, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), então presidente do Senado, propôs uma emenda constitucional criando um fundo para políticas sociais, financiado por aumento de impostos. Essa estratégia visava fortalecer o PFL, permitindo a candidatura própria de ACM à presidência em 2002.
Na Comissão de Constituição e Justiça, Lúcio Alcântara (PSDB-CE) priorizou a proposta de ACM, negligenciando o trabalho da comissão especial. O PT opôs-se, argumentando que o fundo era insuficiente e sem critérios claros de aplicação, temendo cortes em áreas essenciais como educação e saúde. Outros partidos de oposição também defenderam a gestão compartilhada do fundo com a sociedade civil e a priorização de programas de transferência de renda.
As discussões no Senado incluíram críticas ao governo e ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, acusados de limitar os recursos destinados ao fundo. Inicialmente resistente por receio da rigidez orçamentária, o governo acabou cedendo à pressão, possivelmente temendo desgaste político, e concordou com a criação do fundo, vinculando-o à arrecadação da CPMF.
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A proposta de criação do Fundo de Combate à Pobreza foi aprovada com ampla maioria, apesar da oposição de PT e PPS. O senador Suplicy (PT) justificou sua discordância pela falta de garantia de que 75% dos recursos seriam destinados a programas de transferência de renda. Na Câmara, o deputado Paulo Magalhães (PFL-ES) relatou a proposta, encontrando resistência do PT na Comissão Especial.
Durante a votação no plenário, Aloízio Mercadante (PT-SP) tentou direcionar todo o fundo para o Bolsa-Escola. A proposta original, porém, foi aprovada por 412 votos a 1, com oposição isolada de Jair Bolsonaro. Mendes Ribeiro Filho (PMDB) defendeu a abrangência do fundo, incluindo áreas como saúde e moradia.
Um acordo entre Aécio Neves (PSDB) e Mercadante viabilizou a aprovação final. Aécio convenceu Mercadante a desistir da emenda pró-Bolsa-Escola, prometendo discutir aumento de verbas para programas de transferência de renda posteriormente. Assim, a proposta foi aprovada com apenas o voto contrário de Bolsonaro.
A análise do cientista político Marcus André Melo aponta o PFL como maior beneficiário político da aprovação do fundo, destacando a resistência do PSDB à sua criação e a programas de transferência de renda, em contraste com a defesa dessas medidas pelo PT.
Visando as eleições de 2002, o governo FHC criou a “Rede de Proteção Social”, englobando programas como o Bolsa-Escola Federal e o Bolsa-Alimentação, ambos implementados em 2001. Esses programas condicionavam a transferência de renda à frequência escolar e ao acompanhamento médico de mães e crianças.
A gestão dos programas ficou a cargo dos municípios, responsáveis pelo cadastro das famílias no Cadastro Único dos Programas Sociais, com repasses efetuados pela Caixa Econômica Federal.
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Os programas Bolsa-Escola (Educação) e Bolsa-Alimentação (Saúde) destinavam recursos a famílias de baixa renda. Antes das eleições de 2002, o governo FHC criou o Cartão-Cidadão, unificando o acesso a esses e outros benefícios. Apesar de vangloriar-se do controle da inflação e estabilidade econômica, FHC destacou o alcance social dos programas, inclusive em áreas remotas, o que gerou críticas quanto à sua motivação eleitoreira.
A proximidade das eleições motivou debates, com a imprensa e figuras como Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) questionando se a iniciativa visava mais o ganho político do que o bem-estar social. Simultaneamente, o PT, então oposição, apresentava o programa Fome Zero (outubro de 2001), com foco no combate à fome e à pobreza.
A conexão entre políticas sociais e eleições é evidente. Partidos buscam propostas que atraiam eleitores, visando votos. A efetividade dessas políticas, no entanto, depende da competição partidária e dos discursos políticos.
Considerações finais
As políticas sociais e as eleições estão muito ligadas. Os partidos tentam criar programas que ajudem as pessoas e que também sejam bons para ganhar votos. Mas nem sempre é fácil entender como esses programas afetam as eleições. No Brasil, por exemplo, o PSDB não defendia muito essas políticas quando estava no governo, mas o PT queria fortalecê-las.
Quando o Lula, atual presidente do Brasil (2024), se tornou presidente pela primeira vez em 2002, ele focou no programa Bolsa-Família, apesar de algumas críticas. Esse programa ajudou o PT a ganhar apoio, mesmo quando o PSDB tinha criado o Bolsa-Escola antes. As pessoas tendem a apoiar os partidos que fazem programas que realmente ajudam a melhorar suas vidas.
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O Bolsa-Família, um programa importante de ajuda às famílias pobres, provavelmente continuará influenciando as eleições. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que antes criticava o programa, decidiu mantê-lo e até incrementou o valor do benefício. Isso mostra que os eleitores prestam atenção nas ações dos políticos e votam naqueles que acham que vão cumprir suas promessas.
E qual a sua opinião sobre os programas de transferência de renda? Conta pra gente nos comentários.
Referências:
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. 1ª ed. São Paulo, SP: Edusp – Editora da Universidade de São Paulo, 2013
ROCHA, Sonia. O programa Bolsa Família: evolução e efeitos sobre pobreza. In.: Economia e Sociedade, vol. 20, n.1., 2011
SIMONI JUNIOR, Sergio. Dividendos eleitorais de políticas programáticas: o caso do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 43., 2019, Caxambu, MG. Anais eletrônicos […]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2019. p. 1-33
