Educação Brasileira: realidade e desafios

São nos primeiros anos da educação brasileira que iniciamos nosso processo de formação enquanto cidadãos e cidadãs e, consequentemente, começamos a reconhecer quais são nossas responsabilidades perante a sociedade. Podemos considerar, então, a educação como a base sólida de uma estrutura maior, que representaria o indivíduo como um todo, um ser ativo social e politicamente. Entender e propor soluções para os principais dilemas enfrentados pela educação brasileira básica é uma forma de lidarmos com problemas que vivenciamos. Assim, pode-se buscar uma melhoria no nível de vida de todos os cidadãos e cidadãs.

O Politize! já falou sobre como as leis – LDB e Constituição – sustentam o sistema educacional, quais são as modalidades de ensino que ele inclui e também mostrou como atuam os órgãos governamentais responsáveis. Agora, trataremos de alguns dilemas que a educação brasileira enfrenta. Afinal, qual é a realidade do nosso sistema de ensino?

PRINCIPAIS DESAFIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

Podemos classificar os desafios da educação brasileira, no geral, em internos e externos. Os externos são desafios socioeconômicos, ligados principalmente, à desigualdade de oportunidades de aprendizagem e de acesso ao ambiente escolar. Os desafios internos já dizem respeito à estrutura do sistema educacional em si, as esferas, programas, agentes e os repasses que ocorrem entre eles. Vamos falar um pouco sobre cada um?

Desafios externos da educação brasileira

Em abril de 2017, um estudo anual do movimento Todos Pela Educação afirmou que 2,46 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Entre esses estão mais de 1,7 milhões de jovens entre 15 e 17 anos. Além desse problema, a pesquisa apontou que, no geral, os estudantes matriculados em instituições públicas ou privadas apresentam desempenho inferior às metas estabelecidas pelas avaliações nacionais realizadas – como Prova Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Em 2015, por exemplo, os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental que participaram do SAEB tiveram nota média, em matemática, de 219 e 256 pontos respectivamente. O valor máximo é 1000. Já no 3º ano do ensino médio a nota sobe um pouco, alcançando os 267 pontos. Vale destacar que nenhum estado chegou ao patamar dos 300 pontos – o maior valor obtido foi 280,1 do Distrito Federal e o menor foi 191,9 do Amapá.

Os motivos apontados pelo estudo do Todos Pela Educação para o baixo desempenho e evasão escolar são:

• baixa renda familiar;
• pouca ou nenhuma escolarização dos responsáveis;
• domicílio localizado em áreas longínquas ou rurais;
• trabalho informal;
• discriminação por cor ou gênero; e
• distorção idade-série.

Além desses desafios, o país dispara no ranking de violência em sala de aula. Estima-se que 12,5% dos professores sofrem pelo menos um tipo de agressão verbal ou intimidação a cada semana de aula.

O estudo do Todos Pela Educação ainda afirma que um baixo nível do índice que sintetiza a renda, escolarização e ocupação do estudante – o Nível Socioeconômico (NSE) – afeta grandemente a chance do aprendizado ser concretizado. O NSE reflete a situação de estudantes que vivem em comunidades ou situações vulneráveis.

Para uma melhor compreensão de como esse índice impacta a educação brasileira, fez-se um comparativo. Em 2015, alunos do 9o ano com baixo NSE apresentaram 7,5% de aprendizado adequado em Língua Portuguesa. Já aqueles estudantes com NSE considerado alto atingiram os 71,6%. Para a disciplina de Matemática, esse índice despenca ainda mais, atingindo 2,5% para NSE baixo e 58,2% para NSE alto.

Além disso, de acordo com dados do QEdu de 2016 para o Ensino Médio, a educação brasileira apresenta uma distorção idade-série média de 28%. Isso significa que, de 100 alunos, cerca de 28 estão com até 2 anos a mais do que o esperado para a série em que está matriculado. O único estado em que a taxa de distorção é abaixo de 15% é São Paulo, com 13,8%. Os demais estados variam de porcentagens de 20,3%, em Santa Catarina, até 48,3%, no Pará. Essa distorção idade-série, considerada como um fator de desmotivação para o estudo, acarreta em taxas significativas de abandono do estudo no Brasil. Cerca de 8,6% dos alunos do 1º ano do Ensino Médio saem da escola e 17,3% reprovam essa série.

Toda escola tem a função de ensinar assuntos pré-definidos em cada série, sendo que fatores como de onde os alunos vêm e quais seus ambientes familiares não devem afetar no cumprimento dessa tarefa. No entanto, os dilemas externos que afetam a educação brasileira são diversos, múltiplos e simultâneos. Vão desde a violência em sala de aula, alta distorção idades-série, até problemas familiares e de uma comunidade inteira. Todos eles afetam diretamente a forma na qual os alunos terão acesso ao ensino e sobre como eles irão aprender. Assim, o levantamento de tais dados são importantes por servirem de alerta para ações e medidas públicas.

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Desafios Internos da Educação Brasileira

A educação brasileira recebe investimento alto, porém é carente de qualidade. São cerca de 6,4% do PIB investidos em educação, correspondendo a cerca de 17% do gasto público total (2012). Tal valor está acima da média mundial levantada pela OCDE (cerca de 12%), e mesmo assim alguns problemas estruturais persistem. Os mais comuns são a falta de professores, bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios de informáticas. Além disso, 99% dos professores do ensino básico no país ganham menos de R$ 3,5 mil por mês, trabalhando 40 horas semanais.

Na esfera pública, é comum haver atrasos em repasses para os governos. Em maio de 2018, por exemplo, foi organizada uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados para apurar o motivo de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ainda não terem chegado ao seu destino. Em função de um erro de cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU), municípios receberam cerca de R$ 90 bilhões a menos do que deveriam, o que representa um rombo considerável para as gestões municipais.

Somado a isso, existem procedimentos de registro de aula e frequência, além de formas de documentação das práticas docentes, que exigem grande atenção da equipe escolar. Essa alta demanda de tempo dos profissionais é explicado por, na maioria das escolas, tais documentos ainda serem escritos à mão, demandando que funcionários das secretarias gastem muito tempo transferindo os dados para um sistema unificado. Este é um exemplo real de burocracia que ainda persiste e que poderia ser substituído por um programa de computador único, integrado e nacional, por exemplo.

Além disso, embora os órgãos educacionais em todas as esferas possuam atribuições próprias, eles compartilham a responsabilidade de gerir a educação brasileira, ou seja, de mantê-la coesa. Isso significa que os órgãos educacionais precisam dialogar e estabelecer uma linha de ordem para que a comunicação entre eles seja efetiva, existindo, então, uma hierarquização dentro da federação.

No caso, o Ministério da Educação (MEC) e a União são aqueles que detém maior autonomia em relação aos outros. “Descendo” na pirâmide organizacional, tem-se o nível estadual e então chega-se às redes municipais, que dependem das decisões das demais esferas para que possam funcionar. A lógica dessa hierarquização, em termos de manter a educação coesa, faz sentido, porém ela não é claramente aplicada.

Existem cidades onde as redes estadual e municipal ofertam ensino fundamental, que acabam competindo pelo mesmo público e, consequentemente, gerando vagas que não são ocupadas. Existem, também, muitos processos de autorização ou burocratização entre os agentes coordenadores da educação brasileira, o que pode fazer com que muitos programas federais demorem a chegar a todas as escolas. Essa burocracia gera um “bloqueio” no sentido de que a educação brasileira é pouco adaptável às necessidades de cada geração e vem seguindo um mesmo modelo há décadas.

Não é preciso ir muito longe para ver que é possível encontrar soluções para muitos dilemas internos e externos da educação brasileira. Em Santo André (SP), durante o ano de 2014, creches e escolas da cidade elegeram representantes infantis para fazerem parte da discussão sobre educação na prefeitura, durante as plenárias sobre orçamento participativo.

Após 30 representantes da cidade serem eleitos, usando até recursos de urna eletrônica, os mesmos diagnosticaram nas escolas e bairros problemas enfrentados pelas crianças e trouxeram suas reivindicações em desenhos. Naquele ano, 66 propostas para a Câmara Municipal foram encaminhadas pelos meninos. Será que ouvir os estudantes não pode ajudar a resolver problemas estruturais e gritantes desse sistema? Afinal, o que os estudantes têm a dizer sobre o meio em que convivem todos os dias?

Conseguiu entender quais são os desafios a serem enfrentados pela educação brasileira? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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