Por mais que, recentemente, tenham acontecido discussões ao redor do tema, a Educação Sexual ainda é um assunto censurado e muitas vezes considerado tabu no meio social, sendo totalmente desconhecido pelas pessoas. No Brasil, o assunto tomou bastante repercussão por conta da série Sex Education, lançada pela Netflix, que enfatizou a importância de falar sobre esse tópico, e também, por conta das polêmicas que ocorreram nas Eleições presidenciais de 2018.
Por isso, neste texto, a Politize! vai esclarecer algumas questões fundamentais relacionadas à Educação Sexual para desmistificar todo receio ao redor do tema.
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O que é a Educação Sexual?
A Educação sexual é o nome dado ao processo que visa ensinar e esclarecer questões relacionadas à sexualidade. A educação sexual aborda temas como o sexo, gravidez, aborto, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.
O objetivo principal da educação sexual é preparar os adolescentes para a vida sexual de forma segura e consciente. Este processo de educação sobre a vida sexual se faz essencial para a prevenção de diversas situações indesejadas, como doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência e experiências sexuais traumáticas.
Esse processo auxilia crianças e jovens em formação a aprenderem a ter autonomia nas questões sexuais, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo e suas vontades.
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Educação sexual no currículo escolar
A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou ser favorável à implementação da educação sexual no currículo escolar. Em nota, a organização considera que a educação sexual está estritamente relacionada à promoção dos direitos humanos e o direitos das crianças e jovens, especificamente no qual toda pessoa tem direito à saúde, educação, informação e a não discriminação.
No Brasil, os impactos da internet nas descobertas da vida sexual dos jovens já é um dado concreto. Os meios de comunicação acabam estimulando e indagando curiosidades precoces em jovens e crianças. Assim, como forma de conscientização e responsabilidade individual sobre o assunto, o ensinamento sobre as questões sexuais se torna cada vez mais importante dentro de casa e/ou nas instituições de ensino.
Entretanto, as relações sexuais, questões de gênero e sexualidade são temas considerados tabus e muitos pais têm dificuldade de falar com os filhos com a maneira e o conhecimento correto.
Favoráveis à educação sexual
Os defensores da educação sexual aplicada nas escolas a entendem como um processo que auxilia os estudantes a lidar com as mudanças da sexualidade, típicas do desenvolvimento humano. Também, colabora para que a melhora da capacidade de aprendizado nas disciplinas acadêmicas e desenvolvam plenamente a condição sexual, pois ela faz parte de todo ser humano e, por isso, não pode ser deixada do lado de fora da sala de aula.
Outros argumentos favoráveis ao assunto são:
- As crianças e adolescentes manifestam sua sexualidade no contexto da escola diariamente, assim, deve-se se reconhecer que a sexualidade pode ser tratada na escola de modo pedagógico. Por isso, é recomendado ao professor que assuma a tarefa da educação sexual de maneira correta, sendo um educador sexual eficiente.
- A criação de hábitos saudáveis e noções de cuidado com a saúde devem ser ensinadas desde a infância. Dessa forma, a educação sexual nas escolas se faz importante, pois ela está relacionada a questões que afetam a saúde reprodutiva, sexual ou mental de jovens (gravidez, aborto, DST’S, violência sexual).
- Conversa silenciosa, omissa, moralista. Muitos jovens não recebem as instruções importantes e corretas sobre o sexo por parte dos pais e muitas vezes essa conversa nem sempre acontece em casa. Por isso, a escola deveria oferecer as informações necessárias.
- Diminuição dos abusos sexuais. A aplicação da educação sexual pode ajudar a erradicar as diversas violências sofridas por crianças e adolescentes, até mesmo dentro de casa, como pode permitir que os mesmos façam denúncias.
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Contras à educação sexual
Por outro lado, existem defensores que acreditam que educação sexual não deva ser um assunto a ser tratado dentro do ambiente escolar. Os principais argumentos são:
- A sexualidade é enxergada e tratada de forma diferente entre as pessoas, devido suas divergências culturais e religiosas. Por isso, cabe à família, e não à escola, educar a criança sobre o assunto da forma que julgar mais adequada.
- Atividade sexual precoce. Incluir educação sexual na escola pode encorajar a prática sexual de maneira precoce entre os adolescentes.
- A escola exerce influência sobre a orientação sexual do jovem. Os educadores podem transmitir para os alunos seus próprios valores, crenças ou preferência sexual.
- Erotização infantil. As crianças não devem ser expostas a imagens de genitálias e outros termos considerados eróticos.
Como implementar a educação sexual nas escolas?
A ONU oferece as instruções e manejos para o desenvolvimento e aplicação do assunto da maneira correta dentro da sala de aula:
- Observar o que é legítimo e possível no espaço da escola e o que não seria adequado por se tratar do ambiente escolar (noção de público e privado e respeito às regras sociais)
- É necessário a participação de especialistas em saúde no processo de criação do programa para educação sexual nas escolas.
- Devem ser considerados outros aspectos importantes da sexualidade para além da saúde, como questões de gênero e diversidade, com o objetivo de promover respeito na sociedade.
- É fundamental que o currículo de educação sexual seja orientado pelas necessidades dos jovens e das famílias
- As aulas devem oferecer informações científicas sobre as doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
- Os temas devem ser tratados em sequência lógica: consenso e prevenção devem ser abordados antes das instruções sobre a atividade sexual.
- Oferecer informações sobre os serviços de saúde disponíveis na comunidade e como acessá-los.
- A educação sexual pode ser abordada em uma disciplina específica ou de forma transversal, dentro de outras disciplinas.
Porém, para algumas pessoas, os educadores devem se limitar a promover os ensinamentos apenas as informações mais relacionadas à saúde, como prevenção de DSTs e de gravidez na adolescência, sem abordar tópicos como gênero, orientação sexual e consentimento.
Atual cenário brasileiro
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, defende a educação sexual e diz que aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. Também declarou que não resta dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas e planos sobre a educação em sexualidade e gênero.
No Brasil, o assunto vem sendo tratado como tema transversal, ou seja, é sugerido que o tema seja abordado dentro de outras disciplinas juntos com outros valores referentes à cidadania, como: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Pluralidade. O Ministério da Educação declarou o incentivo da aplicação de programas de educação sexual nas escolas, mas não de forma obrigatória.
Não consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) um currículo para a aplicação da educação sexual nas escolas. A BNCC, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de direcionar os currículos das redes de ensino no Brasil, estabelecendo a base de temas que devem ser tratados na educação.
O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde em 2007, visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das crianças e jovens da rede pública de ensino. Em fevereiro de 2019, os ministérios assinaram uma carta de compromisso para prevenção da gravidez na adolescência, que pretende atualizar o Programa Saúde na Escola.
Polêmicas em torno do assunto
No entanto, apesar desse avanço na direção de maior promoção da educação sexual, as polêmicas envolvendo o assunto foram e são bastante presentes no governo de Jair Messias Bolsonaro.
Em 2018, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez declarações equivocadas sobre o “kit gay” distribuído em escolas públicas. Já em 2019, o presidente afirmou que “Educação sexual tem que ser feita por pai e mãe” e incentiva que pais rasgassem as páginas a respeito da educação sexual da Caderneta da Saúde de Adolescente.
Em fevereiro de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MNDH), comandado por Damares Alves, lançou uma campanha com o objetivo de prevenir a gravidez na adolescência com abstinência sexual. O que, imediatamente, não foi considerado como uma opção viável pelos especialistas. Logo depois, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) declarou que o amplo acesso à educação e à informação, junto com serviços de saúde qualificados, são as únicas ferramentas comprovadamente eficazes para evitar que meninas engravidem.
Também são recorrentes projetos de lei que proíbem o assunto no ambiente escolar. Por exemplo, o projeto do Programa Escola sem Partido (EsP), que defende que aspectos relacionados à educação moral, religiosa e sexual devem ser tratados apenas no ambiente privado (na família), e não devem ser abordados na escola.
Confira mais informações sobre o Escola sem Partido!
A educação sexual é um tema que divide bastante opiniões por aí. Por isso a Politize! te conta da maneira mais didática possível para você tirar suas próprias conclusões. E aí, o que você achou deste texto?
Referências
Estadão – Entenda por que educação sexual é assunto fundamental para as escolas
UNAIDS Brasil – Arquivos educação sexual
Mundo Educação – Educação Sexual
