O Chile percorreu um longo caminho desde o seu passado, mas ainda há trabalho a ser feito. O país está em constante evolução e mudança, e as últimas eleições foram um exemplo disso. Pensando nisso, a Politize! vai explicar as fases e conceitos das eleições no Chile, quais as mudanças políticas ao longo do tempo e o que esperar da vitória da esquerda no último pleito. Continue lendo para saber mais!
Chile tem uma longa história de instabilidade política e econômica
O Chile é um país da América do Sul que está localizado na parte sul da península sul-americana, em uma extensa região caracterizada por grandes diferenças geográficas. Essa diversidade de aspectos naturais se deve principalmente ao seu vasto tamanho territorial.
O Chile era uma ex-colônia espanhola e se tornou independente em 1818. Os hábitos culturais do país foram influenciados pelos colonizadores, especialmente a língua espanhola e a religião católica.
Atualmente, a nação é uma república presidencialista com cerca de 18 milhões de habitantes e tem uma das economias mais ricas e desenvolvidas da América do Sul. Seu território também possui uma infraestrutura moderna com foco no setor de transportes. No entanto, este é um país com elevadas desigualdades sociais.
A história chilena é marcada pela colonização espanhola desde 1536, quando os viajantes espanhóis chegaram à região. O processo de ocupação, facilitado pela busca de recursos minerais e pela rota marítima pela América do Sul, foi marcado por acirrados conflitos com diversos povos indígenas que habitavam a região.
A resistência indígena à colonização no Chile levou a uma série de conflitos violentos e, como resultado, um grande número de mortes indígenas. Além disso, o cenário de conflito afetou o processo de ocupação do território chileno, realizado gradativamente pelos espanhóis.
O processo de colonização do Chile caracterizou-se por uma concentração de terras por meio da distribuição pelos espanhóis. A vida política local foi moldada pela influência de latifundiários com vínculos diretos com a Espanha.
As crescentes desigualdades sociais e a insatisfação com o domínio espanhol levaram os chilenos a organizar movimentos de independência. Foi assim que o Chile se tornou independente da Espanha em 1818.
As primeiras eleições no Chile
O sistema eleitoral chileno é o mais antigo da América do Sul. Foi criado por José Miguel Carrera, um dos líderes da independência do país e que também foi presidente durante três anos.
As primeiras eleições do Chile foram realizadas em 1812, enquanto ainda fazia parte do império colonial da Espanha. Elas foram seguidas por outra rodada de votação depois que a independência foi alcançada em 1818, mas não incluiu mulheres ou povos indígenas, devido à sua exclusão das leis de cidadania na época. Levaria mais um século até que esses grupos também recebessem direitos de sufrágio.
Golpe contra Salvador Allende
Salvador Allende foi o presidente do Chile eleito na eleição de 1970 com 36,63% dos votos. Ele era um político socialista e sua candidatura foi apoiada por uma coalizão de partidos de esquerda conhecida como Unidade Popular.
O presidente Allende, depois de chegar à chefia do governo do Chile, implementa suas medidas de socialização da economia. Para isso, iniciou-se o programa de reforma agrária e nacionalização de bancos, minas de cobre e inúmeras grandes empresas que se instalaram no país.
As medidas introduzidas por Allende causaram grande insatisfação entre importantes empresas chilenas, que viam em risco seus interesses econômicos no Chile.
Várias sanções foram impostas contra a economia chilena pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, que ajudou grupos anti-Allende a minar secretamente o governo Allende.
O principal nome dessa conspiração foi o general Augusto Pinochet, comandante chefe do exército chileno desde agosto de 1973 (ele foi nomeado para esse cargo por Allende). Pinochet estava no comando, o golpe estava marcado para 11 de setembro.
Veja também nosso vídeo sobreo que caracteriza um golpe de Estado!
No dia do golpe, o palácio presidencial La Moneda foi bombardeado por aviões e extremistas fortemente armados. O presidente Allende estava no palácio durante o ataque e cometeu suicídio (durante anos, assumiu-se que ele foi morto).
Uma junta militar que planejou um golpe tomou o poder no Chile e estabeleceu uma ditadura que durou até a década de 1990. O golpe militar no país deu início à tendência de instauração de mais uma ditadura militar na América do Sul, apoiada pelos Estados Unidos, para impedir o crescimento de grupos políticos de esquerda. Houve outros exemplos de ditadura militar no Brasil e na Argentina.
Leia também: Quem foi Pinochet? Conheça o comandante da Ditadura Chilena
O Plebiscito e Transição de 1988
Em 1988, um plebiscito foi realizado no Chile para decidir se Augusto Pinochet deveria continuar no poder. A maioria dos chilenos votou contra Pinochet, mas ele permaneceu no cargo devido às regras do plebiscito.
Após a ditadura militar que assumiu o Chile em 1973, Pinochet liderou o país até 1988, quando foi realizado o plebiscito no contexto da redemocratização. A oposição a Pinochet ganhou o plebiscito, mas o general não abdicou do poder, permanecendo no cargo até 1990.
O Chile percorreu um longo caminho desde o seu passado, mas ainda há trabalho a ser feito
A nível nacional, o Chile enfrenta desafios importantes, incluindo a redução da pobreza e da desigualdade, bem como a promoção do crescimento económico sustentável.
Nos últimos anos, o Chile vivenciou avanços significativos na promoção dos direitos humanos, da igualdade e da justiça social. No entanto, ainda há muito a ser feito para melhorar a vida das pessoas no Chile.
Eleições chilenas de 2021: O panorama político do país
A história do sistema eleitoral do Chile é relativamente longa e complexa, com o país realizando eleições regulares desde o século XIX. Mais recentemente, os chilenos votaram em seu próximo presidente no domingo, 19 de dezembro de 2021, em uma disputa que colocou o ex-líder estudantil Gabriel Boric contra o economista de direita José Antonio Kast.
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Gabriel Boric, um dos líderes da esquerda chilena, venceu as eleições presidenciais de 2021
As eleições legislativas de 2021 marcaram o fim do segundo mandato do Presidente Sebastián Piñera — espera-se que estas eleições tragam mudanças significativas para o país.
Historicamente, o Chile nunca foi conhecido como uma nação particularmente de esquerda. No entanto, isto mudou significativamente nos últimos anos à medida que os eleitores se preocupam cada vez mais com questões como a desigualdade social e a proteção ambiental.
Estas preocupações levaram a um aumento do apoio aos partidos de esquerda em todos os setores — desde os candidatos presidenciais Alejandro Fox e Beatriz Sánchez aos congressistas Gabriel Boric e Gonzalo, ambos candidatos às eleições, mais uma vez.
O país está vivendo um dos momentos mais importantes de sua história recente. Após anos de estagnação econômica, os chilenos estão lutando para superar a crise econômica que afeta o país.
Além disso, o governo está enfrentando uma série de escândalos de corrupção, o que levou à diminuição da confiança na política.
Claro que ambos os fatores são importantes na análise de qualquer eleição, mas o que distingue esta das anteriores é que teve lugar durante um momento de profunda crise para a democracia e o Estado de direito no país.
Quem pode votar nas eleições chilenas?
No Chile, os eleitores habilitados a votar no país que tem mais de 18 são inscritos automaticamente para participar das eleições, mas o voto é facultativo e por cédulas de papel.
O voto secreto é garantido no Chile. As cédulas, depois de serem preenchidas, são dobradas e colocadas em urnas plásticas transparentes. O sistema eleitoral público, composto pelo serviço eleitoral, é quem dá as instruções.
O Chile tem uma justiça eleitoral que garante que as eleições sejam realizadas de forma democrática e justa. Essa justiça eleitoral foi criada em 1928 e sofreu algumas reformas ao longo dos anos. No entanto, ela foi suspensa durante o período autoritário, mas a tradição democrática do Chile garante que as eleições sejam realizadas com transparência e rigidez quanto ao cumprimento de normas.
As eleições no Chile são organizadas pelo Servicio Electoral del Chile, chamado de SERVEL. Trata-se de órgão autônomo criado pelo artigo 23 do Decreto Lei nº 343 em 17 de março de 1925, com o nome de Conservador del Registro Electoral e, atualmente, previsto na constituição e regulado pela Lei Orgânica Constitucional do Registro Eleitoral e do Serviço Eleitoral (Lei nº 18.556).
O SERVEL é responsável pelo censo eleitoral, pelo registro de candidatos e pelo controle da campanha eleitoral. As eleições são realizadas em dois turnos. No primeiro turno, os candidatos se apresentam e os eleitores votam em um deles. Se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos, os dois candidatos mais votados se classificam para o segundo turno. No segundo turno, os eleitores votam novamente e o candidato com mais votos é eleito.
Não há um documento único de identificação como o título de eleitor brasileiro no Chile. O país é presidencialista e governado por um presidente da república eleito pelo povo a cada quatro anos.
O detalhe aqui é que, nas terras chilenas, os presidentes não podem governar por períodos consecutivos e não existe o cargo de vice-presidente da República desde 1833. Além de eleger o presidente, os eleitores escolhem os governadores, prefeitos e vereadores.
As eleições realizam-se de quatro em quatro anos
Sendo um país que valoriza a democracia, o Chile realiza as suas eleições presidenciais de quatro em quatro anos. O presidente é eleito para um mandato de quatro anos e não pode ser reeleito consecutivamente. Isto significa que, se um determinado candidato for eleito como Presidente do Chile em 2022, ele não poderá candidatar-se novamente em 2026.
Chile tem uma forma democrática de governo
A democracia representativa presidencial no Chile foi estabelecida no ano de 1990, após a queda da ditadura militar. Desde então, o Chile tem sido um país democraticamente governado, com um presidente eleito pelo povo.
O país tem tido vários presidentes ao longo da sua história, mas mantém sempre os princípios básicos: o Chile é governado por três ramos: executivo, legislativo e judicial (a separação de poderes).
Cada ramo tem as suas próprias responsabilidades e deveres. Por exemplo, o ramo executivo inclui tanto o Presidente do Chile (eleito por quatro anos) como os seus ministros que tratam de várias questões, como a política externa e a gestão económica.
O ramo legislativo é composto por duas casas: Congresso (câmara alta) e Senado (câmara baixa). Para além destas instituições políticas existem também instituições sociais, tais como sindicatos de trabalhadores, que podem influenciar o que acontece na sociedade através de acordos de negociação coletiva feitos entre associações patronais e organizações de trabalhadores, em que negociam condições de salários e benefícios trabalhistas.
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A eleição de 2021 foi a primeira que aconteceu após a pandemia
Como você deve saber, a pandemia de 2021 foi a série de eventos que afetou a maior parte da população mundial. Boric não é apenas o presidente eleito mais jovem da história do Chile, mas também o primeiro a voltar às urnas depois de fracassar na primeira disputa.
Após o primeiro turno, os dois candidatos se aliaram a outras correntes ideológicas da política nacional chilena. Boric tem a chance de criar um governo de coalizão, o que pode ser benéfico para a estabilidade do país.
Em sua campanha, Boric apoiou e promoveu iniciativas que seus oponentes políticos desaprovavam, incluindo aborto, casamento gay e convocação de uma Assembleia Constituinte.
Uma de suas palavras de assinatura é: “Sou partidário de que a imprensa tem que incomodar o poder”. As recentes declarações e gestos políticos sugerem que ele pretende conquistar outros setores de eleitores, além da esquerda.
Este artigo forneceu uma visão geral do cenário político do país e as principais questões em jogo nas eleições. É claro que a pandemia teve um grande impacto na política chilena e será interessante ver como o novo governo lida com os desafios enfrentados pelo país.
Com o COVID-19 ainda uma preocupação global, será interessante ver como o cenário político no Chile se desenvolve nos próximos anos.
Os chilenos estão preparados para uma nova Constituição?
A população chilena está decidindo se vai ou não mudar a atual Constituição, que data de 1980 e foi imposta pelo ditador Augusto Pinochet. A nova proposta de Constituição é considerada a maior aposta do atual governo esquerdista do Chile.
Cerca de 62% dos mais de 11,2 milhões de eleitores diz não ao “novo”, mostrando forte oposição ao texto proposto. Mudar a constituição parece ser mais difícil do que o presidente Boric pensava.
Desde que a atual Constituição do Chile foi escrita e promulgada há 40 anos, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, os chilenos vêm considerando aposentá-la.
Para muitos defensores da mudança de esquerda, a mudança seria uma grande vitória para as minorias e significaria mais inclusão. Por outro lado, a direita acredita que isso será um fracasso político-econômico, pois o texto prevê uma maior intervenção do Estado na economia.
Se você tem alguma dúvida sobre a história das eleições no Chile, deixe nos comentários!
Referências
- História do Mundo – Ditadura militar no Chile
- BBC News Brasil – Eleições no Chile: Esquerdista Gabriel Boric é eleito presidente no segundo turno
- BBC News Brasil – Eleições no Chile: para onde deve ir o país após a escolha do novo presidente
- Poder360 – Participação nas eleições do Chile é a maior dos últimos 30 anos
- The news – Chilenos dizem não à mudança constitucional
- Folha de S.Paulo – Chile
- Folha de S. Pauo – Gabriel Boric
- Gazeta do Povo – Constituinte chilena aprova norma que impede reeleição de Boric
