As eleições no Reino Unido guardam algumas peculiaridades, principalmente em relação às eleições brasileiras. Se aqui, via de regra, as pessoas já têm certa dificuldade em compreender o processo eleitoral, quando falamos em outro sistema de governo essa percepção é ainda pior.
Neste texto, a Politize! te explica como funcionam as eleições no Reino Unido, como se configura o Parlamento Britânico, a escolha do primeiro-ministro e tudo aquilo que, certamente, você, em algum momento, já teve dúvida.
Continue na leitura!
Eleições no Reino Unido: como se configura o Parlamento Britânico
O Parlamento no Reino Unido é responsável por conduzir o Poder Legislativo. É ele quem dá as cartas no governo, ou seja, a administração pública fica a cargo do parlamento.
Além disso, ele é composto ainda por duas câmaras, sendo a câmara alta denominada por Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns do Reino Unido. O Monarca – ou rei/rainha – é o terceiro componente do parlamento.
A Câmara dos Comuns é eleita por meio do voto distrital e os integrantes da Câmara dos Lordes chegam ao cargo através de indicação. Apesar de ter a monarca, no caso do Reino Unido, a rainha Elisabeth II, o poder que ela exerce – efetivamente – é relativamente limitado.
Sendo assim, os assuntos administrativos são guiados pela figura do primeiro-ministro, o qual falaremos sobre sua atuação logo adiante.
Ah, os nomes premiê, chanceler, chefe de governo ou presidente de governo querem dizer todos a mesma coisa: primeiro-ministro.
Veja também: Parlamentarismo ou presidencialismo: qual o melhor sistema de governo?
Qualquer um pode se candidatar a uma vaga no Parlamento
No Reino Unido, um candidato a deputado (denominado membro do parlamento, ou MP) não precisa ser filiado a um partido político, podendo concorrer como independente.
No entanto, isto é uma ocorrência rara, a maioria dos candidatos pertence a um partido político.
Quanto aos partidos, o Reino Unido possui mais de um partido, igual no Brasil, embora no parlamento eles se dividam, obrigatoriamente, em dois blocos, o da situação (ou governo) e o da oposição.
Os dois principais partidos políticos são os conservadores (“Tories”), cujo primeiro-ministro, Boris Jonhson, renunciou ao cargo em julho de 2022, e os trabalhistas (“Labour”), com a liderança atual de Keir Starmer.
Entre os outros partidos, é curioso notar os partidos regionais da Escócia e da Irlanda do Norte, cujos membros eleitos tradicionalmente se abstêm de participar do parlamento, como forma de protesto à existência do Reino Unido.
Em outras palavras, se o eleitor for irlandês ou escocês, é possível que ele vote em um MP que, se eleito, nunca participará de uma sessão do parlamento.
Assista ao nosso vídeo sobre o Parlamentarismo
O que é primeiro-ministro e como ele é escolhido no Reino Unido
O primeiro-ministro é o chefe de governo no sistema parlamentar. Como já foi dito, ele acumula as funções e decisões administrativas. Ou seja, cabe a ele coordenar as atividades do governo a nível nacional e designar membros do governo.
Para que ele se torne primeiro-ministro, alguns processos precisam ser executados. Continue acompanhando.
Faltando duas semanas para as eleições, ou quando as eleições são convocadas (no caso de eleição antecipada), o primeiro-ministro pede que o monarca dissolva o parlamento. Este não é um ato meramente simbólico, o parlamento é trancado e os seus membros são proibidos de entrar nos recintos.
Entretanto, existe ainda a possibilidade da monarca britânica, Rainha Elizabeth II, dissolver o parlamento por iniciativa própria, caso julgue que o país está sendo mal governado.
No entanto, isso nunca ocorreu e, na prática, o Rei ou a Rainha dissolvem o parlamento apenas após conselho de seus respectivos primeiros-ministros.
Ademais, o Reino Unido é dividido em 650 distritos, cada um representado por um assento no parlamento (a chamada “Câmara dos Comuns”). Os eleitores escolhem o representante de seu distrito, em turno único. Vence o candidato que obtiver o maior número de votos, independente se for a maioria dos votos computados.
Por fim, quanto à liderança do parlamento, o partido que obtiver 51% dos assentos (326) fica com direito de liderar o governo, e o líder do partido se torna o primeiro ministro
Quem pode votar?
Em linhas gerais, qualquer cidadão britânico com 18 anos ou mais pode votar, mediante registro no respectivo distrito. Também podem votar:
- Cidadãos de países da comunidade britânica (reunião de antigos países do império e que ainda tem a rainha como chefe de governo) que residem no Reino Unido ou possuem visto britânico;
- Cidadãos de países da união europeia que residem no Reino Unido;
- Cidadãos da República da Irlanda.
Ao contrário do Brasil, no Reino Unido, o voto não é obrigatório.
Eleições no Reino Unido e renúncia de Boris Johnson
Um fato ocorrido em julho de 2022 marcou a trajetória das eleições no Reino Unido: a renúncia do primeiro-ministro Boris Johnson.
Entenda: em maio do mesmo ano foram realizadas as eleições para os conselhos locais do país, na qual o partido do primeiro-ministro – partido conservador -, acabou perdendo alguns redutos de apoio, após a mídia veicular escândalos referentes a Boris Johnson no início do ano, o que resultou ainda na renúncia coletiva de mais de 50 membros do partido.
Segundo as revelações, o primeiro-ministro teria realizado festas e eventos enquanto o país inteiro estava em lockdown por causa da pandemia da Covid.
Enquanto isso, o Partido Trabalhista, da oposição, estreitou apoio em distritos, até então, dominados, há várias décadas, pelos conservadores.
A expectativa é de que o Reino Unido tenha um novo primeiro-ministro antes da conferência anual do Partido Conservador, em outubro de 2022.
Entenda como será o processo de votação.
Quem já ocupou o cargo de primeiro-ministro na Inglaterra
Agora que você já entendeu como funcionam as eleições no Reino Unido e como se dá a escolha do primeiro-ministro, fique por dentro de quem já ocupou esse cargo na Inglaterra, além de Boris Johnson.
- Winston Churchill – membro do Partido Conservador (1940 e 1945 e de 1951 a 1955);
- Sir Anthony Eden – membro do Partido Conservador (1955 e 1957);
- Harold Macmillan – membro do Partido Conservador (1957 e 1963);
- Alec Douglas-Home – membro do Partido Conservador (1963 e 1964);
- Sir Edward Heath – membro do Partido Conservador (1970 e 1974);
- Harold Wilson – membro do Partido Trabalhista (1964 e 1970 e de 1974 a 1976);
- James Callaghan – membro do Partido Trabalhista (1976 e 1979);
- Margaret Thatcher – membro do Partido Conservador (1979 e 1990);
- Sir John Major – membro do Partido Conservador (1990 e 1997);
- Tony Blair – membro do Partido Trabalhista (1997 e 2007);
- Gordon Brown – membro do Partido Trabalhista (2007 e 2010);
- David Cameron – membro do Partido Conservador (2010 e 2016);
- Theresa May – membro do Partido Conservador (2016 e 2019);
- Boris Johnson – membro do Partido Conservador (2019 e 2022);
Leia também: como funcionam as eleições francesas?
Observação: leitores mais atentos perceberão que o termo Reino Unido, e não Grã-Bretanha, foi utilizado ao longo do texto. Isto porque Grã-Bretanha se refere à ilha que contém os países de Inglaterra, Escócia e País de Gales, ao passo que Reino Unido é um agrupamento político que congrega os países da Grã-Bretanha, mais a Irlanda do Norte. Portanto, mais apropriado o uso da primeira expressão.
E aí, conseguiu compreender como funcionam as eleições no Reino Unido? Se ainda ficou alguma dúvida é só deixar aqui nos comentários.
Referências :
The Guardian: como eleições britânicas funcionam
Parliament.uk: eleições gerais
Parliament.uk: vídeo sobre o sistema eleitoral
Parliament.uk: “hung parliament”
Nova Escola: diferença entre Inglaterra, Reino Unido e Grã-Bretanha
CNN – De Wisnton Churchill a Boris Johnson: os últimos primeiros-ministros do Reino Unido
CNN – Boris Johnson renuncia como primeiro-ministro do Reino Unido
BBC – Eleições no Reino Unido: Como é o sistema peculiar de escolha do primeiro-ministro
G1 – Eleições locais no Reino Unido revelam perdas para partido de Boris Johnson
R7 – Entenda como funciona o parlamentarismo britânico
2 comentários em “Eleições no Reino Unido: como funcionam? ”
O sistema Ingles pode ser complicado. Agora é democratico. No Brasil todos estão no CABRESTO DE ALGUEM, para entrar na politica, inclusive o proprio eleitor que continua ser obrigado a votar. São cabrestos por todos os lados, o capim continua a ter dono depois de 523 anos.
Lamentavel!!!!
qual possível próximo primeiro ministro?