A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconheceu que todo ser humano, sem exceção, deve ter uma vida com dignidade. Com isso, houve o reconhecimento de que grupos e povos vulneráveis historicamente deveriam ter os seus direitos fundamentais respeitados. Assim, direitos específicos para as necessidades e particularidades desses grupos começaram a ser conquistados. Como é o caso dos direitos étnico-raciais, que buscam proteger grupos étnicos que sofreram e ainda sofrem com a discrminação e a exclusão social. É por isso que neste texto do Equidade vamos falar sobre o que são esses direitos e qual a sua importância.

Desde a Antiguidade o ser humano manifesta o seu sentimento de pertencimento coletivo a um grupo. Com o processo do colonialismo após o fim da Idade Média, entretanto, essa manifestação resultou na dominação e escravização de grupos étnico-raciais, como os povos africanos e indígenas. Muita luta e esforços foram feitos para que os direitos desses grupos fossem reconhecidos. E é isso que veremos neste texto sobre a história dos direitos étnico-raciais.

Após as crueldades cometidas na Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional se uniu para fundar a Organização das Nações Unidas (ONU). Com o objetivo não só de manter a paz internacional, a ONU também promoveu em sua agenda o respeito pelos direitos humanos, alertando para a necessidade de proteger todos os povos e grupos étnico-raciais vulneráveis no mundo. Assim, a questão racial foi inserida mundialmente pela ONU como parte da luta pelo respeito aos direitos humanos. E é isso o que veremos neste texto.

A colonização e a escravidão implementadas no Brasil como um processo civilizatório resultou na dominação e exploração de grupos étnico-raciais no país por séculos. Com isso, apenas no século XX esses grupos tiveram os seus direitos fundamentais reconhecidos no país. Contudo, a discriminação histórica produziu uma realidade de desigualdade racial e de preconceitos contra esses grupos, que ainda hoje se encontram em uma posição de vulnerabilidade e desvantagens no Brasil. Por isso, neste texto vamos falar sobre a desigualdade racial no Brasil e quais os seus impactos na nossa sociedade.

Devido a séculos de escravização e exploração de grupos étnico-raciais em países como o Brasil e os EUA, os mais diversos âmbitos da sociedade foram construídos com base no racismo e na discrminação desses grupos. Como consequência, desigualdades raciais se fazem presente nessas sociedades, indicando que as estruturas sociais, políticas e econômicas possuem o racismo como um elemento de sua composição. Esse racismo também é conhecido como racismo estrutural, e é sobre isso que vamos falar neste texto.

Durante anos os quilombos serviram como uma forma de resistência à escravidão no Brasil. O agrupamento de afrodescentes representava não só uma busca por liberdade, mas uma organização social e política com identidade e cultura própria. Contudo, o reconhecimento dos direitos dos quilombolas pela propriedade de suas terras foi apenas alcançado no fim do século XX. Marcando um longo período de luta e perseverança pela sobrevivência das comunidades quilombolas. É sobre esses direitos que falaremos neste texto.

Os povos indígenas, nativos do Brasil antes do processo de colonização, sofreram durante séculos com a escravização e a discriminação durante o período colonial do país. Como consequência, se tornaram um grupo étnico-racial vulnerável, não tendo os seus direitos fundamentais reconhecidos. Isso mudou no século XX, quando os direitos indígenas, principalmente com a promulgação da Constituição de 1988, ganharam a sua devida importância. Neste texto, vamos abordar sobre esses direitos e muito mais.

Como consequência de séculos de escravidão, em que a opressão e a violência contra os grupos étnico-raciais escravizados foram estruturadas em sociedades ocidentais, como a brasileira, a violência racial pemanece atingindo os grupos étnico-raciais vulneráveis socialmente. Essa violência é também sintoma da desigualdade e da discriminação ainda existente na sociedade, que faz com que determinados povos, como os negros, sejam os mais afetados pela violência no Brasil. Por isso, neste texto vamos tratar sobre a violência racial no Brasil e no mundo.

Após aproximadamente 400 anos de escravidão no Brasil, os povos negros finalmente conquistaram a sua liberdade. No entanto, essa liberdade não continha garantias e os ex-escravos se encontraram sem direitos, recursos e políticas que auxiliassem a sua integração à sociedade e ao mercado de trabalho. Além disso, a discriminação racial, como um efeito da enganada visão de inferioridade dos negros durante o período de escravidão, ainda se fazia presente, dificultando o acesso desses povos ao trabalho e à posse de terras. Como consequência, mesmo com a conquista de direitos trabalhistas e avanços legislativos na promoção da inclusão racial, a discriminação racial no mercado de trabalho continua sendo uma realidade na sociedade atual. E é sobre isso que vamos falar neste texto.

A conquista por direitos e a entrada da questão étnica-racial como pauta de políticas públicas após a redemocratização do país representam avanços no combate à desigualdade racial. Contudo, a real situação vivida pelos povos negros no país indica que a equidade racial está longe de ser alcançada. Para isso, muitos desafios ainda precisam ser enfrentados, especialmente no âmbito socioeconômico e político e é só isso que vamos falar neste texto.