Garantir a liberdade religiosa em uma sociedade é fundamental para que a dignidade humana e a livre manifestação de crenças sejam respeitadas. Isso porque a religião, presente na humanidade desde tempos antigos, representa uma expressão cultural, em que determinado grupo ou povo possui uma identificação comum. Nesse sentido, a liberdade religiosa integra os direitos humanos na busca pela defesa da liberdade individual de consciência, assim como das tradições e práticas religiosas. Assim, neste texto do Equidade vamos entender o que significa a liberdade religiosa e a sua importância na garantia dos direitos humanos.

Apesar da religiosidade ser uma característica presente na vida humana desde os tempos mais antigos, ao longo de muitos séculos, o seu exercício foi restringido em muitas sociedades. Isso porque a construção e a propagação da religião na história gerou sentimentos de intolerância e discriminação entre pessoas e povos. Com isso, a livre manifestação da crença e a religiosidade como direitos foram reconhecidos recentemente no mundo, marcando a conquista da liberdade religiosa na proteção da dignidade humana. Sendo assim, neste texto vamos falar sobre o contexto histórico da religiosidade como direito no mundo, desde os tempos passados, até o presente.

As liberdades de crença e de consciência permitem que o indivíduo possa assumir e manifestar as suas convicções religiosas, sendo também uma garantia da sua livre expressão cultural. Essas liberdades compõem a liberdade religiosa, reconhecida como direito humano na segunda metade do século XX. Dessa forma, diversas diretrizes e garantias são previstas pelo sistema internacional de proteção dos direitos humanos para proteger toda e qualquer pessoa de discriminações e/ou repressões por conta de suas crenças. Assim, para entender sobre essas garantias, neste texto do Equidade vamos abordar sobre a crença como um direito humano no mundo.

A relação entre política e religião não é algo novo na sociedade. Durante a história, diversas foram as civilizações em que as questões religiosas ditavam as normas e os costumes sociais, impactando diretamente na vida dos indivíduos. Mas, após o fortalecimento dos ideais de liberdade no século XVIII, o princípio do laicismo foi intensificado no mundo, estimulando a separação entre as questões religiosas e os assuntos políticos. Dessa forma, o Estado laico hoje é tido como um princípio político/jurídico que garante a liberdade religiosa e que protege a diversidade de crenças. Assim, neste texto vamos entender exatamente o que significa o laicismo e o papel do Estado nisso.

Historicamente, o livre exercício de cultos e a manifestação de crenças no Brasil sofreram repressões, em que os indivíduos não podiam expressar uma fé que não representasse a religião oficial adotada pelo Estado. Somente na segunda metade do século XX, a liberdade religiosa foi efetivamente reconhecida no país. Isso se deu com o reconhecimento democrático de que o convívio harmônico entre diversas crenças é um exercício essencial para a manutenção das liberdades fundamentais. Sendo assim, atualmente a liberdade de culto é garantida no ordenamento jurídico brasileiro como um direito fundamental, contando com diversos mecanismos legais de proteção. Neste texto vamos entender como essa proteção à liberdade de culto é assegurada no país.

A tolerância pode ser vista como um processo que nos aproxima enquanto seres humanos, contribuindo para o respeito às diferenças e favorecendo a inclusão social. Nesse sentido, a tolerância religiosa busca efetivar essa aproximação entre as diferentes religiões e crenças ao redor do mundo, permitindo a sua convivência harmônica, em que a prática de cultos e ritos é livremente aceita. Dessa forma, a promoção da tolerância religiosa vai ao encontro da garantia dos direitos humanos, que prevê o respeito à dignidade humana, à igualdade e à liberdade, buscando a eliminação da discriminação. . Assim, neste texto, abordaremos a tolerância religiosa, com o objetivo de compreender a sua importância para o exercício dos direitos humanos

A implementação prática de direitos e o cumprimento de leis nem sempre ocorre de maneira ideal. Com a liberdade religiosa, isso não é diferente. Mesmo sendo reconhecida internacionalmente como parte dos direitos humanos e como um direito fundamental no Brasil, o livre exercício da fé é ameaçado e repreendido. Isso ocorre por diversos fatores, que podem ser vistos como desafios, ou obstáculos, para a plena manifestação de crenças religiosas. Dessa forma, neste texto vamos abordar esses desafios, que dificultam o livre exercício da fé.