Getúlio Vargas (1882-1954) é uma das figuras mais emblemáticas da política brasileira e a Era Vargas (1930-1945), como é chamado o período em que ele governou, foi marcada por importantes acontecimentos na política e na economia brasileira. Entre esses importantes acontecimentos está o Estado Novo, período mais autoritário do governo varguista.
Mas o que foi o Estado Novo? Como ele foi instaurado? O que levou ao seu fim? Essas são as perguntas que a Politize! te ajuda a responder abaixo. Vem com a gente!
Antecedentes históricos do Estado Novo
Antes de falarmos propriamente do Estado Novo, é importante voltarmos um pouco na história. Durante a Primeira República, período que se inicia em 1889, com o fim do Império e vai até 1930, com o início da Era Vargas, a política brasileira funcionava de um jeito diferente. Nesse período, funcionava a política do café com leite, em que mineiros e paulistas se alternavam na presidência.
Contudo, nas eleições de 1930, o então presidente Washington Luís, da elite paulista, indicou o também paulista, Júlio Prestes, para a presidência. Esse movimento não foi bem visto pelos mineiros, que se juntaram ao Rio Grande do Sul e à Paraíba, criando a Aliança Liberal, que tinha como candidato à presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Com forte apoio do Governo Federal, Prestes venceu as eleições, no entanto, não assumiu a presidência, pois, através de um Golpe de Estado, apoiado por militares e pelas oligarquias da Aliança Liberal, Vargas assumiu o poder, em um movimento que ficou conhecido como Revolução de 1930.
Ao assumir o governo, Vargas centralizou o poder, nomeou interventores nos estados, fechou o Congresso e aboliu a Constituição de 1891. Ao mesmo tempo que implementou essas políticas autoritárias, seu governo foi o responsável pela criação de leis trabalhistas e pela implementação do voto feminino.
Com suas políticas centralizadoras, especialmente com a nomeação de interventores, Vargas começou a desagradar vários estados, principalmente São Paulo, que chegou a pegar em armas, movimento que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932. Após esse episódio, Vargas convocou uma Assembleia Constituinte que culminou com a Constituição de 1934 e com a eleição indireta dele para a presidência.
A Intentona Comunista de 1935 foi outro acontecimento importante que precedeu o Estado Novo. Em oposição ao governo Vargas, comunistas liderados por Carlos Prestes pegaram em armas e tentaram derrubar o governo, porém sem sucesso.
Essa revolta era o que Vargas precisava para justificar o autoritarismo em seu governo, e dois anos depois, em 1937, ele divulgou o Plano Cohen, que, de acordo com ele, seria um esquema para implementar o comunismo no Brasil.
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Assim, em novembro de 1937, Getúlio Vargas instaurou a ditadura do Estado Novo, com a justificativa de salvar o país da instauração do comunismo pelo Plano Cohen – que depois foi revelado ser uma invenção do governo para se manter no poder.
Conheça mais sobre a Era Vargas em nosso artigo completo sobre o tema.
Estado Novo: fascismo à brasileira?
Com a instalação do Estado Novo, que durou de 1937 a 1945, Vargas criou uma polícia política, a Delegacia Especial de Segurança Política e Social (Desp), que atuava contra opositores do regime e era responsável por investigar e prender qualquer pessoa que praticasse atividades suspeitas.
Vargas também criou o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, que era encarregado de fazer propagandas a favor do presidente e do governo. Foi através do DIP que foi criado o programa de rádio “Hora do Brasil”, em que Vargas fazia discursos que eram transmitidos para todo o país, se aproximando mais da classe trabalhadora, pois era um aparelho que todos tinham em casa. Porém, o DIP também foi responsável por censurar diversas obras que falavam mal do Estado Novo e de Vargas.
Em relação aos trabalhadores, o meio em que Vargas era bem visto, seu governo implementou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, criou a Justiça do Trabalho, instituindo a carteira assinada, salário mínimo e oito horas de trabalho, e regulamentou o trabalho feminino.
Já na área econômica, Getúlio Vargas foi o grande responsável pela nacionalização da economia, através da implementação da política de substituição de importações. Essa política consistia na criação de empresas estatais, especialmente nos setores da siderurgia, mineração e hidrelétrica. Foi no Estado Novo que empresas como a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica Vale do Rio São Francisco foram criadas.
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A Constituição de 1937
Após o golpe de 1937, Getúlio Vargas outorgou a nova Constituição, que recebeu o nome de Polaca, pois foi inspirada na constituição fascista da Polônia. A nova Carta Magna era autoritária, concentrou os poderes nas mãos de Vargas, fechou o Congresso e subordinou o Poder Judiciário ao Executivo.
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Fim do Estado Novo
O Estado Novo se passou no período da Segunda Guerra Mundial, e por conta disso, Vargas sofreu pressão dos dois lados para se posicionar. No início da guerra, decidiu ficar neutro, fazendo negócios tanto com os Aliados quanto com o Eixo.
Porém, após o ataque à base de Pearl Harbor, Vargas decidiu se juntar aos Aliados, romper as relações com os países do Eixo e enviou cerca de 25 mil homens da Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália ao lado dos Aliados.
A entrada do Brasil na guerra foi vista como contraditória, porque o país estava lutando contra um regime nazista e autoritário, porém era uma ditadura e mantinha todos os aparelhos de repressão funcionando.
Por conta dessa contradição, de lutar contra regimes fascistas e ser inspirado em um, Vargas começou a sofrer pressões contra seu governo, e programou uma eleição presidencial para 1945. Mas seus apoiadores mais fiéis iniciaram um movimento que ficou conhecido como “queremismo”, que pedia a permanência de Getúlio no poder.
Esse movimento não foi bem visto pelos opositores, que deram um golpe em outubro de 1945, entregando o poder para o presidente do STF, que realizaria as eleições no mesmo ano.
Em resumo, o Estado Novo foi um período autoritário, em que Vargas concentrou os poderes, nacionalizou a economia e promoveu a censura. Porém seu papel na política brasileira não acabaria aí, pois em 1951 ele voltaria a presidência do Brasil, dessa vez de forma democrática e entraria de vez para a história.
Então, você entendeu o que foi o Estado Novo? Conte aqui pra a gente.
Referências:
- Mundo Educação – Era Vargas: Estado Novo
- Politize! – A Constituição de 1937
- Politize! – Era Vargas
- SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Samba, malandragem e muito autoritarismo na gênese do Brasil moderno. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. Cap. 14. p. 351-385.
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