Este é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre as Forças Armadas. Veja os demais textos desta trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7
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As Forças Armadas Brasileiras, organizadas sob a autoridade do Ministério da Defesa e do Presidente da República, possuem uma estrutura específica para que possam atender às suas atribuições constitucionais. O Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira (FAB) estão organizadas em uma estrutura bem definida, desdobrada por todo território brasileiro e dirigem uma infraestrutura pouco conhecida do público brasileiro.
Neste texto, após abordarmos os fundamentos constitucionais e os três principais documentos do setor de Defesa no Brasil, vamos adentrar com mais detalhes na estrutura organizacional do Exército Brasileiro e em como a nossa força terrestre está distribuída no território brasileiro.
BREVE HISTÓRICO
Foi com o surgimento do Estado brasileiro em 1822 que a história do Exército brasileiro começou oficialmente. No entanto, tradicionalmente considera-se a data de 19 de abril de 1648, quando aconteceu a Batalha de Guararapes, no âmbito das invasões holandesas ao nordeste brasileiro, como a data de aniversário da Força Terrestre Brasileira.
De 1822 a 1967, o Exército Brasileiro esteve sob a estrutura do Ministério da Guerra, criado ainda sob autoridade portuguesa em 1815. Em 1967, passou a ser subordinado ao Ministério do Exército, e em 1999 passou a fazer parte do Ministério da Defesa, junto com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.
A primeira atuação decisiva do Exército Brasileiro foi na vitória diante da resistência portuguesa ao processo de independência do Brasil e na manutenção da unidade territorial nos primeiros anos do Império.
No decorrer do século XIX, foram várias as demandas militares às quais o Exército foi chamado a responder. Revoltas internas, como a Cabanagem (1835-1840), a Balaiada (1838-1841), e a Guerra dos Farrapos (1835-1845) são alguns exemplos. No âmbito externo, foi durante o Império de D. Pedro II que aconteceu o maior envolvimento militar do Exército Brasileiro em âmbito internacional, durante a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870.
No século XX, destaca-se a participação brasileira na segunda guerra mundial por meio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – que desempenhou importante papel na tomada da Itália fascista – e no golpe de Estado de março de 1964, que deu aos militares o comando do país até 1985. Com a promulgação da Constituição de 1988, e depois com a estruturação do Ministério da Defesa, o Exército se atém na atualidade às suas atribuições constitucionais e vem participando de missões de paz no exterior, sendo a mais conhecida delas a MINUSTAH, no Haiti. Recentemente, as tropas terrestres também têm sido convocadas para missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que são missões dentro do Brasil.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A estrutura administrativa e organizacional do exército é muito bem definida e pautada na hierarquia entre as suas organizações. Essa estrutura é formada por três linhas principais.
No topo, está o comandante do Exército, o Ministério da Defesa e os órgãos de assessoramento superior. Destaca-se também o Alto Comando do Exército (ACE), conselho permanente formado pelo comandante e Generais-de-Exército, cujo objetivo é assessorar o Comandante, analisar a Política Militar Terrestre e as suas estratégias de execução.
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Figura 1: Organograma do Exército Brasileiro. Elaboração do autor.
Logo abaixo encontra-se o Estado Maior do Exército (EME), que é o órgão de direção geral, junto com os órgãos de assistência direta e imediata. Esses órgãos prestam assistência administrativa, de inteligência, jurídica e institucional ao EME. Destacam-se também o Centro de Inteligência do Exército (CIE), responsável pelas ações de inteligência, e o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), responsável pela comunicação e relações públicas do Exército.
Por fim, sob autoridade do Estado Maior do Exército estão os órgãos de direção setorial, responsáveis pelos recursos humanos, logística, educação e engenharia. Dentre esses órgãos está o Comando de Operações Terrestres (COTER), que é especialmente importante para o funcionamento da instituição. O COTER é o órgão que dirige o emprego dos meios e recursos humanos do exército brasileiro, por meio dos oito Comandos Militares. Esses comandos militares são grandes comandos operacionais que dirigem as Divisões de Exército e as brigadas, que serão explicadas no próximo texto da trilha.
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AS DIVISÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Do ponto de vista territorial
A força terrestre está dividida, em termos territoriais, em Regiões Militares e Comandos Militares. O COTER é órgão de direção setorial da estrutura organizacional do Exército ao qual estão vinculados os oito comandos militares brasileiros.
Regiões e Comandos Militares
Os mapas militares,, seja do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, não são muito conhecidos, apesar de também serem importantes e proporcionarem um bom entendimento de como a infraestrutura brasileira militar está distribuída pelo nosso território.
O Exército brasileiro está dividido em oito Comandos Militares de Área, que enquadram grandes comandos operacionais – as Divisões de Exército (DE). No mapa da figura 2 vemos os oito comandos militares brasileiros.
Figura 2: Divisão do Brasil em Comandos Militares. Fonte: Exército Brasileiro.
O Brasil também é dividido em grandes comandos logísticos e administrativos — as Regiões Militares (RM), que ficam sob autoridade dos comandos militares. Na figura 3 estão ilustradas as 12 regiões militares brasileiras. Essas regiões agrupam estruturas administrativas e logísticas para atender os seus respectivos territórios.
Figura 3: Divisão do Brasil em Regiões Militares. Fonte: Exército Brasileiro.
Divisões de Recursos humanos: Armas, Quadros e Serviços
Em termos de recursos humanos, o Exército Brasileiro está dividido em Armas, Quadros e Serviços. As armas referem-se aos soldados propriamente ditos; os quadros, a oficiais e engenheiros que cuidam de assuntos técnicos, burocráticos e de suporte; e os serviços são relacionados a áreas como saúde e finanças. Vamos explicar cada uma dessas divisões.
As armas dividem-se em:
- Armas-Base (Infantaria e Cavalaria)
- Infantaria é formada pelos soldados a pé, aqueles que podem deslocar-se por qualquer tipo de região e que conquistam, ocupam e mantêm o terreno em operações ofensivas e defensivas. Existem várias especializações para a infantaria. O combatente pode ser: de selva, blindado, de montanha, paraquedista, Polícia do Exército e vários outros.
- A Cavalaria reconhece e proporciona segurança às demais formações em combate e combate por seus próprios meios. Pode ser blindada ou mecanizada. A cavalaria blindada é aquela formada por veículos e plataformas blindadas sobre lagartas. Já a cavalaria mecanizada diz respeito às unidades que utilizam viaturas blindadas sobre rodas.
- Armas de Apoio ao Combate (Artilharia, Engenharia e Comunicações) complementam a missão das armas-base. Podem ser:
- Artilharias de Campanha e Antiaérea: oferece apoio de fogo para as armas base por meio de obuses, canhões, foguetes e mísseis;
- Engenharia: oferece apoio ao viabilizar mobilidade e contramobilidade*;
- Comunicações: oferece apoio pela instalação e manutenção dos sistemas de C2 (Comando e Controle) e de Guerra Eletrônica.
[*Mobilidade é todo trabalho de engenharia feito para garantir o movimento contínuo e ininterrupto de uma força amiga. Contramobilidade é todo trabalho de engenharia feito para inviabilizar, deter ou atrasar o movimento de forças inimigas.]
Os oficiais e sargentos de carreira das diferentes Armas são oriundos da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN (Resende/RJ) e da Escola de Sargentos das Armas – EsSA (Três Corações/MG), respectivamente.
Os quadros de pessoal do Exécito são:
- Quadro de Engenheiros Militares (QEM), com seus integrantes formados ou profissionalizados pelo Instituto Militar de Engenharia – IME; o QEM cuida da maior parte do trabalho técnico de engenharia não-combatente, como por exemplo a área de ciência e tecnologia, bem como a produção do material bélico, nas fábricas e arsenais do Exército Brasileiro.
- Quadro de Material Bélico (QMB), também formado na AMAN, trata das atividades gerais de manutenção dos equipamentos bélicos da Força, incluindo suas viaturas.
- Quadro Complementar de Oficiais (QCO): permite aos possuidores de um diploma de nível superior, nas áreas gerais da administração (Administração, Direito, Informática, Letras, Comunicação Social, dentre outras), o ingresso como oficial de carreira, por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército (Salvador/BA).
Finalmente, os serviços dizem respeito aos serviços de Intendência e de Saúde (médicos, dentistas e farmacêuticos). Seu objetivo é a manutenção do bem estar dos recursos humanos da Força, por meio do atendimento às suas necessidades sanitárias e de sustento. Os oficiais de Intendência são mestres no suprimento e nas finanças, também oriundos da AMAN. Os oficiais da área de saúde, após sua graduação em uma instituição de ensino superior, ingressam no Exército por intermédio da Escola de Saúde do Exército (EsSEx).
CONCLUSÃO
Neste texto, apresentamos como o Exército brasileiro está organizado e como está dividido em termos territoriais, por meio das Regiões Militares e dos Comandos Militares, e também os recursos humanos, agrupados em Armas, Quadros e Serviços, de acordo com a missão que cumprem dentro da estrutura do exército, seja em tempo de paz ou de guerra.
No próximo post da trilha, vamos apresentar a Força Terrestre em si, isto é, quem são e onde estão as nossas brigadas de infantaria e blindada e como a Força está organizada em unidades militares, cada qual atendendo um papel específico no campo de batalha. Veremos rapidamente também, quais são os principais equipamentos em uso no Exército Brasileiro.
