Por que a OMS depende do auxílio financeiro de vários países? Nesse texto, buscaremos explicar essa questão, assim como trazer algumas observações sobre o seu financiamento. Traremos ainda uma abordagem sobre a retirada de financiamentos por parte dos Estados Unidos durante os governos de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e como está a situação do Brasil com a OMS. Vem com a gente!
O que é a OMS?
A Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma das principais agências da Organização das Nações Unidas. Foi fundada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, contudo, a Liga das Nações já havia criado a Health Organization of the League of Nations (em tradução literal, Organização da Saúde da Liga das Nações), que foi incorporada na OMS.
Conforme a comunidade internacional, que se comprometeu a adotar medidas e objetivos para garantir condições de vida saudáveis às pessoas após o fim da Segunda Guerra Mundial, a OMS se tornou a principal e maior responsável pela defesa da saúde no mundo.
O objetivo central da Organização, portanto, é promover a saúde. Mas, além disso, ela também trabalha para:
- Estimular e divulgar pesquisas de relevância mundial;
- Desenvolver novas vacinas;
- Combater doenças;
- Manter assistência para os países membros sobre a condução das políticas públicas de saúde;
- Rechaçar os testes em humanos e a manipulação genética.
Financiamento da OMS
Após o fim da Grande Guerra, houve um consenso mundial de que era preciso uma união para reerguer a dignidade humana e combater a proliferação de doenças. Os líderes mundiais queriam ajudar pessoas de todos os continentes de forma direta, como atuação em campo, na ajuda de insumos, agentes de saúde e equipamentos, bem como indiretamente, através do auxílio e cooperação com os países para promover as medidas necessárias nas pesquisas e campanhas públicas.
Foi acordado que todos os membros iriam contribuir financeiramente para o orçamento da OMS. Contudo, isso deveria ser feito de forma correspondente ao PIB (Produto Interno Bruto) de cada um. Ou seja, quanto maior o PIB, maior a contribuição e vice-versa.
Além disso, as contribuições também são feitas de forma não obrigatórias por outras instituições como empresas privadas e, principalmente, Organizações Filantrópicas. Isso corresponde a quase 80% do orçamento da OMS, contra pouco mais de 20% das contribuições estatais.
Esse financiamento é feito principalmente em dólar, e devem ser contabilizados no mês de janeiro de cada ano. Com o dinheiro recebido, a diretoria da organização decide para quais programas será direcionado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs um orçamento de US$ 6,83 bilhões para o biênio 2024-2025, apresentado durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2023.
Esse valor reflete um aumento em relação ao biênio anterior e visa fortalecer a capacidade da organização para enfrentar desafios globais de saúde, como pandemias e desigualdades no acesso aos cuidados. As prioridades estratégicas incluem a cobertura universal de saúde, a preparação para emergências e a promoção de populações mais saudáveis.
O orçamento será distribuído em seis áreas principais:
- Emergências de Saúde (31%):
- Preparação e resposta a pandemias e surtos de doenças;
- Fortalecimento da vigilância e capacidade de resposta global;
- Apoio a países em situações de crise humanitária.
- Cobertura Universal de Saúde (28%):
- Fortalecimento dos sistemas de saúde e acesso equitativo a serviços essenciais;
- Foco em saúde primária e redução de desigualdades no acesso aos cuidados;
- Expansão de programas de prevenção e tratamento de doenças.
- Populações Mais Saudáveis (18%):
- Prevenção e controle de doenças não transmissíveis, como diabete e câncer;
- Promoção de estilos de vida saudáveis e combate a fatores de risco, como tabagismo e obesidade;
- Melhoria da saúde materno-infantil e de grupos vulneráveis.
- Ambientes Saudáveis:
- Redução de riscos ambientais, como poluição e mudanças climáticas;
- Melhoria do acesso à água potável e saneamento básico;
- Promoção de políticas públicas para ambientes mais seguros e saudáveis.
- Dados e Inovação:
- Fortalecimento de sistemas de dados e inteligência em saúde;
- Promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde;
- Uso de tecnologias para melhorar a tomada de decisões e a eficiência dos sistemas de saúde.
- Fortalecimento da OMS:
- Modernização da estrutura e operações da organização;
- Melhoria da eficiência, transparência e governança;
- Capacitação de recursos humanos e fortalecimento da capacidade institucional.
A maior parte dos recursos será destinada, durante o biênio 2024-2025, a emergências de saúde, refletindo a importância da preparação e resposta a crises, como pandemias e surtos de doenças.
Além disso, a OMS busca promover a equidade no acesso a serviços de saúde essenciais, especialmente em países de baixa e média renda. A organização também prioriza a prevenção de doenças não transmissíveis e a redução de riscos ambientais, como poluição e mudanças climáticas.
Os maiores contribuintes da Organização Mundial da Saúde, em 2025, são:
- Estados Unidos: US$ 958 milhões (aproximadamente 15% do orçamento total);
- Fundação Bill & Melinda Gates: US$ 689 milhões;
- Gavi, The Vaccine Alliance: US$ 500 milhões;
- Comissão Europeia: US$ 412 milhões;
- Alemanha: US$ 324 milhões;
- Reino Unido: US$ 215 milhões;
- Canadá: US$ 141 milhões;
- Banco Mundial: US$ 268 milhões;
- Banco Europeu de Investimento: US$ 119 milhões.
O longo atraso ou o fim do pagamento leva a penalidades tais como a suspensão do direito a voto nas resoluções da OMS. Da mesma forma, o país suspenso ainda fica de fora de reuniões internacionais e de participações em discussões e pesquisas de interesse científico na área da saúde.
Estados Unidos e a OMS
Em abril de 2020, Donald Trump já havia anunciado que os Estados Unidos iria se retirar da OMS. Trump acusou a OMS de negligência, ao não ter dado devida atenção à pandemia do Covid, além de, segundo ele, não culpabilizar a China pelo surgimento e disseminação do vírus. A medida, porém, não se efetivou. Joe Biden assumiu a presidência da Casa Branca em 20 de janeiro de 2021, antes que a retirada fosse concluída, e pôs fim à saída.
Com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, foi retomado o discurso de retirar o país da OMS. No dia 20 de janeiro de 2025, após sua posse, a Casa Branca emitiu uma ordem executiva que suspende a assistência americana a países estrangeiro por 90 dias.
Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que os Estados Unidos deixarão a Organização Mundial da Saúde no dia 22 de janeiro de 2026. Os Estados Unidos são o maior financiador da OMS, contribuindo com cerca de 18% de seu financiamento geral.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) deverá cortar custos e revisará quais programas de saúde priorizar após os EUA anunciarem sua saída, disse seu chefe, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
A aposta é que a ausência americana irá enfraquecer a cooperação global ao prejudicar iniciativas de combate a doenças. Sua saída também levanta questionamentos sobre o papel do país na governança da saúde, gerando incertezas sobre o futuro de políticas públicas essenciais.
A medida de se retirar da OMS, além de outras tomadas pelo presidente, como a saída do Acordo de Paris, são um gesto importante contra o que trumpistas chamam de globalismo. O presidente é um crítico de estruturas de governança global que, ao seu entender, enfraquecem a soberania americana. Ele também é um crítico ao papel dos EUA como financiador maior das estruturas multilaterais. um momento de instabilidade internacional, porém atacar os EUA poderia dificultar sua provável volta. Se a própria OMS não reagiu firmemente, houve quem fizesse, desde aliados, líderes mundiais, inimigos, organizações privadas, artistas, entre outros.
O Brasil na OMS
O governo Lula tem adotado uma postura ativa no fortalecimento da OMS, reforçando o compromisso do Brasil com a saúde global e a cooperação multilateral. Durante a Cúpula do G20, Lula destacou a importância de converter dívidas em investimentos para o setor, promovendo equidade e sustentabilidade no financiamento da saúde.
Ainda no contexto da Cúpula do G20, Lula defendeu a ampliação dos investimentos em saúde global, destacando a enorme disparidade entre os gastos militares e o orçamento da OMS. Enquanto a organização recebe US$ 2,5 bilhões anuais, os gastos militares mundiais ultrapassam US$ 2,4 trilhões, evidenciando a falta de prioridade para a saúde. O presidente criticou essa discrepância e afirmou que “os países ricos investem mais em destruição do que em salvar vidas”.
Em setembro de 2024, o governo brasileiro anunciou a quitação de R$ 1,3 bilhão em pendências financeiras com diversos organismos multilaterais, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Mercosul.
Segundo diplomatas, ao regularizar essas contribuições, o Brasil fortalece seu poder de negociação nessas instituições, podendo participar plenamente das discussões e cobrar o cumprimento de acordos e repasses prometidos.
Ficou claro como funciona o financiamento da OMS? Qualquer dúvida, deixe para nós nos comentários!
Referências
- Último segundo: Brasil não participará de reunião da OMS
- Contribuintes da OMS
- Jamil Chade: Brasil deve 169 milhões para OMS
- R7: Pompeo diz que EUA podem não retomar financiamento da OMS
- Estadão de Minas: OMS lamenta decisão de Trump. Estadão de Minas
- Barbara Wesel: O que significa a suspensão das contribuições dos EUA à OMS?
- AP News – Trump inicia retirada dos EUA da OMS;
- CNN Brasil – EUA congelam quase toda a assistência para programas no exterior;
- CNN Brasil – Estados Unidos vão deixar a OMS em 22 de janeiro de 2026, diz ONU;
- Nexo Jornal – O impacto da saída dos EUA da OMS sob Trump;
- Reuters – Chefe da OMS cortará custos e redefinirá prioridades após saída dos EUA;
