O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi fundado nas Conferências de Bretton Woods, em 1944. O objetivo da instituição é a preservação da ordem econômica internacional após a Segunda Guerra Mundial, por meio da cooperação entre seus membros. Desde então, o FMI trabalha principalmente como financiador, concedendo empréstimos aos países para evitar maiores endividamentos.
Você já deve ter ouvido no jornal momentos nos quais o país passou por dificuldades temporárias de balanço de pagamento e recorreu ao Fundo Monetário Internacional. O que você talvez não saiba é que o Brasil tem uma relação com essa instituição desde sua formação. Neste texto, vamos aprofundar o estudo sobre a relação entre FMI e Brasil, da sua criação ao relacionamento com os principais governos.
O FMI COMEÇOU NO BRASIL?
As primeiras discussões sobre uma instituição com a finalidade de estabilização monetária e cambial foram, inicialmente, encabeçadas pelos Estados Unidos. Porém, apesar de assinado o convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional na Conferência de Bretton Woods em 1944, a recomendação da criação de um Fundo Internacional de Estabilização foi apresentada por Sumner Welle na terceira conferência dos ministros das relações exteriores das repúblicas americanas, realizada no Rio de Janeiro, em 1942. O Fundo Monetário Internacional, criado em Bretton Woods (EUA), seria bem mais complexo e sofisticado que o Fundo Internacional de Estabilização proposto no Rio de Janeiro, mas é certo que este espaço de discussão foi crucial para o desenvolvimento da criação posterior da instituição.
O Brasil esteve presente desde o início das negociações, sendo um dos fundadores do que depois se tornaria as Instituições de Bretton Woods, compostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Apesar do Brasil ainda ser visto como uma “pequena potência”, a primeira metade do século XX foi marcada por uma participação brasileira ativa nas discussões de cunho mundial.
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OS GOVERNOS BRASILEIROS E O FMI
O relacionamento do Brasil com o FMI nem sempre pôde ser definido como isento de conflitos. Conforme os governos mudam, as políticas externas e internas também mudam. Dessa forma, é possível observar diferentes posturas adotadas pelo Brasil desde a criação do FMI. Começaremos com a fase que foi presidida por Juscelino Kubitschek, na segunda metade da década de 1950.
JK acreditava que o FMI era uma entidade que impedia o desenvolvimento econômico, quase como algo maligno, que não traria nada de bom ao país. Em 1959, Juscelino Kubitschek rompeu a relação brasileira com o FMI, retomando-a apenas em 1960, após a visita do presidente americano Dwight Eisenhower. O rompimento estava diretamente ligado à construção de Brasília, já que as medidas impostas pelo FMI em relação ao pedido de empréstimo de 200 bilhões de dólares atrasariam a inauguração da nova capital. A condição para a liberação do dinheiro consistia na adoção de um pacote de medidas inflacionárias que manteriam a inflação em no máximo 6% ao ano. O governo brasileiro teria que estabelecer uma taxa única de câmbio, além de restringir salários, tornando pouco vantajoso o empréstimo do FMI.
O regime militar manteve, de maneira geral, boas relações com o FMI. Em um primeiro momento, o Brasil era independente do Fundo. Devido ao grande investimento estatal em infraestrutura e com a crise mundial do petróleo em 1979, as fontes de capital que haviam financiado investimentos no Brasil começaram a secar. A inflação voltou a subir, a dívida externa do país crescia de forma explosiva e suas reservas de dólares estavam diminuindo. Em 1981, os Estados Unidos subiram as taxas de juros do dólar, aumentando drasticamente o custo da dívida externa brasileira. Com a crise do endividamento externo brasileiro foram necessárias sucessivas negociações para usufruir de empréstimos.
Em 1985, após sua redemocratização, o Brasil e o FMI não estavam nos melhores termos. Durante as tentativas de estabilização da economia brasileira, após a crise da década de 1980, não era de interesse do governo recorrer aos mecanismos clássicos de ajuste. Em 1987, o Brasil possuía uma dívida no total de 121 bilhões de dólares, causando o descumprimento de compromissos externos com o pagamento da dívida.
Com a instauração do Plano Real em 1994, que na época não obteve a aprovação do FMI, houve uma estabilização na economia. Mesmo que o Brasil não tenha seguido as sugestões do Fundo para que fosse desvalorizada a moeda brasileira, foi estabelecido um relacionamento harmônico a partir desse momento.
Em 2002, o governo FHC aproveitou-se do bom relacionamento com a instituição e solicitou um empréstimo de mais de US$ 30 bilhões, valor que todos os candidatos à Presidência naquele ano se comprometeram a pagar. Em 2005, o então governo Lula quitou a dívida. Por conta disso, foi restabelecida a confiança na capacidade do Brasil em honrar seus compromissos com a dívida externa, mudando a imagem que se tinha do país devido o aumento do prazo de quitação da dívida de 1987.
MAS QUAL A PARTICIPAÇÃO ATUAL DO BRASIL NO FMI?
Apesar da grande negociação no início do governo Lula, desde 2005, o Brasil entrou em uma nova fase de seu relacionamento com o FMI: não mais submete-se à antiga condição de dependência, tornando-se participante ocasional de programas de ajustes fiscais para países necessitados e potencial financiador da instituição. Em 2009, pela primeira vez na história, o Brasil emprestou dinheiro ao Fundo: US$ 10 bilhões para ajudar países emergentes em meio à crise internacional. Em 2012, novo empréstimo de US$ 10 bilhões, agora para a zona do euro – com uma exigência: participação mais efetiva dos países em desenvolvimento nas decisões do Fundo.
Dentro do FMI, os países membros são classificados em um sistema de cotas que analisa indicadores econômicos – como, por exemplo, o PIB – levando em consideração a sua posição na economia mundial. Países com uma economia forte possuem uma cota maior, de modo que seu poder de influência dentro da instituição aumente também. O Brasil possui 2,32% de poder decisório no FMI e está na 10º posição dos cotistas.
A atuação do Brasil vem sendo caracterizada pela tentativa de aumentar sua participação no processo decisório por meio do crescimento do seu poder de voto, mediante a atribuição de maiores cotas. Por consequência, o país tem encontrado resistência de pequenos países europeus, que teriam de ceder parte da sua participação.
Apesar do atual bom relacionamento brasileiro com as Instituições de Bretton Woods, em 2014 foram criados os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), um banco de financiamento de projetos e um mecanismo de empréstimos contingentes, complementar aos instrumentos existentes no FMI. Esta ação pode levar os BRICS a serem vistos como um possível concorrente do Banco Mundial. Vale ressaltar que, caso haja um agravamento dos desequilíbrios nas contas internas, uma nova situação de fragilidade financeira externa pode ser gerada, com potencial para fazer o Brasil retroceder às fases já conhecidas em sua história financeira.
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Referências: Paulo Roberto de Almeida – Brasil e FMI desde Bretton Woods; Valor Econômico – Brasil como cotista do FMI; Projeto Memória JK; Folha de S. Paulo – O golpe e a ditadura militar
