Você sabe o que é uma fronteira e quais as suas funções? Quais são os principais modelos de fronteiras do Brasil? Sim, o território brasileiro possui mais de um tipo de limite territorial. E mais, você sabia que o Brasil faz divisa com um país europeu?
Bateu a curiosidade? Então vem com a Politize!, que, neste artigo, nós vamos tratar de cada um desses tópicos e mostrar que as fronteiras do Brasil vão além das linhas imaginárias que o separam dos países vizinhos.
O que é uma fronteira?
Uma fronteira pode ser descrita como um limite real ou artificial que separa diferentes áreas geográficas e, geralmente, representa também uma divisão política entre países. Essa delimitação define a área de atuação de cada governo, que só pode criar e aplicar leis dentro de suas respectivas fronteiras.
Esses limites não são estáticos, pois eles podem mudar ao longo do tempo devido a diversos fatores. A ocorrência de conflitos bélicos, formação de negociações pacíficas, criação de acordos internacionais após guerras ou a demarcação a partir de limites naturais, como rios e cadeias montanhosas, são alguns exemplos.
As fronteiras nacionais podem afetar a migração e a circulação de pessoas. Normalmente, os indivíduos têm liberdade de movimentação dentro das fronteiras da sua própria nação, mas podem encontrar barreiras ao tentar cruzar para outro país. Quando os países têm sistemas políticos e econômicos semelhantes, a travessia das fronteiras tende a ser menos burocrática.
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Fronteiras do Brasil na terra
Um dos tipos de fronteira que o território brasileiro possui é a fronteira terrestre. Essa é a forma de limitação territorial mais conhecida e, coincidentemente, a de maior extensão no país. São 16.886 km de fronteiras terrestres entre o Brasil e dez dos doze outros países na América do Sul.
Toda essa extensão fronteiriça não se limita a linhas imaginárias, pois é possível identificar elementos naturais e artificiais que formam e definem os limites do Brasil.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), rios e lagos correspondem a cerca de 55% da extensão de fronteiras terrestres no Brasil, o que equivale a 9.523 km. Já os altos relevos, como serras e montanhas, são responsáveis por compor 25% desses limites, ou seja, algo em torno de 4.221 km.
Há ainda as linhas geodésicas, que, em geral, são delimitações formadas a partir de elementos artificiais, como estradas, ruas e rodovias. Essas compõem 20% da dimensão das fronteiras terrestres do Brasil com seus vizinhos, o que totaliza 3.142 km.
Todo esse tamanho de zonas fronteiriças se justifica pela quantidade de países com os quais o Brasil divide seus limites. São eles: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e França. Na América do Sul, apenas Chile e Equador não têm seus territórios geograficamente conectados ao do Brasil.
Fronteira do Brasil com a França
Você não leu errado: o Brasil faz fronteira com a França. Isso acontece porque o estado do Amapá faz divisa com a Guiana Francesa, que é uma região ultramarina da França. Essa fronteira se estende ao longo do rio Oiapoque, que forma uma divisa natural entre os dois países.
Curiosamente, a fronteira mais extensa que a França possui não é com Espanha, Itália, Suíça, Alemanha ou Bélgica, como se poderia naturalmente imaginar, mas com o Brasil. São pouco mais de 730 km de extensão de limites, sendo essa, porém, a segunda menor fronteira terrestre que o Brasil possui.
Essa região fronteiriça é caracterizada por uma densa floresta tropical e é habitada majoritariamente por comunidades indígenas. A cidade brasileira mais próxima da fronteira é Oiapoque, enquanto a francesa é Saint-Georges de l’Oyapock.
Mesmo essa sendo uma divisa com centenas de quilômetros de extensão, apenas é possível atravessá-la a barco ou pela única ponte que liga os dois países. A Ponte Binacional Franco-Brasileira teve suas obras iniciadas em 2009 e concluídas em 2012. No entanto, ela foi inaugurada apenas no primeiro semestre de 2017, podendo, enfim, ser utilizada para travessia.
Apesar de estar localizada na América do Sul, a Guiana Francesa é, de fato, uma região da França como qualquer outra similar, sendo equivalente a um estado. O idioma oficial do território é o francês, o Euro é sua moeda oficial e sua população está sujeita à legislação e ao governo francês.
Portanto, em termos oficiais, em vez de dizer que o Brasil faz divisa com a Guiana Francesa, é mais adequado falar que ele faz fronteira com a França, já que se trata de um paralelo entre dois países. Caso essa relação seja feita com a Guiana Francesa, o mais apropriado é associá-la ao Amapá quando se trata de limites, pois ambos possuem status territoriais equivalentes.
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Fronteiras do Brasil no mar
As fronteiras marítimas do Brasil são compostas por uma longa costa que se estende por cerca de 7.491 km. Nelas, há uma série de zonas econômicas e territoriais que se estendem para além de suas águas costeiras.
A extensão das fronteiras marítimas brasileiras se dá desde a foz do rio Oiapoque até o arroio Chuí. A divisão ocorre em quatro zonas: mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental.
Mar territorial
A faixa de água que se estende por até 12 milhas náuticas (cerca de 22,2 km) a partir da costa litorânea compõe o mar territorial. Nesse limite, o Brasil tem jurisdição exclusiva sobre as águas, sobre o espaço aéreo e sobre o fundo do mar.
Isso significa que o país tem total controle legal sobre as atividades praticadas nessa área, como navegação, pesca, exploração de recursos naturais, ações de segurança etc.
O Brasil tem o poder de definir e aplicar legislações próprias para essa zona, além de ter o direito de impor sanções contra navios e aeronaves que violem essas leis e regulamentos.
Zona contígua
A zona contígua se estende por 24 milhas náuticas (aproximadamente 44,4 km) desde a costa. Ela permite que o Brasil exerça determinados controles, como a prevenção de infrações aduaneiras, fiscais, sanitárias e de imigração.
Nessa zona, o país pode ainda controlar atividades que podem representar um potencial risco à segurança nacional. Contudo, o poder de gestão do espaço aéreo é bastante limitado a partir desse ponto.
Zona econômica exclusiva (ZEE)
A zona econômica exclusiva (ZEE) é a faixa de água que se estende por até 200 milhas náuticas (algo em torno de 370,4 km) a partir da faixa litorânea. Ao longo dessa área, o Brasil tem direitos de soberania sobre a exploração e uso dos recursos naturais orgânicos e inorgânicos, o que inclui peixes, petróleo, gás e minerais.
Também é possível que o Brasil explore e garanta a proteção da área, além de poder administrar pesquisas científicas e atividades econômicas ocorridas na zona.
Plataforma continental jurídica (PCJ)
A extensão natural do território brasileiro para além de sua linha de costa é chamada de plataforma continental jurídica. Ela pode se estender até uma distância máxima de 350 milhas náuticas (em torno de 648,2 km) a partir da faixa costeira ou até a borda da margem continental, o que ocorrer primeiro.
Isso inclui tanto o leito quanto o subsolo do mar, o que torna possível a exclusividade na exploração dos recursos do interior da plataforma continental, como petróleo, gás natural e minerais. Além disso, a proteção e a preservação do meio ambiente na região são fatores que devem ser executados, já que a legislação prevê isso.
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Dessa forma, ficam claros os objetivos específicos de cada um dos modelos que dão forma às fronteiras do Brasil. Enquanto uns são para fins econômicos, outros têm fins políticos e até ambientais. As fronteiras do Brasil vão muito além das linhas que se pode ver nos mapas.
E aí, gostou de conhecer os diferentes tipos de fronteiras que o Brasil possui? Você já sabia de alguma das curiosidades trazidas neste artigo? Deixe sua dúvida ou opinião nos comentários!
Referências:
- BBC News – French Guiana profile
- Câmara dos Deputados – Legislação informatizada – DECRETO Nº 99.165, DE 12 DE MARÇO DE 1990 – Publicação original
- Ministério da Infraestrutura – Ponte Binacional Franco-Brasileira é aberta ao tráfego neste sábado (18)
- Ministério das Relações Exteriores – Demarcação de limites
- Ministério das Relações Exteriores – Primeira Comissão Demarcadora de Limites – PCDL
- National Geographic – Border
