No começo de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão as eleições para suas respectivas mesas-diretoras. Consequentemente, também serão eleitos os presidentes de cada uma das casas.
Os resultados vão influenciar os rumos da política brasileira pelos próximos dois anos e ajudar a definir o desempenho do governo Bolsonaro em seus últimos dois anos de mandato.
Por isso, é fundamental que a sociedade conheça os postulantes aos cargos e, principalmente, os grupos e partidos que os apoiam. É isso que vamos explicar neste artigo.
Se quiser entender mais sobre o que são essas eleições, você também pode conferir nossos outros textos sobre o tema, e nosso vídeo sobre a presidência da Câmara.
1. O que são as mesas diretoras da Câmara e do Senado?
2. O que a eleição das mesas diretoras impacta na sua vida?
3. Como funcionam as eleições para a mesa diretora?
4. Entenda por que o STF barrou a reeleição de presidentes do Legislativo
5. Quais os poderes do presidente da Câmara?
6. Como funcionam as eleições para presidente da Câmara?
Blocos e grupos em disputa nas casas
As eleições para presidente das casas são simples: deputados e senadores votam em seus candidatos para cada um dos cargos e quem tiver maioria simples (metade dos votos mais um) é vencedor. Caso nenhum deles alcance esse número, é feito um segundo turno com os dois mais votados.
Como são muitos os partidos com presença no Legislativo, é comum que eles formem blocos em torno de candidatos. Esse apoio é recompensado pelo vencedor com cargos para compor o restante da Mesa Diretora e as comissões temáticas.
Também é comum que candidatos “avulsos”, com poucos votos, participem do pleito para marcar presença e dar visibilidade às suas pautas. É o caso, na atual eleição da Câmara, de Luiza Erundina (PSOL) e Marcel Van Hatten (Novo), entre outros.
Oposição e governo em duelo na Câmara
A corrida pela presidência da Câmara dos Deputados está acirrada e, apesar da presença de oito postulantes, é polarizada por dois candidatos: Baleia Rossi e Arthur Lira. Ambos são apoiados por diversos partidos e representam, respectivamente, oposição e governo. Vamos conhecer um pouco mais sobre eles.
Baleia Rossi (MDB-SP)
É o candidato apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diante da interpretação do STF que o proibiu de tentar concorrer a um terceiro mandato, Maia passou a se engajar na campanha para seu aliado.
Com 46 anos, Baleia Rossi é presidente do MDB desde 2019, partido ao qual se filiou em 1992 e se elegeu vereador por Ribeirão Preto. Foi deputado estadual por três mandatos, entre 2003 e 2015, antes de chegar à Câmara.
Assim como seu padrinho político, Baleia Rossi promete ser um opositor do governo Bolsonaro. Lembrando que o presidente da casa tem controle sobre a ordem de votação das matérias e acaba influenciando diretamente a política brasileira.
Por conta dessa promessa, o emedebista conseguiu angariar o apoio de diversos partidos de esquerda, com os quais não tem afinidade ideológica. São eles: PT, PDT, PCdoB, PSB, Cidadania e Rede. Eles se juntam a DEM, MDB, PSDB e PV para compor o bloco.
Uma ex-assessora de Baleia Rossi é investigada por suspeita de caixa 2 no interior de São Paulo. Já seu irmão, Paulo Luciano Tenuto Rossi, foi acusado de receber ilegalmente um 1 milhão de reais da Odebrecht em 2014.
Arthur Lira (PP-AL)
Empresário, pecuarista e advogado, Arthur Lira está em seu terceiro mandato como deputado federal. Antes disso, foi deputado estadual e vereador por Maceió, tendo passado por PFL (hoje DEM), PSDB, PTB e PMN antes de se filiar ao PP.
Um dos líderes do Centrão, ele é acusado de agressão por sua ex-mulher e responde a dois processos no STF. Eles se referem a supostos recebimentos de propina por parte de um dirigente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela empreiteira Queiroz Galvão.
Lira conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que tenta emplacar um aliado na presidência da Câmara. Ele promete seguir uma agenda política e econômica em linha com os planos do governo federal.
Até o momento, conseguiu a adesão oficial de diversos partidos, boa parte deles do Centrão. As legendas são PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL.
Deserções e contagem voto a voto
Segundo as projeções mais atuais no momento em que este artigo é escrito, Arthur Lira tem um leve favoritismo na eleição para chegar à presidência da Câmara.
Um dos fatores que favorecem o aliado de Bolsonaro é a votação secreta. Ele conta com os votos de diversos dissidentes de legendas que, oficialmente, apoiam seu adversário, como PSDB, PSB e o próprio DEM.
Sem poder identificar como cada parlamentar votou, os líderes partidários têm pouco controle sobre sua atuação. Por isso, mesmo que haja uma orientação por parte da cúpula, cada deputado pode votar como bem entender.
O caso do PSL é emblemático: o comando do partido que elegeu Bolsonaro queria apoiar Baleia Rossi, mas acabou cedendo à pressão de sua bancada e mudou a posição oficial.
Além disso, Arthur Lira teria vantagem por estar há mais tempo em campanha e negociando a adesão de seus pares. Para completar, muitos estariam descontentes com a atuação de Rodrigo Maia, padrinho do seu adversário.
Apesar disso, a disputa ainda não está fechada e é contada voto a voto. Por isso, ambos os grupos estão em plena negociação por novas adesões.
Cenário menos claro no Senado
Assim como acontece na Câmara dos Deputados, a disputa pela presidência do Senado Federal também conta com candidatos com poucos votos (Major Olimpio, do PSL-SP, e Jorge Kajuru, do Cidadania-GO) e dois que polarizam a corrida.
Os dois favoritos são Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Porém, diferentemente do que acontece na outra casa, eles não representam tão claramente oposição ou apoio ao governo federal.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Nascido em Porto Velho, capital de Rondônia, Rodrigo Pacheco mudou-se para Minas Gerais, onde trabalhou como advogado. Filiou-se ao MDB em 2009 e foi eleito deputado federal em 2014.
Em 2018, Pacheco se transferiu para o DEM, partido pelo qual conseguiu uma vaga no Senado. É apoiado pelo atual presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e também conta com a preferência de Jair Bolsonaro.
Seu bloco é formado por PP, PL, PSD, PROS, PSC, Republicanos e, curiosamente, PT e PDT, legendas que fazem oposição ao governo Bolsonaro. O líder do PT no Senado justificou a escolha afirmando que não há candidatura de oposição e que Pacheco tem qualidades individuais relevantes. Já a revista Veja apurou que a legenda receberia cargos na mesa-diretora e a presidência de duas comissões em troca da colaboração.
Tendo o apoio de grupos com ideologias tão diferentes, Pacheco promete fazer do diálogo e da moderação sua forma de administrar o Senado. Segundo ele, é preciso encontrar uma pauta comum para superar as dificuldades do país, principalmente aquelas impostas pela pandemia.
Em sua atuação como deputado e senador, o candidato atuou em defesa dos interesses de duas empresas de ônibus administradas por seu pai, segundo a Folha de S. Paulo. Em nota enviada ao jornal, ele negou que misture os negócios da família com sua atuação parlamentar.
Simone Tebet (MDB-MS)
Natural de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, Simone Tebet tem a presidência do Senado no histórico familiar: seu pai, Ramez Tebet, ocupou entre 2001 e 2003 o cargo ao qual ela concorre.
Filiada ao MDB desde 1997, a senadora já passou por diversos cargos desde 2003, quando elegeu-se deputada estadual: foi prefeita de sua cidade natal, secretária de governo e vice-governadora pelo seu estado.
Ela chegou a ser acusada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul por suposto uso de verbas federais entre 2006 e 2008, quando prefeita, para beneficiar uma empresa que seria uma de suas doadoras na campanha pela reeleição. Porém, o Tribunal de Justiça arquivou o processo por prescrição.
Tebet é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Senado. É defensora da Lava-Jato e votou contra a lei de abuso de autoridade, vista como uma resposta às ações da operação.
Apesar de ser filiada ao partido ao qual pertencem os líderes do governo na Câmara e no Senado, Simone Tebet promete uma atuação independente, mas necessariamente não oposicionista, em relação ao Executivo federal. Em algumas oportunidades, criticou Jair Bolsonaro publicamente.
Oficialmente, a emedebista conta com o apoio de Podemos, Cidadania e PSB. Para fortalecer seu bloco, ela tenta atrair também os senadores de Rede, PSL e PSDB (os tucanos paulistas José Serra e Mara Gabrilli declararam seu voto nela).
Pacheco sai na frente, mas disputa está aberta
Simone Tebet e Rodrigo Pacheco pertencem aos únicos dois partidos que ocuparam a presidência do Senado desde a redemocratização (com exceção de um curto mandato interino de Tião Viana, do PT).
Ambos têm protagonizado uma disputa com menos ataques pessoais do que aquela que determinará o presidente da Câmara. Além disso, apesar de tentarem se diferenciar em declarações públicas, os dois votaram da mesma forma em 92,65% das propostas avaliadas desde 2019.
No momento, Pacheco tem maior número de apoios oficiais e é considerado favorito. Ele conta com 33 votos contra 27 de sua opositora. Porém, há a questão da fidelidade dos senadores à indicação de seus partidos, como acontece na outra casa.
Nesse sentido, Simone Tebet leva vantagem, pois, segundo as contas do jornal O Estado de S. Paulo, tem um aproveitamento maior entre os parlamentares das legendas que lhe prometeram apoio. É um fator que pode fazer a diferença no resultado final.
Referências
Nexo – O histórico dos presidentes do Legislativo desde 1985
Nexo – Quem é Arthur Lira, o favorito de Bolsonaro para presidir a Câmara
Nexo – Quem é Baleia Rossi, o candidato do bloco de Maia para a Câmara
Nexo – Quem é Rodrigo Pacheco, candidato de Alcolumbre ao Senado
Nexo – Quem é Simone Tebet, candidata do MDB ao comando do Senado
Politize! – Eleições para a Mesa Diretora: como funcionam?
Politize! – O que são as mesas diretoras da Câmara e do Senado?
Senado Notícias – Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
