Tecnologia e inovação são marcas da geração Y, jovem e interconectada. Essa geração chegou com peso considerável no eleitorado brasileiro, mas ainda são poucos os que já ocupam cargos eletivos ou funções estratégicas nos governos locais pelo país. Talvez esse contexto explique a ainda tímida utilização de tecnologia na Administração Pública, mas os cenários são todos positivos para o futuro a curto e médio prazo.
Teremos, nos próximos anos, uma avalanche de aplicativos e sistemas web que inovem a maneira de se fazer política. Há alguns projetos interessantes que utilizam tecnologia e inovação para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Vamos conhecer quatro deles?
GESTÃO DE TRÂNSITO WEB
O primeiro caso aqui diz respeito a um serviço essencial que pode ser encontrado em quase todas as prefeituras do país: a gestão de estacionamento rotativo e infrações de trânsito. Obviamente, costumam ser executados da mesma maneira como trinta anos atrás: de forma analógica e burocrática.
Alguns municípios, no entanto, inovaram ao estabelecer operações de estacionamento público gerenciadas eletronicamente. Essas soluções reúnem tecnologias para operar as tais zonas azuis eletrônicas com tíquetes eletrônicos, sem a utilização de papel. Tanto cidadãos como fiscais municipais utilizam plataformas eletrônicas para comprar créditos e fiscalizar o cumprimento destes, respectivamente, de maneira simples e inovadora.
Em alguns outros municípios, tem-se desenvolvido ainda um sistema para gestão de infrações de trânsito por aplicativos (apps) ou sistemas web. Tais recursos perpassam por todo o processo, desde a autuação e o lançamento da infração de trânsito até o encerramento da infração, passando por fases de notificação, processo, recurso e eventual pagamento da multa. Nesses casos, o sistema roda com a lógica da Gestão Eletrônica de Documentos (GED) e workflow, ou seja, todo o processo é gerenciado via web e acessível a qualquer cidadão.
Tal sistema até permite, em determinadas circunstâncias, o recebimento de documentos em papel – notificações, imposições e agravos – que são convertidos em documentos eletrônicos. As informações das infrações são reconhecidas a partir do escaneamento dos documentos e todo o processo é disponibilizado online.
Existem também a opção de trabalhar com uma plataforma que interaja com o Boletim Eletrônico de Ocorrência de Acidente de Trânsito, que permite o registro de um acidente de forma detalhada, pelo agente de trânsito, com fotos e dados da localização geográfica do ocorrido, utilizando tablets e smartphones para a coleta de dados. Para acidentes sem vítima, o usuário também pode registrar a ocorrência via web ou pelo app.
Os benefícios desse instrumento são muitos: facilita a vida dos usuários, informatiza e automatiza todos os processos internos, dá transparência aos dados públicos e integra todos os arquivos de dispositivos eletrônicos, como autos e imagens.
Leia também: o que o trânsito tem a ver com cidadania?
Tecnologia e inovação são marcas da geração Y, jovem e interconectada. Essa geração chegou com peso considerável no eleitorado brasileiro, mas ainda são poucos os que já ocupam cargos eletivos ou funções estratégicas nos governos locais pelo país. Talvez esse contexto explique a ainda tímida utilização de tecnologia na Administração Pública, mas os cenários são todos positivos para o futuro a curto e médio prazo.
Teremos, nos próximos anos, uma avalanche de aplicativos e sistemas web que inovem a maneira de se fazer política. Há alguns projetos interessantes que utilizam tecnologia e inovação para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Vamos conhecer quatro deles?
GESTÃO DE TRÂNSITO WEB
O primeiro caso aqui diz respeito a um serviço essencial que pode ser encontrado em quase todas as prefeituras do país: a gestão de estacionamento rotativo e infrações de trânsito. Obviamente, costumam ser executados da mesma maneira como trinta anos atrás: de forma analógica e burocrática.
Alguns municípios, no entanto, inovaram ao estabelecer operações de estacionamento público gerenciadas eletronicamente. Essas soluções reúnem tecnologias para operar as tais zonas azuis eletrônicas com tíquetes eletrônicos, sem a utilização de papel. Tanto cidadãos como fiscais municipais utilizam plataformas eletrônicas para comprar créditos e fiscalizar o cumprimento destes, respectivamente, de maneira simples e inovadora.
Em alguns outros municípios, tem-se desenvolvido ainda um sistema para gestão de infrações de trânsito por aplicativos (apps) ou sistemas web. Tais recursos perpassam por todo o processo, desde a autuação e o lançamento da infração de trânsito até o encerramento da infração, passando por fases de notificação, processo, recurso e eventual pagamento da multa. Nesses casos, o sistema roda com a lógica da Gestão Eletrônica de Documentos (GED) e workflow, ou seja, todo o processo é gerenciado via web e acessível a qualquer cidadão.
Tal sistema até permite, em determinadas circunstâncias, o recebimento de documentos em papel – notificações, imposições e agravos – que são convertidos em documentos eletrônicos. As informações das infrações são reconhecidas a partir do escaneamento dos documentos e todo o processo é disponibilizado online.
Existem também a opção de trabalhar com uma plataforma que interaja com o Boletim Eletrônico de Ocorrência de Acidente de Trânsito, que permite o registro de um acidente de forma detalhada, pelo agente de trânsito, com fotos e dados da localização geográfica do ocorrido, utilizando tablets e smartphones para a coleta de dados. Para acidentes sem vítima, o usuário também pode registrar a ocorrência via web ou pelo app.
Os benefícios desse instrumento são muitos: facilita a vida dos usuários, informatiza e automatiza todos os processos internos, dá transparência aos dados públicos e integra todos os arquivos de dispositivos eletrônicos, como autos e imagens.
Leia também: o que o trânsito tem a ver com cidadania?
COLAB: UMA REVOLUÇÃO NA CONEXÃO CIDADÃO-GOVERNO
Há alguns anos, o Brasil finalmente teve uma ideia importante que já estava em plena implementação ao redor do mundo: as ouvidorias. A iniciativa privada já havia descoberto o quanto seus clientes gostavam de gerar feedbacks e, principalmente, ver suas críticas e sugestões realmente sendo acolhidas pela direção da empresa. Isso gerava melhora em seus produtos e demonstrava mais empatia com o cliente, que “sempre tem razão”.
No setor público, a vinda das ouvidorias demorou mais para ser implementada. Na maioria dos municípios, foram criadas ouvidorias por meio de novos meios de comunicação entre os cidadãos e o governo – telefone (alguns 0800), tendo sido migrados mais tardiamente para a internet –, geralmente em websites pouco amigáveis e com pouca funcionalidade prática.
O caso que mostramos aqui é uma referência premiada mundialmente em ferramentas de aproximação dos cidadãos com os governos municipais: estamos falando do aplicativo Colab.
Criado no começo de 2013, o Colab tem como objetivo aproximar e facilitar a comunicação entre a população e os governos municipais. O projeto foi o vencedor do AppMyCity como prêmio para o melhor aplicativo urbano do mundo. Basicamente, no aplicativo, os usuários podem fiscalizar a sua cidade, por meio de seus celulares, para publicar problemas do espaço urbano ou propor melhorias, por exemplo.
Funciona assim: as prefeituras interessadas abrem a ferramenta ao público, que podem baixar gratuitamente o app (Android ou iOS). Uma vez aberto, o usuário se cadastra e passa a ser um verdadeiro fiscal dos problemas urbanos municipais. Ele pode, por exemplo, tirar uma foto instantânea de um buraco na rua, marcar sua localização georreferenciada e enviar para o poder público local.
A prefeitura, então, recebe essa notificação e vai informando aquele cidadão das etapas de resolução daquele problema até a sua conclusão. É possível também abrir o mapa digital da cidade, que mostra todas as notificações de todos os cidadãos, inclusive pela natureza do problema e se já foram ou não resolvidas.
No aplicativo, funciona uma rede social entre os cidadãos-usuários, que podem interagir entre si e juntos com a prefeitura. Essa rede centraliza as publicações dos usuários e a comunicação entre eles, disponibilizando o engajamento dos cidadãos e o grau de eficiência da prefeitura na resolução dos problemas metropolitanos.
Portanto, o Colab oferece uma incrível plataforma de aproximação do cidadão como parceiro do poder público. O município passa a ter milhares de fiscais atuantes e engajados, chegando na ponta com uma facilidade que o corpo técnico da prefeitura nunca teve. E, se o trabalho for bem feito, a gestão daquela cidade ganha também um defensor, pois o cidadão se sente valorizado e parte daquele trabalho. Damos a isso o nome de gestão participativa e colaborativa digital.
A partir dos dados que são gerados pelo Colab, é possível definir prioridades, acompanhar em tempo real o desempenho das equipes de obras e reparos, melhorar a produtividade identificando os principais tipos de publicação por região e por status, qualificar os dados recebidos para trazer redução de custo e eficiência, executar ações de campo e consultar a população antes de tomar decisões importantes.
Atualmente, diversas cidades no país utilizam o Colab como plataforma de interação urbana, tais como Curitiba/PR, Santos/SP, Pelotas/RS, Niterói/RJ, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Campinas/SP, dentre tantas outras. Ao todo, mais de 90 entidades já utilizaram o serviço, com uma média de 12,3 colaborações/hora e mais de 21 milhões de cidadãos impactados.
Entenda mais: o avanço dos governos digitais.
PROGRAMA “CIDADÃO AUDITOR”
Um programa desenvolvido pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte/MG transformou a maneira como o Estado interage com o cidadão para criar um ambiente onde a população também ajuda o governo no exercício das suas atribuições por meio de plataformas de diálogos e gestão participativa.
O programa “Cidadão Auditor” busca criar um ambiente participativo de milhares de cidadãos voluntários que desejam auxiliar a Prefeitura na fiscalização de questões urbanas, mediante feedbacks da qualidade de varrição de ruas, deposição ilegal de lixo, bueiros danificados, conservação de lixeiras e bocas-de-lobo e a necessidade de equipamentos de coleta seletiva, por exemplo.
Assim, esses voluntários são corresponsáveis na fiscalização da qualidade do serviço de limpeza urbana da cidade. Esse grupo de voluntários é composto, em sua maioria, por aposentados, donas de casa ou comerciantes, com vontade e disponibilidade de tempo para observar a execução dos serviços. Ao longo dos primeiros anos de funcionamento desse programa, quase 40 mil “cidadãos auditores” – espalhados praticamente em todos quarteirões da capital mineira – geravam relatórios rotineiros à SLU. As informações em tempo real puderam dar mais agilidade e eficiência nas intervenções de limpeza urbana.
A primeira parte do trabalhou consistiu em mapear a cidade – mais de 5.000 km de ruas da capital mineira. Esse levantamento de campo – realizado quarteirão por quarteirão – catalogou todas os equipamentos de limpeza urbana e demais informações necessárias às questões urbanas.
Ainda, foram cadastrados os voluntários em cada um desses quarteirões. Assim, uma vez cadastrados, eles passaram a receber as ligações robotizadas da SLU, por meio das quais respondem a um questionário pré-definido sobre a frequência e qualidade dos serviços de limpeza urbana, realização da coleta de lixo, presença de entulho ou outro material que precise ser recolhido e problemas com lixeiras e pontos de coleta seletiva – nos dias e horário que melhor lhes convierem.
Com os dados que chegam dos cidadãos, a Prefeitura de BH montou uma sala de situação, na qual recebe informações em tempo real, transformando a maneira de se pensar não apenas a resolução de problemas imediatos. Surgiu também a necessidade de fazer um planejamento urbano, que englobe essas informações e que envolve a questão sanitária e estética urbana tanto quanto o planejamento fiscal e tributário metropolitano.
Não bastassem tais avanços, é inegável mencionar que o grande trunfo do programa é sem dúvida o fortalecimento da gestão participativa e colaborativa na cidade. Com o programa “Cidadão Auditor”, o morador deixa de ser mero reclamante e passa a agir como um fiscal, de modo a colaborar com o trabalho do prefeito e sua equipe.
Em tempos de distanciamento entre governo e população, que se vê distante da tomada de decisões e impotente quanto aos rumos das políticas públicas, programas como estes colocam o povo ao lado dos agentes públicos, invertendo a lógica: a democracia representativa não basta, é imperativo maior interação urbana entre a prefeitura e a população, de onde verdadeiramente emana o poder.
UTILIZAÇÃO DE DRONES E COMBATE À DENGUE
Outra iniciativa que trouxe a tecnologia em favor do cidadão foi a recente utilização de drones ou VANT’s (veículos aéreos não tripulados) no mapeamento e monitoramento de possíveis focos de dengue em território urbano.
A proposta é interessante: ao invés de realizar o controle tradicional com equipes de agentes de combate a endemias (ACEs), que vão de casa em casa para uma checagem manual, faz-se uma mesclagem com a utilização dos drones, responsáveis pelo monitoramento das áreas externas, conferindo mais agilidade e eficiência. Além disso, diminui drasticamente os custos com essa operação, já que a tecnologia está acessível a qualquer prefeitura.
A estratégia do uso de drones inclui voos prévios à ação dos agentes por terra, prevendo pontos de interesse e definindo prioridades. Em seguida, são realizados voos em conjunto com as operações de combate e, posteriormente, é feito o monitoramento da ação dos agentes para verificação da adoção das medidas preventivas.
Entre as vantagens dessa técnica, estão:
- a otimização do tempo de ação das campanhas, dada a velocidade de um VANT;
- a maior abrangência na identificação de focos do mosquito;
- a utilização inteligente de uma tecnologia barata e eficaz;
- a possibilidade de acompanhar a ação com olhos diretamente no campo;
- a geração de relatórios e imagens específicas para um planejamento urbano eficaz;
- nos locais de difícil acesso, os agentes não precisam se arriscar.
Nesse último caso, os agentes de combate a epidemias deixavam de agir com detalhamento nesses locais, como em caixas d’água, ferro velho, entulhos em construções, lotes abandonados e fechados, locais muito altos, dentre outros. Há ainda os casos em que o acesso à residência é impedido pelo morador. Nessa hipótese, é possível monitorar por cima, sem necessidade de adentrar pelo portão principal.
Os números chegam a ser impressionantes. Um terço dos locais visitados pelos ACEs estavam fechados em São Paulo, o que permitiu uma eficiência não alcançada tradicionalmente. Em Cuiabá, a prefeitura identificou 1.500 focos de dengue apenas com a utilização das imagens dos drones. O Prefeito de Rezende/RJ definiu bem a questão: “As ações preventivas vão abranger 20 localidades, tendo início pelos bairros (…). Teremos o drone alugado, não abro mão deste equipamento, que será fundamental para chegar a locais onde os agentes não têm acesso”.
Nos últimos anos, diversas prefeituras aderiram à inovação, entre elas, São Paulo, Vitória, Cuiabá, Goiânia, Recife, João Pessoa, Curitiba, Guarujá, Santos, dentre tantas outras.
E você, gostaria de ver seu município adotando esses projetos? Comente suas percepções!
Nota do Politize!: este texto é um trecho do livro “Governança Municipal – 20 cases de sucesso da nova gestão pública nas cidades brasileiras“, de autoria de Daniel Lança.
