O relator da comissão do impeachment, Antonio Anastasia (esq.), conversa com o ex-Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo (dir.). Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff chega à sua reta final em agosto. Cerca de três meses após a votação do Senado que permitiu a abertura do inquérito, a comissão especial do impeachment encerrou seus trabalhos no dia 04/08. Neste post, vamos ver o que ainda falta no processo.
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O que aconteceu entre maio e julho
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Ao longo destes três meses, o processo esteve nas mãos da comissão especial do impeachment no Senado – que continuou com os mesmos membros de antes (ao todo, 21, contando presidente e relator). Nessa período, houve alguns acontecimentos importantes:
- Oitiva de testemunhas, tanto de acusação, quanto de defesa;
- Foi feita uma perícia, cujos resultados foram utilizados tanto para defender, quanto para acusar Dilma. Por um lado, os peritos chegaram à conclusão de que Dilma não teve responsabilidade sobre as pedaladas fiscais do Plano Safra cometidas em 2015. Por outro lado, os servidores do Senado que elaboraram o documento concluíram que a presidente esteve diretamente envolvida nos decretos de suplementação orçamentária, aprovados irregularmente, sem aval do Congresso.
- A presidente Dilma foi convocada para comparecer pessoalmente à comissão. Entretanto, preferiu se manifestar por carta.
O relator da comissão, o senador Antonio Anastasia, elaborou um novo parecer, considerando o que foi levantado pela comissão do impeachment entre maio e julho. Mais uma vez, e sem muitas surpresas, ele concluiu que Dilma cometeu crime de responsabilidade O parecer foi aprovado pelos membros da comissão, por 14 votos a 5.
O que ainda falta
Agora o processo se encaminha para suas últimas e mais cruciais etapas. Veja o que resta ser feito, segundo o trâmite previsto:
Pronúncia
No dia 9 de agosto, o plenário do Senado deve votar o último parecer do relator da comissão. Para que seja aprovado, é necessária a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes). Se todos os 81 comparecerem à sessão, isso equivalerá a 41 votos.
Julgamento
Em uma sessão a ser presidida ainda no mês de agosto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, os senadores deverão responder à pergunta: Dilma cometeu crime de responsabilidade? Para que a sessão aconteça, pelo menos 41 senadores precisam estar presentes.
Para que Dilma seja condenada, são necessários pelo menos dois terços dos votos, o que equivale a 54 senadores.
Caso a condenação seja efetivada, Dilma perde definitivamente o mandato de presidente. Assume em definitivo, até 2018, o hoje presidente interino Michel Temer.
Na sua opinião, Dilma cometeu crime de responsabilidade? Nos conte nos comentários!
