Desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção, também conhecido como IPC, tem sido publicado todos os anos como forma de avaliar e comparar o nível de corrupção entre os países. A sua importância é inegável e seus resultados têm sido amplamente utilizados como referência na luta contra a corrupção em todo o mundo.
Além disso, o IPC é relevante na tomada de decisões políticas e econômicas, como investimentos estrangeiros e acordos comerciais. É importante destacar também que países com pontuações baixas no IPC enfrentam maiores desafios para atrair investimentos e melhorar suas economias. Mas você sabe onde o Brasil se localiza nessa escala de corrupção?
Continue lendo para saber mais sobre o Índice de Percepção da Corrupção e como ele pode ser utilizado para combater a corrupção em todo o mundo, incluindo no Brasil.
O que é o Índice de Percepção da Corrupção?
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é um indicador anual publicado pela Transparência Internacional, uma organização anticorrupção e sem fins lucrativos, sediada em Berlim, que avalia o grau de percepção de corrupção em 180 países e territórios. O IPC é baseado no “grau em que a corrupção é percebida entre os funcionários públicos e políticos”.
De acordo com o índice, um país é avaliado com base em uma escala de 0 a 100, onde 0 significa alta corrupção e 100 significa baixa corrupção, ou seja quanto maior a nota, menos corrupto parece ser o país na percepção dos avaliadores. O objetivo é fornecer um indicador comparável e confiável da corrupção global e incentivar os países a tomar medidas para combater a corrupção.
O IPC foi publicado pela primeira vez em 1995 e tem sido publicado todos os anos desde então. Dessa forma, tem sido uma importante ferramenta para avaliar e medir a corrupção a nível global e fomentar práticas mais transparentes e éticas em todo o mundo.
Veja também nosso vídeo sobre o Índice de Percepção da corrupção!
Por que o IPC é importante?
O IPC é importante porque fornece uma avaliação objetiva e comparativa dos níveis de corrupção em diferentes países. Ele ajuda a identificar as áreas onde é necessário combater a corrupção e a monitorar os progressos no combate à corrupção.
Além disso, o índice também é amplamente reconhecido como uma referência para análise de riscos e planejamento de ações, tanto para tomadas de decisão em setores públicos quanto em setores privados. Também é uma importante fonte de informação para a sociedade civil, que pode utilizar os resultados do IPC para exercer pressão por mudanças e combate à corrupção.
Veja também: Como é o setor público no Brasil comparado a outros países: entenda as diferenças!
O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é um índice de governança importante por várias razões, entre elas estão:
- Cobertura geográfica local: fornece uma avaliação objetiva e comparativa dos níveis de corrupção em diferentes países, o que ajuda a identificar as áreas onde é necessário combater a corrupção;
- Facilita o monitoramento: permite acompanhar o progresso dos países no combate à corrupção ao longo do tempo. O índice possui escala de 0 a 100, sendo capaz de identificar e diferenciar os níveis com maior granularidade que as fontes que utilizam, por exemplo, escalas de 1 a 10 e que conferem a cada país um número inteiro.
- Incentiva a mudança: pode incentivar os governos e as sociedades a tomar medidas concretas para combater a corrupção, pois uma classificação positiva no índice é vista como uma conquista e uma forma de mostrar um compromisso com a transparência e a integridade;
- Auxilia a tomada de decisões: também pode ser usado como referência por investidores, empresas e governos ao tomar decisões sobre onde investir ou estabelecer parcerias comerciais;
- Diferentes aspectos em um único indicador: como suas fontes primárias avaliam diferentes dimensões e manifestações da corrupção no setor público, o IPC consegue concentrar diferentes fatores em um único indicador.
- Confiabilidade: é uma fonte confiável porque compensa eventuais erros entre as fontes ao considerar a média de pelo menos três fontes diferentes;
Como o IPC é feito?
O IPC é composto pelo conjunto de 13 fontes de dados de 12 instituições independentes e especializadas em governança e análise de ambientes de negócios. O índice é composto por fontes que atribuem pontuação para um conjunto de países/territórios e que medem as percepções de especialistas sobre a corrupção no setor público.
Estes dados são coletados, analisados e combinados para formar uma avaliação geral da percepção da corrupção em cada país. Assim, a Transparência Internacional faz a revisão da metodologia de cada uma dessas fontes de dados para assegurar que correspondam aos padrões de qualidade.
Entre os aspectos que são capturados pelo IPC nas perguntas para coleta de dados sobre corrupção, estão os seguintes questões:
- Prática de propina;
- Desvio de recursos públicos;
- Uso de cargos públicos para benefícios pessoais sem punição;
- Capacidade dos governos de controlar a corrupção e implementar mecanismos de integridade no setor público;
- Burocracia e sobrecarga burocrática excessiva que podem representar um aumento da corrupção;
- Nomeações baseadas em nepotismo versus mérito no setor público;
- Processo criminal efetivo para funcionários públicos corruptos;
- Leis de transparência financeira e prevenção de conflito de interesses para funcionários públicos;
- Proteção legal para denunciantes, jornalistas e investigadores que reportam casos de suborno e corrupção;
- Acesso da sociedade à informações de caráter público.
O que é a corrupção?
De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), a corrupção é definida como o uso indevido do poder para obter vantagens pessoais ou para outros fins ilegais ou imorais, geralmente em detrimento do bem público.
A corrupção pode ocorrer em diferentes setores da sociedade, incluindo o setor público e o setor privado, e pode ter diversas formas, como suborno, propina, nepotismo, entre outras. O IPC avalia a percepção da corrupção em diferentes países, baseando-se em uma escala que vai de 0 (altamente corrupto) a 100 (altamente íntegros).
Evolução histórica do Brasil no IPC
No Brasil, a evolução do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) tem sido bastante instável ao longo dos anos. Em geral, o país tem uma classificação média na escala, com pontuações que variam entre 40 e 60.
Nos últimos 10 anos, o Brasil teve uma queda de 25 posições no IPC, passando da 69ª para a 94ª posição. A sua pior avaliação foi registrada em 2018 e 2019, quando o país obteve 35 pontos; já o segundo pior desempenho brasileiro foi em 2017, quando o país marcou 37 pontos.
Já a melhor posição do Brasil no IPC foi em 2012, quando o país ocupou o 75º lugar entre os 176 países avaliados, com uma pontuação de 46. Neste ano, o país estava implementando medidas para combater a corrupção, incluindo a criação de mecanismos de transparência e integridade. Além disso, o Brasil também estava passando por uma série de reformas econômicas, o que contribuiu para a melhora na percepção da corrupção no país.
É importante destacar que as pontuações no IPC são influenciadas por uma série de fatores, incluindo a situação política e econômica do país, as ações tomadas para combater a corrupção, entre outros fatores.
O que tem motivado a estagnação brasileira?
A estagnação do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção pode ser motivada por uma série de fatores, incluindo: a falta de medidas efetivas para combater a corrupção, a impunidade dos responsáveis por atos corruptos e a cultura da corrupção enraizada em muitos setores da sociedade.
No ranking mundial do IPC 2022, o Brasil caiu duas posições, passando de 94º para 96º colocado entre os 180 países avaliados pela Transparência Internacional. Essa queda indica uma piora da capacidade institucional do país em lidar com a corrupção, o que afeta a percepção sobre corrupção no país.
Essa piora brasileira nos últimos anos, especialmente em 2022, quando ocorreram as Eleições Gerais, pode ser explicada pelos recentes acontecimentos envolvendo o sistema de justiça do país: escândalo de orçamento secreto, superfaturamento de vacinas contra a Covid-19 e o levantamentos de suspeitas do sistema político brasileiro – o que contribuiu para pôr em xeque a segurança das urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral.
Veja também: Direito eleitoral: democracia em xeque
Como o Brasil pode melhorar sua posição no IPC?
Para melhorar a posição do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), é importante tomar medidas efetivas para combater a corrupção no país. Algumas ações que podem ajudar a melhorar a posição do Brasil incluem:
- Fortalecimento da justiça e aplicação da lei: é importante fortalecer os órgãos responsáveis pela investigação e punição de casos de corrupção, garantindo que as leis anticorrupção sejam aplicadas de forma efetiva.
- Transparência nas instituições públicas: é importante garantir que as instituições públicas sejam transparentes e responsáveis, permitindo que a sociedade tenha acesso à informação sobre o uso dos recursos públicos e a execução de políticas.
- Educação e conscientização sobre a corrupção: é importante promover a educação e a conscientização sobre a corrupção, sensibilizando a sociedade sobre os impactos negativos da corrupção e incentivando ações para combater esse mal.
- Responsabilização dos responsáveis: é importante garantir que aqueles que são responsáveis por casos de corrupção sejam responsabilizados e punidos, incluindo empresários, políticos e servidores públicos.
- Envolvimento da sociedade civil: é importante envolver a sociedade civil na luta contra a corrupção, permitindo que as pessoas participem ativamente na denúncia e combate a esse mal.
Essas são apenas algumas ações que podem ser tomadas para melhorar a posição do Brasil no IPC, mas é importante destacar que a luta contra a corrupção é um esforço contínuo e requer ações constantes para garantir a transparência e a responsabilidade nas instituições públicas e privadas.
Desempenho dos países no IPC
Apesar de considerar um período de tempo amplo, a divulgação do Índice de Percepção da Corrupção desempenha um papel crucial ao analisar e pautar o debate sobre esse tema a nível global.
Embora não seja uma regra e as posições de um país no IPC possam mudar de um ano para outro, a depender das medidas tomadas no combate à corrupção, é possível destacar alguns padrões no índice ao longo dos anos.
Em geral, países do norte da Europa, como Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega, costumam ter os melhores desempenhos no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional. Estes países são conhecidos por terem sólidos sistemas de governo, transparência, proteção aos direitos humanos e justiça independente.
Por outro lado, países da África, da América Latina e da Ásia costumam ter piores desempenhos. Entre os países que historicamente têm ocupado as piores posições, estão: Afeganistão, Somália, Venezuela, Síria e Iraque. Estes países frequentemente enfrentam desafios como corrupção endêmica, falta de transparência, sistemas judiciais fracos e pouca responsabilização daqueles que cometem atos corruptos.
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Desde que seja feita com cautela e ressalvas, a comparação entre os colocados é uma oportunidade para entender o que faz com que países como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia se destaquem como países mais íntegros, e para investigar o que leva países semelhantes ao Brasil, como Uruguai e Chile, a ocuparem as posições 18 e 27 no índice.
E como combater a corrupção?
De acordo com a Transparência Internacional, o enfrentamento às ameaças que a corrupção representa para a paz e a segurança deve ser tarefa central dos líderes políticos. O atual diretor-executivo do Secretariado da Transparência Internacional, Daniel Eriksson, afirma que:
“Os líderes podem combater a corrupção e promover a paz ao mesmo tempo. Os governos precisam abrir espaço para incluir a população no processo decisório – desde ativistas e empresários até comunidades marginalizadas e a juventude do país. Nas sociedades democráticas, o povo pode usar sua voz para ajudar a erradicar a corrupção e exigir um mundo mais seguro para todos nós.”
Em 2022, o Índice de Percepção da Corrupção traz quatro recomendações essenciais que os governos devem adotar para alcançar a transparência, o monitoramento e o engajamento da sociedade civil:
- Reforçar os freios e contrapesos e promover a separação dos poderes;
- Divulgar as informações e garantir o direito de acessá-las;
- Regulamentar o lobby e promover o acesso aberto ao processo decisório para limitar a influência privada;
- Combater as formas transnacionais de corrupção.
E aí, você conseguiu compreender o que é o Índice de Percepção da Corrupção? O que acha da posição do Brasil? Deixe suas opinião ou dúvidas nos comentários!
Referências:
- CNN Brasil – Brasil mantém nota abaixo da média e aparece estagnado em ranking da corrupção
- G1- Brasil repete nota e mantém desempenho ruim em ranking que mede percepção sobre corrupção
- ICGG – Frequently Asked Questions: TI Corruption Perceptions Index (CPI 2005)
- Piauí – O carimbo da corrupção
- Poder 360 – Brasil está estagnado em índice de corrupção global, diz ONG
- Saiba o que é e para que serve o Índice de Percepção da Corrupção
- Transparência Internacional – Índice de Percepção da Corrupção
