No dia 25 de janeiro, a Transparência Internacional divulgou os dados do Índice de Percepção da Corrupção 2021. Nele, o Brasil alcançou apenas 38 pontos, mesma nota obtida no ano anterior, mas caiu duas posições e agora ocupa a 96ª colocação entre os 180 países e territórios avaliados. Neste documento, a Transparência Internacional apresenta os principais destaques do IPC 2021.
Mas e você? Curioso(a) para entender melhor o que é o IPC e como ele é calculado? Neste texto a gente te explica! Não deixe de conferir também o nosso texto sobre o IPC 2021 em 10 gráficos.
O que é o Índice de Percepção da Corrupção?
O Índice de Percepção da Corrupção é um dos principais indicadores de corrupção do mundo. Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, ele avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Por que o IPC é importante?
O IPC é um dos índices de governança mais importante e serve para acompanhar a percepção de corrupção nos países, possibilitando uma análise da série histórica de cada nação analisada. Desta forma, é possível saber se o níveis de percepção de corrupção no país aumentam ou sofrem um declínio.
O Índice é a referência mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações, além de servir como fonte de informação importante para pressão da sociedade civil por mudanças.
Como o IPC é feito?
O IPC é um índice composto pela combinação de 13 fontes de dados de 12 instituições independentes e especializadas em governança e análise de ambientes de negócios. As fontes de dados utilizadas no IPC 2021 estão baseadas em indicadores publicados nos últimos dois anos. O IPC inclui somente fontes que fornecem pontuação para um conjunto de países/territórios e que medem percepções de especialistas sobre a corrupção no setor público. A Transparência Internacional revisa a metodologia de cada uma das fontes de dados detalhadamente para garantir que correspondam aos nossos padrões de qualidade.
As fontes de dados do IPC capturam os seguintes aspectos da corrupção, com base na redação específica das perguntas usadas para coletar os dados:
- Propina;
- Desvio de recursos públicos;
- Prevalência de funcionários usando cargos públicos para ganhos privados sem enfrentarem maiores consequências;
- Habilidade dos governos para conter a corrupção e aplicar mecanismos efetivos de integridade no setor público;
- Burocracia e sobrecarga burocrática excessiva que podem aumentar as oportunidades de corrupção;
- Nepotismo versus meritocracia nas nomeações do setor público;
- Processo criminal efetivo para funcionários públicos corruptos;
- Leis adequadas de transparência financeira e prevenção de conflito de interesses para funcionários públicos;
- Proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores, quando reportam casos de propina e corrupção;
- Captura do Estado por interesses escusos;
- Acesso da sociedade civil a informações de caráter público.
Por que o IPC se faz necessário se existem outras 13 fontes que medem manifestações de corrupção no setor público?
Há quatro propriedades que tornam o IPC um índice de governança importante:
- O IPC tem cobertura geográfica global.
- O IPC é mais confiável do que cada fonte tomada separadamente porque compensa eventuais erros entre as fontes ao considerar a média de pelo menos três fontes diferentes e potencialmente de até 13.
- O IPC, com sua escala de 0 a 100, consegue diferenciar os níveis percebidos de corrupção com maior granularidade do que fontes que, por exemplo, têm escalas de 1 a 7 ou 1 a 10 e que conferem a cada país um número inteiro.
- Uma vez que as fontes primárias do IPC avaliam diferentes dimensões e manifestações da corrupção no setor público, o IPC consegue reconciliar diferentes aspectos da corrupção em um único indicador.
Por que o IPC se baseia em percepções?
A corrupção baseia-se, em geral, em atividades ilegais que são deliberadamente escondidas e só vêm à luz através de denúncias, investigações e processos judiciais. Embora pesquisadores da academia, a sociedade civil e os governos tenham avançado na tarefa de medir objetivamente a corrupção em setores específicos, não existe até o momento um indicador que mensure direta e exaustivamente os níveis objetivos de corrupção de cada país.
As fontes de dados e as pesquisas que constituem o IPC perguntam a seus respondentes questões baseadas em questionários cuidadosamente elaborados e calibrados. O IPC contém assim as visões embasadas de partes interessadas relevantes, que geralmente se correlacionam altamente com indicadores objetivos, tais como as experiências dos cidadãos com suborno, conforme capturado pelo Barômetro Global da Corrupção.
Quais países/territórios foram incluídos no IPC 2021 e por quê?
Para que um país ou território seja incluído no ranking, é necessário estar incluído em no mínimo três das fontes de dados do IPC. Se um país não está incluído no ranking, isso se deve somente ao fato de que não há informações de pesquisa suficientes e não é um indicador de que não existe corrupção por lá. Neste ano, 180 países estão incluídos no ranking – o mesmo número de 2017, 2018, 2019, 2020.
Qual é a diferença entre a classificação de um país/território e a sua pontuação?
A pontuação de um país/território indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0-100, na qual 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro. A classificação de um país indica a sua posição relativamente aos outros países/territórios incluídos no índice. A classificação pode mudar marginalmente por alterações no número de países incluídos no índice.
Qual é a situação do Brasil de acordo com o IPC?
De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção 2021, o Brasil ocupa a posição 96ª do ranking de 180 países e territórios avaliados com 38 pontos, o que é considerado um desempenho ruim. O país ficou, mais uma vez, abaixo da média global, de 43 pontos, e também abaixo da média dos BRICS (39 pontos), da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).
A nota alcançada pelo Brasil em 2021 representa o terceiro pior resultado da série histórica. Com exceção dos anos de 2012 e 2014, o país esteve abaixo da média global do IPC em todas as avaliações.
Por que o Brasil está na posição 96ª do ranking?
O país mantém-se, com pequenas variações, estagnado em um patamar muito ruim em relação à percepção da corrupção no setor público. Isso porque a dificuldade no enfrentamento ao combate à corrupção e a deterioração do ambiente democrático são questões que afetam a percepção da corrupção e, consequentemente, a pontuação do país. Os dados do IPC 2021 mostram que o Brasil não fez avanços significativos, além de ter tido retrocessos, para enfrentar o problema no período analisado.
Você pode acessar ao índice no site da Transparência Internacional.
1 comentário em “IPC 2021: entenda o índice de percepção da corrupção”
Todos os critérios são subjetivos. É lamentável que uma ONG com fins políticos não sejam, sumariamente punidas nos rigores da lei. Uma vergonha para a advocacia. Necessário pesquisar a origem do recursos. Parece que o processo já foi iniciado pelo STF. Vamos aguardar. Tudo novinho é já fazendo treta…repugnante!