O Brasil, assim como outros países, vive um momento de crise política e econômica. Neste contexto, torna-se evidente a necessidade de inovação em governo e busca por novos projetos que obtenham melhores resultados. Os efeitos negativos da crise, proporcionam uma ansiedade e um senso de urgência para obter novos resultados. Essa urgência, por sua vez, gera questionamentos sobre os programas governamentais e sobre a própria governança pública.
PEQUENAS MUDANÇAS DE ATO IMPACTO COM A INOVAÇÃO EM GOVERNO
Na urgência da inovação em governo, surge o Vetor Brasil – uma instituição com o propósito de selecionar e inserir jovens talentos para desenvolverem projetos inovadores, como trainees do setor público.
João Moraes Abreu é um dos talentos selecionados pela Vetor Brasil. Ele atua na SP Negócios, uma empresa de economia mista vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. A iniciativa inovadora foi de proposição do João, que por meio de uma mudança sutil, foi capaz de gerar economia em larga escala para os cofres públicos.
NÃO É SÓ CORTAR GASTOS, É CONTRATAR COM MAIS EFICIÊNCIA
Um dos pontos mais discutidos recentemente na Administração Pública é o controle dos gastos públicos. A recessão econômica atribuiu aos gestores o desafio de melhorar os serviços com menos recursos disponíveis. Nesse sentido, a SP Negócios adotou uma nova prática capaz de reduzir em até 92% dos custos com deslocamento de curta distância.
Uma prática muito comum entre as instituições públicas é a de contratar serviços fixos para deslocamento individual, sobretudo dos gestores. Nesse modelo, carros e motoristas ficam à disposição da instituição para essas viagens. No caso da SP Negócios, a empresa contava com três carros e motoristas que ficavam permanentemente à disposição da instituição. Sabendo dos novos modelos de negócios de transporte individual de passageiros, recentemente regulamentados com apoio da própria SP Negócios na cidade de São Paulo, João realizou um pregão e deixou aberta a categoria de “serviço individual remunerado de passageiro” e explicitou que tal serviço poderia ser prestado por táxis ou por veículos particulares – em ambos os casos, desde que respeitadas as normas municipais para cada serviço. Além disso, especificou um modelo de remuneração único: o vencedor seria a empresa que oferecesse o menor preço fixo por quilômetro – sem tarifa horária, sem bandeirada e sem preço dinâmico. Por fim, para garantir a qualidade do serviço, estipulou que ao menos 95% das corridas em determinado mês deveriam ser atendidas em 10 minutos ou menos, com multa em caso de descumprimento.
RESULTADOS OBTIDOS
- Economia bruta
A empresa vencedora foi a 99, com o preço de R$2,95 por quilômetro. Tiveram uma economia total: passando de um contrato de R$20 mil reais/mês por 3 veículos a disposição em tempo integral para um gasto de R$1.640 com corridas no primeiro mês de operação (incluindo deslocamentos intermunicipais).
- Eficiência no monitoramento dos recursos públicos
A SP Negócios teve uma elevação no nível de controle de gastos. Hoje é possível saber, em tempo real, quem solicitou corridas, onde estava e para onde foi e com qual objetivo. Portanto, diminui-se o espaço para uso indevido do serviço contratado.
- Diminuição da ociosidade
Neste modelo, evita-se que o Poder Público pague por um serviço “à disposição” e passe a pagar só quando precisa dele. Ainda, acaba com o problema de falta de veículos em momentos de pico de demanda.
ADOÇÃO DE MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES
Recentemente, surgiram empresas com modelos de negócios inovadores, que oferecem diferenciais em serviços para seus clientes. O mérito da inovação está, portanto, em saber aproveitar e incorporar as inovações para o setor público.
O caso só foi possível porque a cidade de São Paulo deu o primeiro passo em regulamentar a atuação de empresas de serviços de transporte individual “alternativos” (Uber, 99, Cabify, EasyTaxi, entre outros).
A coragem em romper paradigmas do setor público foi essencial, uma vez que uma política deliberada para minimizar o uso indevido dos recursos pode ser motivo para alguns órgãos relutarem em adotar o novo método. Não obstante, permitir que empresas inovadoras participem do processo de compra pública eleva a competição e gera economia e benefícios para o governo.
Inovação, portanto, não implica necessariamente fazer algo inédito (no exemplo da SP Negócios, o pregão não é uma inovação). A inovação pode surgir, por exemplo, aproveitando novos modelos de negócios capazes de trazer benefícios claros – no caso, a redução de gastos públicos.
A nova prática gera uma economia de R$ 18 mil por mês para a SP Negócios, sem diminuir a qualidade do serviço. Para a gestão pública, não chega a ser um valor extraordinário. Mas, se pensarmos que 18 mil reais podem ser economizados por cada instituição pública, torna-se um valor expressivo em um curto período de tempo. No contexto atual, de crise, torna-se essencial que boas ideias sejam replicadas por diferentes instituições, compartilhando práticas para a eficiência da gestão pública.
Última atualização em 09 de fevereiro de 2017.
A WeGov é um espaço de aprendizado em governo, que dissemina a cultura de inovação no setor público. As ações da WeGov tem como premissas: empoderar os agentes públicos; iluminar ideias e ações que possam ser replicadas; aproximar os agentes públicos das três esferas e dos três poderes. Todas as quintas, novo post da WeGov no Politize!. Fique ligado!
