DICIONÁRIO POLITIZE!

Território palestino localizado no Oriente Médio, entre Israel e o Egito, que enfrenta intensos conflitos territoriais e políticos. A Faixa de Gaza é frequentemente alvo de tensões entre Israel e grupos palestinos, como o Hamas, devido à disputa por soberania e autodeterminação.

Programa do governo brasileiro criado para garantir acesso da população a medicamentos essenciais a preços reduzidos ou gratuitos. Através de convênios com farmácias e unidades públicas, o programa subsidia o custo de remédios para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

Forma de organização política em que o poder é dividido entre um governo central e entidades regionais autônomas (estados, províncias ou regiões). Na federação, há uma divisão de competências, em que os entes federativos possuem autonomia para legislar sobre questões locais, enquanto o governo central cuida de assuntos de interesse nacional.

União estável entre dois ou mais partidos políticos que atuam como uma única entidade em eleições e no exercício de mandatos, respeitando suas identidades e programas, mas submetendo-se a regras comuns por um período mínimo de quatro anos.

Movimento social e político que busca a igualdade de direitos entre homens e mulheres, combatendo a discriminação e a opressão baseada no gênero. O feminismo atua em diversas áreas, como os direitos trabalhistas, saúde, educação e representação política.

Sistema político, econômico e social predominante na Europa durante a Idade Média, caracterizado pela descentralização do poder, onde a terra era dividida entre senhores feudais que controlavam os servos em troca de proteção e sustento.

Fidelidade partidária é uma caracteristica medida pela obediência do filiado ao programa, diretrizes e deveres definidos pelo partido político, ou ainda pela migração do filiado de um partido político para outro. O TSE entende que, por vigir no Brasil o sistema representativo, o mandato eletivo pertence ao partido político (Cta nº1.398 de 27.3.7 e Cta 1.407 de 16.10.2007). Assim sendo, o titular de mandato que mudar de partido poderá perder o cargo em procedimento próprio.

São os cabos eleitorais que fazem seu trabalho de convencimento do eleitor na própria fila de eleitores prestes a entrar na seção eleitoral para votar. O art. 39, § 5º da Lei nº 9.504/97 preceitua que constituem crime, no dia da eleição, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna.

Ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, §3°, inciso V da Constituição Federal. Nos termos do artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 -, só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

Processo pelo qual candidatos e partidos políticos recebem recursos financeiros para custear suas campanhas eleitorais. Esse financiamento pode vir de fontes públicas, como o fundo eleitoral, ou de doações privadas, e deve seguir regras de transparência e prestação de contas.