Este é o primeiro texto da trilha de conteúdos Mulheres e Democracia e será abordado o tema mulher na política. Veja os demais textos desta trilha: #1 – #2 – #3 – #4 – #5
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Não há como falar de história política sem falar de ao menos metade da população e dos eleitores: as mulheres. Com a divisão sexual do trabalho imposta pela sociedade ocidental contemporânea, são as mulheres, inclusive as que trabalham fora, as responsáveis pela casa e pela família. São elas que frequentemente sentem com mais intensidade a falta de equipamentos públicos como creches, escolas e abrigos para idosos, as dificuldades do sistema público de saúde, o preço dos alimentos, etc.. Por isso, são mais sensíveis a esses assuntos no exercício da vida política.
Veja também nosso vídeo sobre a história do feminismo no Brasil!
Entretanto, o imaginário comum continua a fazer acreditar que política é lugar para homens engravatados. Como a socióloga e professora Carla Cristina Garcia coloca, a hegemonia masculina na esfera pública é explicada pela categoria do patriarcado, forma de organização política, econômica, religiosa ou social baseada na ideia de autoridade e liderança do homem. Tal organização leva ao predomínio dos homens sobre as mulheres – predomínio este que tem uma vinculação significativa com classe, raça e sexualidade.
Onde há desigualdades que atendem a padrões de gênero, ficam definidas também as posições relativas de mulheres e de homens, assim como de outros pares que a sociedade organizou em oposição e hierarquia: brancos/negros, ricos/pobres, não-LGBTs/LGBTs. Existe uma relação intrínseca entre o feminismo e a política institucional: várias reivindicações passam por mudanças em leis e programas de governo. A própria existência em sociedade é política. Quando mulheres se organizam para estudar, protestar ou pensar em soluções, estão fazendo política.
Nas lutas pelo voto feminino e pelo acesso das mulheres à educação, na exigência de direitos iguais no casamento e do direito ao divórcio, nas demandas pelo direito das mulheres à integridade física e ao autocontrole de sua capacidade reprodutiva, o debate sobre a posição das mulheres na sociedade abriu portas para questionar as categorias centrais do universo da política, como as noções de indivíduo, de espaço público, de autonomia, de igualdade, de justiça e de democracia.
Antes de partir para o restante do texto, que tal assistir à série “Política: Substantivo Feminino?”, produzida pelo Politize! em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil – núcleo SC? Abaixo, você confere o primeiro episódio:
Fica evidente: há um paradoxo, as mulheres fazem política, porém não têm cargos políticos. Ficam subrepresentadas na política formal e marginalizadas na política do dia a dia. Hoje, o Brasil é o 117º país no quesito participação de mulheres no Parlamento. Na América do Sul estamos atrás de Peru, Colômbia, Bolívia, Argentina e Paraguai. Apesar de sermos mais que 50% do eleitorado brasileiro, nosso Parlamento tem apenas 51 deputadas (menos de 10% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% do total). Somente em 1932, o Código Eleitoral passou a conceder o direito de voto às mulheres.
E não é só nas questões eleitorais que as mulheres foram e, infelizmente, continuam cerceadas da existência democrática. Segundo a Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres gastam 23,9 horas da semana cuidando de afazeres domésticos, enquanto os homens ficam com apenas 9,7 horas. Apesar do aumento da inserção feminina no mercado de trabalho, também segundo o IBGE, elas ainda são maioria em trabalhos precários e não remunerados. E pior: ganham cerca de 73% do que os homens ganham; quanto mais alto o cargo, maior a diferença salarial.
Segundo a última pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. Estimativa feita pelo “Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil. O Mapa da Violência 2015 também mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos. E estas são apenas algumas das pautas dos movimentos das mulheres.
Os problemas que as mulheres levantam, se forem encarados, vão trazer soluções para toda a sociedade, e não só para as mulheres. E, então, vamos conversar sobre uma democracia igualitária, sobre as mulheres marcantes da nossa política e sobre por que a representatividade é tão importante? Siga com a gente nesta trilha!
Entendendo que, para uma democracia real e efetiva, é essencial desconstruir o imaginário comum de que política é lugar para homens engravatados distanciados das ações cotidianas comuns, esta trilha tem por objetivo apontar a exclusão histórica das mulheres da esfera pública e, consequentemente, da democracia. Somos mais de metade da população e menos de 20% nas esferas formais de representação política. Nas ruas e nas redes conquistamos muitos direitos, a começar pelo direito ao voto até as políticas públicas de gênero hoje existentes. Ainda assim, fazemos parte dos primeiros cortes de investimento público; em nossa pluralidade de raça, classe e sexualidade, continuamos sub-representadas e muitos direitos permanecem sendo negados.
Composta de 5 textos, publicados quinzenalmente, esta trilha pretende ser base para essas discussões tão importantes. Fique ligado!
REFERÊNCIAS
BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo : Boitempo, 2014. 164p.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo : Claridade, 2011. 120p.
