A greve dos caminhoneiros marcou o mês de maio de 2018. Você certamente sentiu os efeitos dessa paralisação, seja na falta de gasolina, no desabastecimento em mercados ou na interrupção de diversos serviços. Mas outros acontecimentos também tiveram destaque nesse mês, como a votação pela restrição do foro privilegiado e o desabamento de um prédio no centro de São Paulo. Nesse conteúdo o Politize! explica essas e outras notícias de maio, que tal dar uma relembrada?
1) GREVE DOS CAMINHONEIROS
Em julho de 2017 o presidente Michel Temer mudou a política de preços da Petrobras, e essa mudança teve como consequência uma maior variação no preço dos combustíveis. Nessa nova política de preços, a Petrobras define o valor do combustível que sai da refinaria baseado no valor do barril de petróleo no mercado internacional e na variação do dólar. Como o valor do barril subiu no mercado externo, esse aumento se refletiu nas bombas dos postos das cidades brasileiras.
No governo anterior, o preço da gasolina e do diesel era controlado e os aumentos do valor do petróleo no mercado internacional eram repassados com certo atraso, para segurar a inflação. Nos primeiros meses de 2018, a nova política causou o aumento do valor da gasolina, e especialmente do diesel, combustível utilizado em caminhões. Insatisfeitos com esses aumentos, os caminhoneiros entraram em greve na segunda-feira, dia 21 de maio, reivindicando a redução no valor do combustível.
Após várias tentativas de acordo, no dia 27, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 por litro do diesel, esse valor se refere aos impostos PIS, Cofins e CIDE e deveria começar a valer a partir do dia 1º de junho. Durante o período da greve o país sofreu uma crise de abastecimento, o que mostra a dependência da economia em relação ao transporte rodoviário.
Para entender melhor: elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?
2) ELEIÇÕES NA COLÔMBIA
No dia 27 de maio foi realizado o primeiro turno das eleições para o cargo de presidente da Colômbia. Essa eleição pode ser considerada histórica, pois foi a primeira vez que um candidato de esquerda avançou tanto em eleições presidenciais – a Colômbia é o único país da América do Sul que nunca teve um líder desse espectro político. Os dois principais candidatos, Gustavo Petro e Ivan Duque, foram para o segundo turno com 25,08% e 39,15% dos votos, respectivamente. Petro é o candidato alinhado à esquerda e com posicionamentos progressistas; Duque é alinhado à direita e tem posições mais conservadoras.
Sobre os acordos de paz, talvez uma das pautas mais importantes no contexto político da Colômbia, Gustavo Petro, ex-prefeito de Bogotá, é a favor de manter as determinações estabelecidas após os quatro anos de negociação. Ivan Duque, alinhado ao ex-presidente Álvaro Uribe, é contra os acordos de paz e dentro de suas propostas estava a modificação de partes deste acordo. No mês seguinte, já em clima de copa, 54% dos eleitores colombianos escolheram Ivan Duque para governar o seu país pelos próximos 4 anos, mantendo a tradição de um governante de direita. Apesar de derrotada, a esquerda Colombiana conquistou 42% dos votos válidos, o que foi considerado uma vitória para Gustavo Petro.
Para entender melhor o conflito: as FARC e o governo colombiano: entre a guerra e a paz
3) DESABAMENTO DE PRÉDIO EM SÃO PAULO
O primeiro dia do mês de maio foi marcado por uma tragédia no centro de São Paulo. Após um incêndio que se iniciou no quinto andar e se alastrou por toda a construção, o edifício Wilton Paes de Almeida, que era ocupado pelo Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) desabou, levando a morte de adultos e crianças que ali viviam. O prédio, que pertencia à União e estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017, já havia sido classificado como em situação de risco devido a seu estado de conservação.
Esse desabamento reacendeu o debate sobre a questão da moradia e o déficit habitacional no país, especialmente em grandes centros. Segundo nossa constituição, a moradia é um direito de todo cidadão, mas sabemos que infelizmente muitos brasileiros ainda não possuem um lar. A ocupação do edifício em questão chama atenção para a necessidade de políticas públicas habitacionais para os centros da cidades, pois geralmente habitações sociais são construídas em áreas periféricas, onde há pouca oferta de trabalho e serviços públicos, o que acaba por impactar outros setores, como a mobilidade urbana.
Para refletir: direito à moradia: todos têm direito a um lar
4) ELEIÇÕES NA VENEZUELA
No dia 20 de maio foram realizadas eleições na Venezuela. Nicolás Maduro, atual presidente do país, foi reeleito com 67,7% dos votos válidos para governar por mais 6 anos. Sob a suspeita de fraudes e de que o processo eleitoral não tenha sido democrático, livre, justo e transparente diversos países americanos declararam não reconhecer as eleições, dentre eles o Brasil e os Estados Unidos. Países europeus também manifestaram não reconhecer o processo. Essa eleição foi marcada por um índice alto de abstenções – 54% – e colocou em segundo lugar o opositor Henri Falcón, que obteve 21% dos votos válidos.
Há alguns anos, a Venezuela enfrenta uma grave crise econômica, com apagões, hiperinflação, falta de comida, remédio e água, além de outras dificuldades. Por essa razão, diversos venezuelanos estão emigrando para outros países, principalmente aqueles que fazem fronteira com a Venezuela. Muitos cidadãos culpam o próprio governo de Maduro pela atual crise econômica, cujos níveis de inflação ao ano chegam a 2.700%. Maduro, por outro lado, culpa a oposição de direita ligada aos Estados Unidos e aos embargos econômicos impostos por este e outros países.
Entenda melhor a crise: política na Venezuela: o fim de uma era?
5) RESTRIÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES
O foro privilegiado é uma espécie de privilégio que garante que o julgamento de alguns ocupantes de cargos políticos seja realizado em instâncias específicas. Esse é o caso dos deputados federais e senadores, que eram julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do poder judiciário. Com a nova decisão do STF, o foro é mantido, mas com algumas restrições. A partir dessa decisão, os parlamentares terão foro privilegiado apenas quando o crime for cometido no exercício do mandato e que estejam relacionados ao cargo que ocupam.
Anteriormente, qualquer ação movida contra parlamentares era direcionada a esse tribunal, mesmo aquelas que não tivessem ocorrido durante o mandato ou não estivessem relacionadas à função. Dessa maneira, o número de casos que chegava ao supremo era grande e contribuía para a lentidão dos julgamentos nesta instância. Além disso, o supremo é a principal corte do país e deve tratar de questões constitucionais, porém estava se ocupando de questões triviais. Para a Ordem dos Advogados do Brasil essa decisão foi uma evolução pela busca da eliminação de privilégios.
Para saber mais: foro privilegiado: qual a sua relação com a lava jato?
Esses foram os principais acontecimentos de maio selecionados pela equipe do Politize! Você lembra de outros eventos que também foram importantes nesse mês? Conte pra gente!
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Correio Braziliense – Fim da greve dos caminhoneiros
Exame – Colômbia vive duelo histórico
Agência Brasil – Eleições Colômbia
USP – Desabamento de prédio em São Paulo e crise habitacional
Valor – Desabamento de prédio em São Paulo
G1 – Maduro é reeleito na Venezuela
El país – Eleições na Venezuela
