Atualizado em 25 de janeiro de 2017.
A opinião da maior parte da população é que o Brasil é um país muito corrupto. Mas quais parâmetros podem ser utilizados para se afirmar que um país é mais ou menos corrupto? Como o Brasil se compara ao resto do mundo em níveis de corrupção?
Um dos índices mais confiáveis para respondermos a essas questões é o Indice de Percepção da Corrupção (Corruption Perceptions Index, ou CPI), produzido anualmente desde 1995 pela ONG Transparência Internacional, a partir do qual é criado um tipo de ranking da corrupção. Sabe como ele é feito? E sabe qual o desempenho do Brasil nesse índice? Leia este texto e fique por dentro!
Sem tempo para ler tudo? Não tem problema! O Politize!, junto com o Poços Transparente, preparou um vídeo resumindo todo este post para você:
Como medir a corrupção?
A Transparência Internacional (TI) define corrupção como “o abuso do poder confiado para fins privados e pode ser classificada como grande, pequena ou política, dependendo da quantidade de dinheiro perdido e dos setores em que ocorre”. Mas como expressar em números algo tão subjetivo como “abuso de poder”?
A saída encontrada pela TI foi focar na experiência de quem está envolvido com o setor público no dia a dia. O CPI é um índice que expressa, em uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito limpo), “o grau em que a corrupção é percebida a existir entre funcionários públicos e políticos”.
Mas por que medir apenas a corrupção “percebida”? Não parece um critério muito subjetivo? Por mais frustrante que possa parecer, confiar nas percepções é o que há de mais seguro quando o assunto é corrupção, tendo em vista que os atos corruptos, em geral, são deliberadamente escondidos do público, tornando-se conhecidos apenas por meio de investigações e divulgação de escândalos.
A Transparência Internacional argumenta que estatísticas empíricas exatas, como o número de denúncias de suborno, ou o número de casos de corrupção levados à justiça, não refletem necessariamente o nível de corrupção de um país. Esses dados estão mais diretamente ligados à eficiência dos órgãos de investigação nacionais. Por isso, a ONG resolveu criar um índice focado na experiência de pessoas que estão diretamente envolvidas com o setor público de todos os países, como empresários, experts do sistema político de cada país e a população em geral.
Veja também: qual é a diferença entre corrupção ativa e passiva?
Como esse índice é feito?
O CPI é construído a partir de 12 fontes diferentes, que incluem o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial (você pode checar todas elas neste link). Todas realizam pesquisas qualitativas, que são convertidas em várias escalas quantitativas. A Transparência combina os resultados dessas pesquisas, converte seus valores para uma escala de 0 a 100 e, a partir disso, consegue calcular uma média para cada país.
Para um país aparecer no ranking, é preciso que ele tenha sido pesquisado por pelo menos três das fontes utilizadas naquele ano (por isso, o número total de países relacionados no índice varia anualmente).
OK, mas conta logo! Como o Brasil se sai nesse ranking?
Vamos ver como o Brasil aparece no Índice de Percepção da Corrupção? Veja o mapa abaixo, em que países menos corruptos aparecem em amarelo-claro e os mais corruptos em vermelho-escuro. Os dados são de 2016 e foram divulgados pela Transparência Internacional em janeiro de 2017:
No ranking de 2016, o país apareceu na 79ª posição, com 40 pontos, dois pontos a mais que em 2015 e três a menos que em 2014. O país encontra-se em um grande grupo intermediário, que inclui dois terços dos 176 países pesquisados, todos com notas abaixo dos 50 pontos. Notas inferiores a 50 pontos sinalizam graves problemas de corrupção, segundo a organização.
Vamos fazer algumas comparações. O primeiro colocado, a Dinamarca, conseguiu 90 pontos. Em relação aos nossos vizinhos, estamos muito abaixo do Uruguai (71 pontos e 21ª posição) e do Chile, que aparecem com os melhores resultados entre os sul-americanos (66 pontos, 24ª posição), enquanto a Argentina tem pontuação menor (apenas 36 pontos, 95ª posição). A Transparência Internacional oferece uma boa ferramenta de comparação entre países neste link.
Apesar do desempenho pífio, 97 países figuram com resultados piores do que o nosso. Ou seja, nosso resultado é insatisfatório, porém mediano.
Situação da corrupção no Brasil, segundo a Transparência Internacional
Em relatório de 2014 sobre a situação da corrupção no Brasil, a Transparência Internacional (TI) relaciona como maiores desafios para o combate à corrupção no Brasil: (i) a corrupção no governo e nos partidos (partidos políticos e o Poder Legislativo são percebidas como as instituições mais afetadas pela corrupção); (ii) o setor privado, submetido a agências regulatórias, que aumentam a propensão a tentativas de suborno; (iii) o financiamento de campanhas políticas; (iv) a corrupção no níveis estadual e municipal; (v) contratações para grandes obras públicas.
Por outro lado, a TI destacou alguns pontos de evolução: (i) em 2013, o Senado aprovou uma nova lei que responsabiliza empresas que praticam a corrupção com o pagamento de multa, que pode variar de 0,1% a 20% do faturamento anual da empresa. (ii) a política nacional tem sido vigiada mais de perto pela opinião pública, como ficou evidenciado no julgamento do mensalão, o maior julgamento relacionado à corrupção política já realizado no país; (iii) participação social: a aprovação da Lei da Ficha Limpa, fruto de iniciativa popular, demonstra que a sociedade civil tem condições de se organizar e participar da política do país. Além disso, o governo tem criado campanhas e mecanismos para aumentar a participação social; (iv) acesso à informação e transparência: a Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2012, trouxe a garantia de que todo cidadão terá acesso facilitado a informações públicas de seu interesse, o que fomenta a transparência do setor público. Além disso, o Portal da Transparência é apontado como uma ótima ferramenta para rastrear o uso do dinheiro público.
Concluindo…
O índice e as recomendações da Transparência Internacional confirmam que o Brasil ainda tem muito a melhorar no enfrentamento da corrupção. Apesar de não sermos o país mais corrupto do mundo, estamos em uma posição ingrata. É fato que ainda estamos muito longe de um padrão satisfatório.
Mas algumas novidades podem animar, como a eficiência da mídia e dos órgãos de investigação, refletida na frequente divulgação de novos escândalos, além do lançamento de novas ferramentas de participação social e de acesso à informação pública, sempre muito bem-vindas. Esses fatos demonstram que o poder público está cada vez mais sujeito ao escrutínio da população, o que tende a diminuir os abusos.
Siga com a gente nesta trilha! Próximo conteúdo: Tudo sobre as CPI’s
Referências:
https://www.transparency.org/country#BRA_Overview
http://www.transparency.org/research/cpi/overview
