Nós somos uma rede de ação e mobilização apartidária que luta por uma João Pessoa mais inclusiva, sustentável e democrática. Fazemos parte da rede Nossas Cidades, que também está presente em mais 3 cidades do Nordeste – Recife, Igarassu e Campina Grande – e em outras 5 pelo Brasil: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Campinas e Ouro Preto.
Tudo começou no Rio de Janeiro, em 2011, quando jovens decidiram usar a tecnologia para estimular a participação da sociedade civil nas decisões tomadas na cidade. Criaram assim o Meu Rio, que, junto com pais, crianças e professores, conseguiram salvar a 4ª melhor escola pública do Rio de ser demolida para virar estacionamento da Copa do Mundo. Conseguiram também criar a primeira delegacia de pessoas desaparecidas do estado.
O modelo deu certo e logo se espalhou por outras cidades, a começar por São Paulo. Em junho de 2016, juntamos um grupo de jovens e decidimos trazer a rede Nossas Cidades para João Pessoa. Vencemos o processo seletivo, que culminou com uma campanha de microfinanciamento coletivo para arrecadar R$ 18.000. Em pouco mais de 1 mês, conseguimos R$ 21.150 e começamos a Minha Jampa.
Conheça algumas de nossas ações!
Barreira do Cabo Branco
Em outubro de 2016 conseguimos nossa primeira vitória: a suspensão da licitação do projeto da Barreira do Cabo Branco. Orçado em R$ 80 milhões de reais, o projeto foi feito sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Barreira é um dos cartões postais de João Pessoa e está sofrendo um processo natural de erosão. Aproveitando-se disso, a prefeitura acelerou o passo para conseguir uma licitação para as obras na Barreira do Cabo Branco. Mas, como licitar uma obra sem fazer o Estudo de Impacto Ambiental? Junto com o Grupo Amigos da Barreira, fizemos uma mobilização e pressionamos a Secretária de Planejamento a se explicar. Acionamos o Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu a licitação, cobrando da Prefeitura que, primeiro, fizesse o Estudo de Impacto Ambiental. A mobilização colheu 1.055 assinaturas.
Detector de Mentiras
Nas eleições municipais de 2016, usamos o Detector de Mentiras junto com outras cidades da rede. Funcionou assim: especialistas em educação, cultura, meio ambiente, políticas públicas, mobilidade e transparência pública assistiam aos debates e avaliavam se o que os candidatos diziam era verdade ou mentira. O resultado era publicado na nossa fanpage em tempo real. A ação foi realizada em parceria com o EngajaMundo.
27 vereadores e 1 segredo
A Câmara de João Pessoa sofria de um problema grave: não se sabia como os vereadores votavam. Os resultados das votações eram apenas quantitativos: 17 foram contra e 10 a favor, por exemplo. Precisávamos mudar essa situação e, para isso, fomos conversar com o líder do governo. Era véspera de eleições e todo vereador surfava na onda da transparência. Conseguimos convencer o vereador Marco Antônio (PPS) a propor a mudança no Regimento Interno da Câmara e incluir o seguinte parágrafo:
A mobilização “27 vereadores e 1 segredo” enviou mais de 500 emails para a caixa de entrada dos 27 vereadores de João Pessoa. Em dezembro de 2016, o Projeto de Resolução nº 140/2016 foi votado e aprovado por unanimidade pela Casa. A ação foi feita em parceria com o Laboratório Analytics e todos os detalhes da mobilização estão aqui.
Mapa do Acolhimento
Em junho de 2016 a rede Nossas Cidades lançou o Mapa do Acolhimento. Uma plataforma online que “dá match” entre mulheres vítimas de violência sexual e mulheres que se voluntariam para ajudá-las, conforme a localização e a necessidade do atendimento. Assim, uma vítima que mora em Salvador pode conhecer uma psicóloga também de Salvador que se disponibilizou a prestar atendimento gratuito. Desde seu lançamento, a plataforma cadastrou 540 terapeutas, 2578 voluntárias e 16 advogadas. Nós incluímos João Pessoa no Mapa e começamos a fazer um mapeamento dos lugares responsáveis por realizar o atendimento às vítimas. Tudo isso feito por voluntárias que visitam os espaços e fazem a avaliação.
Entre 4 paredes
Nessa mobilização, mais de 700 assinaturas através de uma petição online foram conseguidas. O objetivo era cobrar da Prefeitura uma revisão participativa do Plano Diretor de João Pessoa. Junto com mais de 30 organizações da sociedade civil, formamos o Fórum Plano Diretor Participativo. O Fórum realizou, em setembro de 2017, o evento Cidades Democráticas: um dia inteiro discutindo o Plano Diretor em 5 mesas temáticas diferentes. Ao fim, ainda aconteceu uma palestra com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que recebeu o prêmio Melhores Práticas Inovadoras da Nova Agenda Urbana da ONU Habitat, graças ao Plano Diretor aprovado em sua gestão.
Virada Legislativa
João Pessoa tem uma lei municipal peculiar: ela permite que projetos de lei de iniciativa popular passem a tramitar na Câmara com a assinatura de apenas 0,5% dos eleitores. Por conta disso, o Mudamos – aplicativo que coleta assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular – fez uma parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa para ser o aplicativo oficial na busca dessas assinaturas. O ITS Rio, em parceria com a Minha Jampa e várias outras organizações, realizou a Virada Legislativa: uma atividade para produção coletiva de projetos de lei de iniciativa popular. Aqui em João Pessoa, criamos cinco projetos de lei com o tema da mobilidade urbana e um no tema da saúde. Esses projetos tratavam da padronização das calçadas, suporte nos ônibus para bicicletas, isenção fiscal para empresas que instalarem bicicletários e chuveiros, mais tempo para fazer a integração dos transportes, disponibilização dos dados dos itinerários dos ônibus e criação do primeiro hospital veterinário.
Escola Viva Olho do Tempo
Um outro trabalho que começamos a desenvolver na Minha Jampa são as oficinas de Google Drive. Nesse caso, fomos até a Escola Viva Olho do Tempo para ensinar as crianças a criar seu próprio e-mail, gerenciar a conta e usar as ferramentas do Google, em especial o Drive. As oficinas aconteciam sempre aos sábados e, no último dia, fizemos o “Dia do Eu Sei Fazer”, onde os alunos convidaram seus pais e amigos e apresentaram seus talentos no palco. Teve de tudo: embaixadinha, iô-iô, capoeira, música, dança, ginástica, etc.
Isso é feminicídio
Essa campanha foi iniciada pelo Meu Recife e Minha Igarassu, que conseguiram que o governador Paulo Câmara incluísse o subtítulo “feminicídio” nos boletins de ocorrência de Pernambuco. A partir daí, outras cidades começaram a fazer advocacy pela mesma conquista. Além disso passaram a cobrar dos estados a adoção do protocolo latino-americano de investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, elaborado pela ONU Mulheres. O objetivo da campanha “Isso é Feminicídio” é claro: precisamos falar sobre esse tipo de violência. A lei do Feminicídio (13.104/2015) foi um passo muito importante para que esses crimes passassem a ser identificados de acordo com as suas reais motivações: morre-se por ser mulher. Mas, em muitas cidades, os subtítulos ainda nem são utilizados. Por isso, ficamos sem dados para que políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher sejam formuladas. Em João Pessoa, voluntárias da Minha Jampa e Minha Campina se deitaram no asfalto para chamar a atenção da população sobre o feminicídio.
São José
O bairro de São José é um dos mais vulneráveis de João Pessoa. Ele fica espremido entre dois bairros privilegiados da cidade e sofre com a histórica falta de investimento do poder público. A Minha Jampa fez uma mobilização junto com a Associação dos Moradores do Bairro São José pressionando a Secretaria de Infraestrutura para trocar duas pontes que estavam enferrujadas e colocavam em risco a vida da população. Subimos na ponte e estendemos uma faixa com a frase “Estou caindo aos pedaços. Troque-me”. A foto viralizou e chegou nas mãos do secretário, que prontamente recebeu os moradores e substituiu as placas de alumínio das pontes em menos de 15 dias.
Uma estratégia semelhante foi usada para conseguir coletores de lixo. Uma grande coleta foi feita pelas ruas do bairro e nas margens do rio Jaguaribe com os alunos da Escola Municipal Nazinha Barbosa da Franca. Vários sacos de lixo foram empilhados e uma faixa dizendo “Queremos coletores de lixo e coleta regular” foi estendida. A foto saiu na imprensa e foi enviada para o superintendente da EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Conseguimos um novo coletor de lixo e estamos pressionando para que mais coletores sejam instalados no bairro.
Mulheres Mobilizadas
O #MulheresMobilizadas começou em Porto Alegre, com o pessoal da Minha Porto Alegre organizando ciclos de conversas para se falar sobre feminicídio. A ideia pegou e viajou até a Paraíba, onde realizamos o #MulheresMobilizadasPB para discutir também a mulher no mercado de trabalho, violência doméstica e equidade de gênero. O primeiro encontro aconteceu em Campina Grande, com realização da Minha Campina e Minha Jampa e apoio do CENTRAC – Centro de Apoio Cultural.
Um breve relato sobre a experiência do Minha Jampa
Hoje, depois de 2 anos de existência, a Minha Jampa possui 6.800 membros e sua equipe é formada por Sergio Aires – músico e publicitário –, Jerlan Alves – engenheiro químico – e Vani Velozo – administradora e cientista social. Ao todo, foram 13 mobilizações com 8 vitórias e uma crescente aproximação com grupos e movimentos sociais, com o poder público e com o cidadão. Hoje, a rede Nossas Cidades tem mais de 700.000 membros em todo o Brasil e está interferindo nas políticas públicas e redefinindo a maneira de se fazer política, usando a tecnologia como aliada. Esse é um ótimo exemplo de iniciativa para o exercício da cidadania para além do voto, não é mesmo?
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