Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito democraticamente após os 29 anos de ditadura militar no Brasil. O governo Collor (1990-1992) ficou marcado na história por uma das maiores mobilizações brasileiras: o Movimento Caras-Pintadas (1992).
Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que foi esse movimento em conjunto com as características do governo Collor que resultaram nele. Vamos lá?
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Antecedentes
Collor foi eleito em 1989, tornando-se o primeiro presidente da redemocratização. Ele venceu Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno, com o mote de “caçador de marajás” e uma campanha pautada no combate à corrupção.
Uma das primeiras ações de Collor como presidente, em 1990, foi a instauração do nomeado Plano Collor. Esta foi uma reforma econômica extremamente polêmica. De acordo com o professor e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto, o plano acompanhava o contexto pós Queda do Muro de Berlim (1989) e de liberalização da economia, mas pode-se considerar que ele não foi bem executado. Por isso, também não foi visto positivamente por diversas alas e grupos da população.
O exemplo mais polêmico foi a iniciativa de bloquear todo o dinheiro acima de 50 mil cruzados novos (aproximadamente 30 mil reais, a partir do índice IPCA), que fosse depositado em contas de pessoas e empresas e, depois de 18 meses, devolver o valor corrigido pela inflação e com 6% ao ano acrescidos. Porém, a devolução não foi sequer feita integralmente para muitas das contas.
Além disso, a própria reforma administrativa proposta pelo governo Collor, com eliminação de incentivos às indústrias, privatizações e grande abertura ao capital externo foram pontos que agradavam defensores de uma reforma neoliberal, mas que se mostraram negativos para parcela da população. Isso porque não apenas provocaram a demissão de diversos setores de trabalhadores, sobretudo os funcionários públicos, como também provocou a falência de diversas empresas. O conglomerado Pão de Açúcar, por exemplo, sofreu muito com a crise provocada pelo Plano Collor.
Nesse contexto, o país entrou em uma crise econômica e política.
O esquema de corrupção
A gota d’água, entretanto, foi a revelação do esquema Collor-PC, em uma entrevista concedida pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor, para o Jornal do Brasil, no dia 18 de maio de 1992. Desde o ano anterior, 1991, Pedro Collor organizava um dossiê com informações e documentos incriminando o irmão. Você pode ler a entrevista neste link.
Mas o que foi o esquema Collor-PC? O esquema tratou-se de uma rede de corrupção comandada por Paulo César Farias (PC), ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Entre as denúncias estavam o tráfico de influências, as irregularidades financeiras (como remessa ilegal de divisas para o exterior, sonegação de impostos e cobrança de comissão a empresas na construção de obras públicas) e a existência de contas bancárias fantasma.
Com a revelação do esquema, o Congresso cogitou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que seria responsável pelo encaminhamento do processo de impeachment e pela checagem da veracidade das denúncias. Em uma tentativa de congressistas aliados ao governo de proteger Collor, a CPI foi inicialmente adiada. Entretanto, por meio de um abaixo assinado, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu pressionar a reabertura da Comissão.
Com novas denúncias feitas por Pedro Collor, em 24 de maio, a abertura da CPI foi inevitável. Assim, em 27 de maio, ela foi formalizada com composição de 11 senadores e 11 deputados.
O que foi o Movimento Caras Pintadas?
Com todo esse escândalo, o governo Collor se tornou insustentável. Diversas mobilizações e protestos contrários a Collor, já em andamento, tiveram seu ápice nos meses de agosto e setembro de 1992. No dia 16 de agosto, preocupado, o presidente discursou pedindo para que a população saísse e apoiasse a manutenção do governo dele, utilizando as cores da bandeira do Brasil.
Contudo, em vez disso, as pessoas protestaram contra a permanência de Collor na presidência. No mesmo dia do discurso de Collor, 16 de agosto, registrou-se protestos em diversas cidades do país. Nelas, os milhares que protestaram, saíram às ruas com os rostos pintados de preto, verde e amarelo e deram a simbologia e o nome da mobilização: Movimento Caras-Pintadas.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo e no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes (UBES) foram as principais entidades responsáveis por articularam os mais de 10 mil jovens que participaram destes protestos.
E a mobilização foi ainda maior nos protestos seguintes. Novamente de acordo com os números da FGV, as manifestações de 25 de agosto, por exemplo, foram extensas e espalhadas por dezenas de cidades e capitais brasileiras. Apenas em São Paulo, foram cerca de 400 mil estudantes.
Essas manifestações tiveram continuidade por todo o mês de setembro até que, em 2 de outubro, Collor finalmente foi colocado frente à abertura de um processo de impeachment no Senado.
Em 29 de dezembro de 1992, depois de tentar diversas alternativas de defesa, Collor foi afastado de qualquer cargo público pelos oito anos seguintes e renunciou ao cargo de presidente. Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência até 1995.
Desde 2007, Fernando Collor exerce o cargo de Senador, em Alagoas.
Importância do Movimento Caras-Pintadas
Em primeiro lugar, a importância do Caras-Pintadas é resultado da enorme quantidade de jovens estudantes secundaristas e universitários que possibilitaram a caracterização da mobilização como um movimento estudantil. Mais do que isso, o movimento pôde unir diferentes entidades de representatividade da sociedade civil, como a UNE, UBES, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Além disso, a manifestação uniu diferentes partidos políticos em espectros distintos que deixaram a polarização de lado para se mobilizarem a favor do impeachment. Isso pode ser visto no Fórum pelo Impeachment, de 29 de maio de 1992, com a presença, por exemplo, de partidos mais alinhados à centro-esquerda como o PT, mas também, centro-direita, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB – atual Movimento Democrático Brasileiro, MDB).
O Movimento Caras-Pintadas, até hoje , simboliza a retomada da possibilidade de uma mobilização democrática no país após duas décadas de ditadura militar.
Não à toa que o movimento é comparado com a Passeata dos Cem Mil, contrária ao regime militar e inspirada pelos movimentos de Maio de 1968. Mais do que a característica estudantil, o motivo da comparação advém também da entoação de canções como Alegria, Alegria, de Caetano Veloso, e Pra dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, músicas compostas em resistência aos governos militares.
A partir disso, então, o Politize! convida à reflexão e ao debate nos comentários: para vocês, nós nos tornamos mais divididos por uma polarização política? Os jovens perderam o poder de mobilização? Por quê?
REFERÊNCIAS
