É muito provável que você já tenha ouvido falar no Movimento de Trabalhadores sem Terra ou, simplesmente, MST, certo? Este movimento é frequentemente citado em discurso de críticos e defensores, mesmo que possuam pouco conhecimento sobre sua história e atuação.
Para que você tenha conhecimento sobre o que é, de fato, o MST, neste artigo, a Politize! te apresenta o histórico e objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, bem como os principais argumentos contrários e favoráveis a esse movimento. Vamos lá?
Veja também nosso vídeo sobre o que é o MST!
Para começar, o que é o MST?
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) é um movimento social que se autointitula como de massa, autônomo e que busca organizar trabalhadores e trabalhadoras rurais junto à sociedade para conquistar a Reforma Agrária, um Projeto Popular para o Brasil.
O MST surgiu oficialmente em 1984 dentro do 1º Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, no Paraná. É importante observar que se trata do período da Ditadura Militar, um regime que aprofundou as desigualdades sociais no país. Além disso, em 1984 estava em curso o processo de abertura para a redemocratização do país, o que possibilitou a emergência de movimentos sociais, duramente reprimidos nas décadas anteriores.
Mas os movimentos por terra no Brasil não eram exatamente novidade. Eles existem desde o início do século XX, como forma de manifestação popular e combate à desigual distribuição de terra — uma característica histórica do país, em função de nossa estrutura latifundiária.
Ao longo do tempo, esses movimentos tornaram-se mais unificados e organizados, originando o MST.
O movimento se organiza em uma estrutura democrática e participativa. Nos assentamentos e acampamentos, as famílias dividem-se em núcleos que discutirão as necessidades de cada área. Os núcleos são:
- Frente de massas;
- Formação política;
- Educação;
- Produção;
- Comunicação;
- Projetos;
- Gênero;
- Direitos Humanos;
- Saúde;
- Finanças;
- Relações Internacionais;
- Cultura;
- Juventude;
- LGBT sem Terra.
A organização busca garantir a participação de mulheres em espaços estratégicos de decisão, portanto, as coordenações são compostas por dois coordenadores nos quais são: um homem e uma mulher. Assim funcionam, também, as assembleias de acampamentos e assentamentos, pois todos possuem direito ao voto, seja adulto, jovem, homem ou mulher.
Objetivos do movimento
O MST declara que seus objetivos principais, sintetizados no lema “terra para quem nela trabalha”, são:
- Lutar pela terra;
- Lutar pela Reforma Agrária;
- Lutar por mudanças sociais no país.
Em suma, a demanda central do Movimento é pela Reforma Agrária.
Ainda, o movimento entende que, para construir-se um Projeto Popular para o Brasil, é preciso compreender e atuar em setores diversos da sociedade. Dessa forma, o MST coloca-se em defesa de bandeiras de luta, como:
- Cultura;
- Reforma Agrária Popular;
- Combate à violência sexista;
- Democratização da Comunicação;
- Saúde Pública;
- Desenvolvimento;
- Diversidade Étnica;
- Sistema Político;
- Soberania Nacional e Popular;
Formas de atuação
A mobilização do Movimento se dá por meio de marchas e ocupações — que estabelecem os acampamentos do MST.
Os acampamentos consistem na ocupação de propriedades de terra em situação irregular/ilegal. Nessa propriedade, as famílias que fazem parte do Movimento instalam acampamento, ou seja, passam a viver ali como forma de exercer pressão pela desapropriação daquela propriedade que está irregular. Nos acampamentos, as famílias desenvolvem agricultura familiar em forma de cooperativas.
Quando a terra é desapropriada pelo governo, ou seja, quando o governo reconhece que a propriedade está irregular, ela é concedida àquelas pessoas que ocuparam o terreno para viver e produzir. A esse estágio, em que as famílias que vivem naquele acampamento do MST ganham os direitos sobre a terra, dá-se o nome de assentamento, um processo que costuma levar anos.
Além destes, o MST possui como instrumentos de luta:
- Ocupação de terras;
- Acampamentos;
- Marchas;
- Jejuns e greves de fome;
- Ocupação de prédios públicos;
- Acampamentos e manifestações nas cidades;
- Acampamentos diante de bancos;
- Vigílias;
- Luta pela Reforma Agrária Popular;
- Transformação Social.
Atualmente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra organiza-se em 24 estados por todo o país, é composto por cerca de 450 mil famílias, possui mais de 2 mil escolas públicas em seus acampamentos e é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina.
Conquistas do MST
Desde que o MST existe, somam-se algumas conquistas para o movimento de trabalhadores sem terra. Dentre elas, estão:
- 8 mil latifúndios ocupados;
- Mais de 350 mil famílias assentadas;
- Criação de escolas públicas de ensino fundamental e médio dentro dos assentamentos
- Criação do Pronera, em 1998, que poucos anos depois, em 2001, foi incorporado ao Incra;
- Feiras de alimentos com produtos oriundos de assentamentos.
Esses são apenas alguns exemplos de conquistas, fruto da organização coletiva do Movimento de Trabalhadores sem Terra.
Reforma agrária: o grande objetivo do MST
Uma Reforma Agrária consiste em uma reorganização das terras no campo, ou seja, é quando grandes propriedades de terra são divididas em propriedades menores e redistribuídas. É importante ter em mente que há mais de um modelo de reforma agrária.
Uma reforma agrária estrutural é quando o Estado decide substituir o modelo agrário latifundiário (com grandes propriedades de terra) por um modelo mais igualitário. Essa substituição é feita através de um processo de reforma agrária, ou seja, trata-se da alteração do modelo propriamente dito.
Outra forma é o da distribuição de terras que não cumprem sua função social. Ou seja, o Estado determina uma função social para as propriedades de terra (alguns pré-requisitos que qualquer propriedade deve seguir) e, caso o proprietário da terra não as respeite, a propriedade é redistribuída. Esse é o modelo adotado no Brasil.
Quem é contra e quem é a favor da reforma agrária?
Reforma Agrária no Brasil
Em 1964, no governo de João Goulart, foi criado o Estatuto da terra. Esse estatuto determina como a reforma agrária é entendida no Brasil:
O conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Qual a função social da terra no Brasil?
O Estatuto também estabelece a função social que as propriedades rurais de terra devem cumprir no Brasil:
- Aproveitamento racional e adequado;
- Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
- Observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
- Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores (Art. 186).
No caso de não cumprimento, a Constituição de 1988 prevê um processo de desapropriação (mediante a indenização) para fins de reforma agrária (Art. 184).
Na prática, isso significa que o Estado desapropria grandes latifúndios que não cumprem com sua função social e realiza sua redistribuição entre pequenos agricultores e camponeses sem terra. O responsável por realizar esse processo é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fundado em 1970.
Mas, então, a reforma agrária já existe?
Não exatamente. Como mencionamos, nunca ocorreu uma reforma estrutural no Brasil, ou seja, um processo para efetivamente redistribuir a terra de forma mais igualitária. O que existe no Brasil é apenas a redistribuição das grandes propriedades que estão em situação irregular.
Ainda assim, esse processo de desapropriação e redistribuição se dá de forma muito lenta, fazendo com que milhares de famílias permaneçam na situação de acampamento em terras irregulares aguardando o assentamento (quando o INCRA reconhece o direito sobre a área). Em 2020, de acordo com o Instituto, 3.813 famílias foram assentadas e os estados recordistas em assentamentos foram:
- Mato Grosso: 693 famílias;
- Goiás: 425 famílias;
- São Paulo: 183 famílias.
Os acampamentos do MST são uma forma de pressionar pela desapropriação das terras irregulares. Mas a demanda do Movimento vai além disso, eles desejam um processo mais amplo de reforma agrária.
Alvo de muitas críticas
O Movimento encontra bastante resistência por parte da população e, frequentemente, é alvo de críticas.
Um dos argumentos utilizados é de que o MST luta por um modo de vida antiquado, buscando levar o Brasil de volta ao passado. Como o Movimento é formado por trabalhadores rurais, que demandam propriedade de terra para realizar agricultura familiar ou cooperativa, alguns críticos entendem que se trata de um movimento anti-progresso e argumentam que o Estado deveria colocar essas pessoas para trabalhar nas cidades.
O principal argumento contra o Movimento é de que seus participantes seriam invasores de terra. Esse argumento divide-se em dois:
- Há aqueles que defendem que qualquer acampamento do MST é uma invasão de terra e fere o direito à propriedade do dono da terra;Também há quem acuse o Movimento de invadir ilegalmente propriedades que não estão irregulares.
A própria Reforma Agrária, objetivo central do MST, também recebe várias críticas. Consequentemente, aqueles que são contrários à Reforma são também contrários a esse movimento. Alguns argumentam que a pobreza, miséria e fome não seriam resolvidas com a redistribuição das terras e citam o exemplo da antiga URSS, que redistribuiu a terra, mas não teve sucesso em eliminar a pobreza.
Outra crítica frequente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é de que este movimento seria um projeto anticapitalista e que prega a doutrinação marxista da sociedade. Muitos acreditam que a redistribuição da terra seria apenas o primeiro passo para entregar o Brasil ao comunismo.
Frequentemente os críticos ao MST referem-se a ele como um movimento terrorista. Essa denominação tem gerado controvérsia pois possibilita a criminalização do movimento através da Lei Antiterrorismo.
Para entender mais sobre o assunto, confira nosso post Lei Antiterrorismo: o que é e porque está sendo discutido agora?
Por outro lado, o MST possui apoiadores
Dentro do discurso de apoiadores do movimento, destacam-se o argumento de que é preciso acabar com os preconceitos contra o MST. Dessa forma, destaca-se aspectos como a valorização da agricultura familiar, principalmente pelo seu papel de referência no fomento à produção de alimentos orgânicos no país.
De acordo com Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a maior produção de arroz orgânico da América Latina é do MST. Além disso, o movimento lidera a produção de soja livre de transgênicos.
Por estes motivos, o ministro da agricultura, Carlos Fávaro, diz, durante a Festa da Colheita realizada em fevereiro de 2023, que:
“Eu sempre digo que não existem duas agriculturas. Todos os homens e mulheres que tem vocação devem ter o direito de ter um pedaço de terra, independente do tamanho da propriedade. É preciso cumprir um papel importante: acabar com o preconceito existente neste país contra o MST. O MST é um movimento legítimo de sonho pela terra”.
E, ainda, acrescenta que:
“Eu cheguei ao meu município por um assentamento de reforma agrária. Passei pelos mesmos dissabores, com a ausência do poder público, com dificuldade para cumprir minha vocação. Ver esse movimento tecnificado, cooperativista, que a agroindústria acontece, que gera renda e dignidade para homens e mulheres, é simplesmente fascinante. Eu serei sempre um grande defensor de vocês.”
Lua em Sagitário: o movimento por terra no cinema
Dirigido pela catarinense Marcia Paraíso, “Lua em Sagitário” se passa no Oeste de Santa Catarina e narra um romance entre um menino que vive em um assentamento do MST e uma menina filha de comerciantes que detestam os assentamentos.
O filme mostra a realidade das pessoas envolvidas nesse movimento e ajuda a desmistificá-lo. Vale a pena conferir!
E aí, conseguiu entender o que é o MST? Qual sua opinião sobre esse movimento? Conte pra gente nos comentários!
Referências:
- Brasil Escola
- BBC
- Estadão
- Folha
- MST – história
- MST – objetivos
- SOS propriedade
- MST – Quem somos
- Toda matéria – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Veja – Governo assenta 3,8 mil famílias na reforma agrária em 2020
7 comentários em “MST: Você entende o que é esse movimento?”
Esta é uma milícia terrorista aos moldes do que foi feito na URSS, Camboja, Cuba etc.
Os camponeses são apenas massa de manobra para que se imponha uma ditadura comunista tóxica para os direitos, liberdades e democracia.
Representa o atraso, a mentira e a opressão do gigantismo estatal que só beneficia os donos do poder e seus cúmplices, como aconteceu na era PT no Brasil.
A pauta de justiça social para o pobre campesino é somente uma narrativa midiática.
Esperamos todos que o Brasil fique livre disto.
Didático e bem claro….pode aprofundar aspectos de produção de alimentos e agroinfústrias.
As iniciativas quanto ao entendimento dos vários movimentos sociais e a análise madura das questões políticas são essenciais para que o país possa evoluir e garantir direitos ao seus cidadãos. Quero parabenizar você pela iniciativa.
E, por ouro lado, em ênfase política também, precisamos de boas leituras no Brasil. Pessoas de ação, fazendo.
A alta-cultura nas escolas dos curumins e das curuminhas. O que temos é a baixa-cultura.
Com o PeTismo que está aí por ignorância, não sabemos como ficará a educação — já que o PeTismo (religião) nivela tudo por baixo. O PeTismo nivela tudo pela baixa cultura e cultura de massas. A educação; a arte; a cultura. Com seus ministérios sindicalistas e cafonas, Kitsch. Pela indústria cultural baranga. O PT é brega.
Quem nivela por baixo é o PT e seus satélites (PCdoB, PSB).
Havemos de ter o bom gosto. A educação.
E quem nivela a economia para a bagunça e a educação por baixo, sempre é o PT. A pior de toda américa.
Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, hercúlea, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem [lula] cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só (o Mula –, o vigarista aPedeuTa). O PT é cafona e barango. O que é sustentável para o Brasil: educação de alto nível. Alta cultura.
Vejamos o barango do PT. Eis:
“O que lhe repugnava não era tanto a feiúra do mundo sindicalista, petista e comunista (os castelos convertidos em estábulos), mas a máscara de beleza com que ele se cobrira, isto é, o kitsch comunista. O modelo desse kitsch era a dita festa do 1º de Maio”. O PT é barango.
Asinus asinum fricat.
Isso… é nossos políticos aqui…
E em Brasília, hem?
O Brasil está em perigo. Só feiúra. No tempo e no espaço. Breguices e baranguices da religião cujo nome é PT.
O PT é barango.
O PT é o Kitsch político.
E os ditos supostos intelectuais (ditos pelos seus pares) como João Cezar de Castro Rocha apoia aPedeuTa bandido. A saber: O mula.
Eis aí a esquerdalha brasileira apoiadora da cultura de massas petista.
Está ela morrendo de raiva da tradição e do bom senso… No Brasil todo…
E, igualmente, está querendo impor o mau gosto geral, ou seja: a cultura de massa, via ministério da cultura. Nas TVs. Nas músicas ruins. No teatro etc.
E, também, por outro lado, impor à população todo tipo de rebaixamento cultural e educacional. O PT nivela a arte e a cultura por baixo. A favor de tudo que é baranguice.
O PT é o Kitsch político do Brasil.
O mula é um aPedeuTa.
Sempre aquele papinho furadérrimo do esquerdismo…
Como tudo irá ficar? Eis a dúvida.
Kkkkkkk
O Brasil vivou um manicômio repleto de ideologias políticas destrutivas que segam as pessoas apenas para os malfeitos do líder opositor.
Criminalizar o MST como movimento invasor é tão absurdo quanto criminalizar as MPs como instituições que matam pessoas pobres ou faveladas. E veja a ironia, a PM-BA, gerida por um petista, é a PM que mais mata no país, segundo matéria feita por uma jornalista acusada de comunista.
Essas pessoas radicais apenas fragilizam o debate público feito com responsabilidade, sem paixões, mas sim com ponderação.
Vendo os comentários eu passei a me perguntar:
• Não seria kitsch e brega uma pessoa que posa sem camisa para um calendário e mostra as marcas de cicatriz na barriga ou quando faz coro de “Imbrochável, Imbrochável” constrangendo a sua mulher?
• Não seria barango um sujeito que atrasa vacinas contra a covid e carrega nas costas a responsabilidade pela morte de milhares de brasileiros?
• Não seria picareta alguém que trama um golpe de estado e que sedimenta, através de seus asseclas, uma lei que aumenta o número de ministros da suprema corte de um país aos moldes do que foi realizado no governo de Hugo Chavez ou que lota o Palácio do Planalto de militares, grupo esse que agora estão envolvidos até o pescoço em um golpe de estado à moda Niger, Myanmar ou Mali?
O tal líder da direita conservadora perdeu a virgindade revezando uma meretriz com 11 de seus amigos, segundo uma revista. Em uma entrevista para o CQC ele disse que praticava zoofilia com galinhas quando era mais jovem. Em 2006 ele defendia a pílula do abordo chinesa para mães pobres seguindo um vídeo e registros que encontram no site da Câmara dos Deputados com o objetivo de realizar o controle populacional.
Um humorista de direita disse que as casas de prostituição são sustentadas por pessoas que se dizem conservadores. Eu tendo a concordar.
Como se não bastasse, o tal líder da esquerda defende abertamente as ditaturas de esquerda da Venezuela, Cuba e Nicaragua. Colocou no STF o seu advogado que nada sabe sobre direitos sociais e sempre defendeu, vejam só vocês, empresas nacionais e multinacionais capitalistas e clientelistas como a Odebrecht que ganhou projeção com o apoio de governos da ditatura militar brasileira, reparem os extremos se encontrando!
A esquerda dominante não defende direitos sociais e igualitários assim como a direita que prevalece não defende ideais conservadores e liberais. A melhor ideologia a ser seguida é a do ceticismo.