Municípios e mudanças climáticas estão profundamente interligados. Os municípios são frequentemente os primeiros a sentir os impactos das mudanças climáticas, como o aumento de eventos climáticos extremos, alterações nos padrões de chuva e elevação do nível do mar. Essas mudanças afetam diretamente a infraestrutura, a saúde pública e a economia local.
Os governos locais desempenham um papel central na adaptação às novas condições climáticas, desenvolvendo estratégias de resiliência e adaptação eficazes. As políticas climáticas locais são fundamentais para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
Continue a leitura para entender como os municípios se adaptam para mitigar os efeitos das mudanças climáticas!
O que são mudanças climáticas?
Mudanças climáticas referem-se a alterações significativas e duradouras nos padrões climáticos globais e regionais. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), essas mudanças são principalmente resultantes das atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis, desmatamento e práticas agrícolas inadequadas.
Os principais efeitos incluem:
- Aumento da temperatura média global;
- Alterações nos padrões de precipitações;
- Aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos;
- Elevação do nível do mar.
Esses fenômenos afetam diretamente a infraestrutura urbana, a saúde pública e a economia local, exigindo uma resposta coordenada dos gestores públicos.
Saiba mais: sobre as mudanças climáticas
O papel dos municípios nas mudanças climáticas: adaptação e mitigação
Os municípios estão intrinsecamente conectados às mudanças climáticas, sendo a primeira linha de defesa contra seus impactos.
O papel do prefeito na adaptação climática dos municípios
O prefeito é o principal responsável por liderar a ação climática no município. Cabe a ele:
- Compreender os riscos e vulnerabilidades do município: o prefeito deve ter acesso a informações precisas sobre os impactos esperados das mudanças climáticas no seu município, incluindo a identificação de áreas mais vulneráveis e os setores mais afetados;
- Elaborar e implementar um Plano Municipal de Adaptação:um plano abrangente que define as ações necessárias para reduzir os riscos e aumentar a resiliência do município aos impactos climáticos;
- Captar e mobilizar recursos: buscar financiamento para implementar as ações do plano, incluindo recursos federais, estaduais, internacionais e do setor privado, para projetos de adaptação, como infraestrutura verde e sistemas de drenagem;
- Promover a participação da sociedade: envolver a população, o setor privado, as universidades e outras instituições na elaboração e implementação do plano de adaptação;
- Monitorar e avaliar os resultados: acompanhar a implementação do plano e avaliar sua efetividade, ajustando as ações conforme necessário;
- Parcerias: colaborar com outras cidades e organizações para compartilhar conhecimentos e recursos pode aumentar a eficácia das iniciativas.
Saiba mais: Cidades sustentáveis e o IPTU verde
O papel do vereador na adaptação dos municípios às mudanças climáticas
O vereador tem um papel na fiscalização e no acompanhamento das ações do prefeito em relação às mudanças climáticas nos municípios. Cabe a ele:
- Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para ações de adaptação: assegurar que os recursos destinados às ações climáticas sejam utilizados de forma eficiente e transparente;
- Aprovar leis e projetos que promovam a adaptação: incentivar a criação de leis e projetos que promovam a sustentabilidade urbana, a gestão de recursos hídricos, a infraestrutura resiliente e a proteção de áreas verdes;
- Debater e aprovar o Plano Municipal de Adaptação: participar ativamente da discussão e aprovação do plano, garantindo que ele seja completo e que atenda às necessidades do município;
- Mobilizar a sociedade: incentivar a participação da população nas discussões sobre as mudanças climáticas e promover ações de conscientização sobre a importância da adaptação.
Veja também: Qual é o papel do governo em relação a desastres climáticos?
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Como os municípios podem se adaptar às mudanças climáticas
A adaptação às mudanças climáticas nos municípios envolve uma série de ações em diferentes áreas, como:
1. Planejamento urbano:
- Planos diretores e zoneamento urbano: integrar a adaptação às mudanças climáticas no planejamento urbano, definindo áreas de risco, áreas de preservação ambiental e incentivando o desenvolvimento urbano sustentável;
- Gestão de áreas verdes: preservar e ampliar áreas verdes, como parques, praças e florestas urbanas, para reduzir o efeito ilha de calor, melhorar a qualidade do ar e aumentar a recuperação da cidade a eventos climáticos extremos;
- Mobilidade urbana: priorizar o transporte público, a bicicleta e a caminhada, reduzindo a dependência do transporte individual e diminuindo as emissões de gases de efeito estufa.
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2. Infraestrutura:
- Sistemas de drenagem: modernizar e ampliar os sistemas de drenagem para evitar inundações e enchentes, especialmente em áreas de risco;
- Abastecimento de água e sistemas de saneamento: garantir a segurança hídrica, investindo em sistemas de captação e tratamento de água, e em sistemas de esgoto e tratamento de água residual;
- Edificações e moradias: construir edificações e moradias mais resistentes a eventos climáticos extremos, como tempestades, inundações e deslizamentos de terra;
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3. Gestão de riscos e desastres:
- Sistemas de alerta precoce: implementar sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos, como secas, inundações e tempestades, para que a população possa se preparar e agir em tempo hábil;
- Planos de contingência: elaborar planos de contingência para lidar com os impactos de eventos climáticos extremos, incluindo a organização de abrigos, o fornecimento de assistência médica e a coordenação de ações de resgate;
- Educação e treinamento: promover a educação e o treinamento da população sobre os riscos das mudanças climáticas e sobre como se proteger durante eventos climáticos extremos.
Saiba mais: História da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
4. Combate à pobreza e à desigualdade social:
- Políticas de inclusão social: investir em políticas de inclusão social que atendam às necessidades das populações mais vulneráveis, especialmente em áreas de risco, garantindo o acesso a moradias seguras e adequadas;
- Segurança alimentar: promover ações para garantir a segurança alimentar, especialmente em áreas mais vulneráveis, que podem ser afetadas por eventos climáticos extremos.
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Entenda mais sobre os efeitos das mudanças climáticas assistindo ao nosso vídeo sobre o assunto!
Ações que devem ser feito para combater às mudanças climáticas
O combate às mudanças climáticas nos munícipios demanda esforços conjuntos e a sua implementação depende de ações produtivas como:
- Redução de emissões: estabelecer metas de redução de emissões de gases de efeito estufa através de políticas de transporte sustentável e incentivo ao uso de energia renovável, investindo em fontes de energia limpa, como solar e eólica;
- Promoção da economia sustentável: incentivar práticas que reduzam o desperdício e promovam a reutilização e reciclagem de materiais.
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Exemplos de ações de municípios brasileiros nas mudanças climáticas
- Curitiba (PR): a cidade possui um Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, com ações focadas na gestão de recursos hídricos, na infraestrutura urbana e na mobilidade urbana;
- Belo Horizonte (MG): a cidade implementou um sistema de alerta precoce para eventos climáticos extremos, além de investir em áreas verdes e em infraestrutura resiliente;
- Rio de Janeiro (RJ): o município tem um plano de ação para lidar com os impactos das mudanças climáticas, incluindo ações para reduzir o risco de deslizamentos de terra e para proteger as áreas costeiras;
- São Paulo (SP): a cidade implementou o programa “Cidade Verde”, que visa aumentar a cobertura vegetal e a criação de espaços públicos verdes.
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Exemplos de ações de municípios internacionais nas mudanças climáticas
- Nova York (EUA): após o furacão Sandy, Nova York implementou o “OneNYC”, um plano de longo prazo que inclui investimentos em infraestrutura resiliente e programas de recuperação ambiental, com foco na proteção da costa, na gestão de recursos hídricos e na redução das emissões de gases de efeito estufa;
- Londres (Reino Unido): a cidade tem um plano de ação para lidar com os impactos das mudanças climáticas, incluindo ações para reduzir o risco de inundações, para melhorar a qualidade do ar e para promover a sustentabilidade urbana;
- Amsterdã (Holanda): a cidade é conhecida por suas medidas de adaptação às mudanças climáticas, com foco na gestão de recursos hídricos, na proteção da costa e na infraestrutura resiliente;
- Copenhague (Dinamarca): a cidade investiu em um ambici de resistência climática, que inclui a construção de canais e a criação de áreas verdes para absorver água da chuva.
Mudanças climáticas e municípios: recursos para auxiliar na tomada de decisão
- Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC): o PBMC é uma plataforma que reúne informações sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil, com dados e projeções para diferentes regiões;
- Rede Brasileira de Mudanças Climáticas (Rede Clima): a Rede Clima é uma plataforma que conecta pesquisadores, gestores públicos e outras partes interessadas para promover o debate e a ação sobre as mudanças climáticas;
- Plataforma Global de Adaptação (GPN): a GPN é uma plataforma global que reúne informações e recursos para auxiliar na tomada de decisão sobre adaptação às mudanças climáticas;
- Fundo Verde para o Clima (FVC): o FVC é um fundo internacional que financia projetos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento.
Leia também: Entenda o Programa REDD+ e o papel das florestas nas mudanças climáticas
Segundo o relatório dos Centros Nacionais de Informação Ambiental da NOAA e Projeto de Climatologia de Precipitação Global (Universidade de Maryland) divulgado em 16 de setembro de 2024, destaca que:
- As temperaturas ficaram acima da média em grande parte do globo, com a Europa tendo seu agosto mais quente já registrado;
- A temperatura global acumulada no ano foi a mais quente já registrada, com América do Sul, Europa e África ocupando o primeiro lugar;
- A extensão da cobertura de neve no Hemisfério Norte ficou próxima da média em agosto, enquanto a extensão global do gelo marinho ficou em segundo lugar, o que é considerado o menor já registrado;
- A atividade global de ciclones tropicais ficou próxima da média, com 15 tempestades nomeadas, incluindo duas na Bacia do Atlântico;
- De acordo com a Perspectiva Global Anual de Temperatura do NCEI, há 97% de chance de 2024 ser classificado como o ano mais quente já registrado.
Para entender mais: A preocupação com o futuro do planeta e a COP 21
A adaptação às mudanças climáticas é um desafio urgente e complexo que exige ações coordenadas de todos os níveis de governo, do setor privado e da sociedade civil.
E aí, você conseguiu entender como os municípios devem lidar com mudanças climáticas? Deixe suas dúvidas ou sugestões nos comentários!
Referências:
- Adapta Clima –Adaptação à mudança do clima
- Adapta Clima –Cidades no Contexto da Mudança do Clima
- Agência Brasil – Apenas 2 em cada 10 cidades estão preparadas para mudanças climáticas
- Agência CNM de Notícias – Senado aprova PL que modifica Estatuto da Cidade para adaptação das cidades às mudanças climáticas
- A vida no Cerrado – Como os municípios DEVEM se adaptar às mudanças climáticas e como seu voto importa para que isso aconteça!
- Brasil Escola – Mudanças climáticas
- Ciclo Vivo – Cidades costeiras devem se adaptar mais rápido às mudanças climáticas
- Clima.Gov – Resumo climático global para agosto de 2024
- Eco Debate – Cidades e Mudanças Climáticas: Desafios e Soluções
- Nações Unidas – O que são as mudanças climáticas?
- Nexo – Como as cidades tentam se adaptar à mudança climática
- NSC Total – Cidades flutuantes: entenda o projeto da Coreia do Sul para combater mudanças climáticas
- O ECO – A bolha climática
- O ECO – Açaí mais escasso e salgado: Mudanças climáticas podem afetar a economia no Marajó
- O ECO – A próxima gestão municipal de Curitiba e o desafio de entender os novos tempos
- O ECO – Brasil deve reduzir emissões em 92% para contribuir com luta contra crise climática
- O ECO –Calor extremo: como a crise climática impacta trabalhadores na América Latina
- O ECO- Como o mundo pode prevenir impactos da crise climática na saúde
- O ECO – De Norte a Sul, o Brasil vive os extremos climáticos; é hora de reconhecer e se adaptar
- O ECO- “Ecossistemas de surfe” são aliados contra crise do clima, mostra estudo
- O ECO – Mudanças climáticas: contribuições do Comitê Baía de Guanabara para a mitigação e adaptação na região hidrográfica
- O ECO – Mudanças climáticas: do medo às atitudes conscientes
- O ECO – Mudança de paradigma – Quando o fogo vira ferramenta de combate à crise climática
- O ECO – Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas vira lei
- Quem te representa – Como os municípios DEVEM se adaptar às mudanças climáticas e como seu voto importa para que isso aconteça
- WayCarbon – Fundo Verde para o Clima: o que é e como funciona?
- WWF.- As Mudanças Climáticas
- WWF – Como estados, cidades e municípios podem se adaptar às mudanças do clima?
- WWF – Por que estados, municípios e cidades têm que se adaptar às mudanças do clima?
