Você provavelmente já ouviu falar da ONU, certo?! A ONU é uma organização que embarca um conjunto de órgãos, que possuem um papel eminente no multilateralismo entre os países. As instituições exercem uma função fundamental na promoção das políticas entre os países de todo o globo, organizando uma cadeia complexa de cooperação entre os Estados.
Assim, as ações das OIs são muito relevantes para entender as articulações políticas dos Estados tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Portanto, é necessário apontar algumas questões em torno do tema para que se torne objetiva e clara a importância das OIs e das instituições no estabelecimento de uma dinâmica cooperativa entre os países. Nesse texto, a Politize! apresenta alguns conceitos básicos para compreender esse assunto.
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O multilateralismo e as Organizações Internacionais: como é estabelecida sua relação?
O que é multilateralismo?
Primeiramente, é necessário estabelecer uma definição do que seria esse termo, portanto pode-se entender multilateralismo como uma cooperação conjunta entre três ou mais países em torno de algum tema, acordo ou agenda.
Em grande parte dos casos o multilateralismo é positivo para que haja uma estratégia de ação na promoção do bem coletivo e na ordem do sistema internacional. Isso permite que os países ajam em conjunto em busca de propósitos em comum.
Assim, as estratégias multilaterais surgem da necessidade de se estabelecer um planejamento nas relações entre os países no sistema internacional, e seria por fim a cooperação entre os Estados.
Veja também nosso vídeo sobre organizações internacionais!
O que são Organizações Internacionais?
As organizações internacionais são corpos burocráticos criados a fim de garantir mais cooperação entre os Estados. As instituições possuem uma realidade física, ou seja, uma sede e um corpo de funcionários que irá trabalhar em nome da organização.
Nesse sentido, as organizações internacionais podem ser vistas como arenas (fóruns de negociação) como é o caso do Conselho de Segurança das Nações Unidas, atores (os colaboradores), e como instrumentos, criados pelos Estados para atingir um objetivo.
Assim, as OIs podem ser classificadas em duas categorias, as organizações intergovernamentais – criadas por governos e amparadas por esses em grande parte, tais como o FMI, a OMC e a ONU. O outro grupo é composto por organizações não governamentais internacionais, amparadas pela sociedade civil, como o Greenpeace, a Cruz Vermelha e a Survival.
Como surgem as OIs?
As instituições surgem em grande parte pelo incentivo dos Estados para que possam atender aos seus próprios interesses, pois servem de mecanismo para promover negociações, ou seja, articular o multilateralismo.
As instituições exercem um impacto nas articulações das políticas internacionais, mas elas não se sobrepõem à soberania dos Estados, elas existem para haja mais eficiência nas relações interestatais. Assim, as OIs surgem do interesse dos Estados ou da sociedade civil para que seja concretizada uma expectativa dos seus interesses.
Como as OIs funcionam?
Como dito anteriormente, as OIs são órgãos criados para atender aos interesses dos Estados, de modo que servem como intermediários para negociações e decisões, não possuem força para ultrapassar a soberania dos Estados.
Nesse sentido, é necessário dizer que dificilmente uma instituição será supranacional, ou seja, mais forte do que um Estado, o que pode ocorrer em alguns casos é a assinatura de acordos ou tratados que sejam vinculantes para os Estados ratificadores.
Além disso, as organizações podem ser divididas entre as formais e as informais, em que as formais apresentam expectativa padronizada, um corpo de membros específico, reuniões regulares e um secretariado independente, como é o caso da ONU.
As organizações informais possuem algumas expectativas de comportamento compartilhadas, possuem reuniões regulares, mas não possuem um processo formal de aprovação dos membros, tampouco um secretariado independente, como é o caso do G7.
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Quais são os objetivos das OIs?
O objetivo de uma OI depende da razão pela qual ela foi criada, por exemplo o FMI (Fundo Monetário Internacional) que surge com o intuito de garantir uma estabilidade macroeconômica, após longos períodos de instabilidade. Portanto, o objetivo das instituições é promover a política que incentivou a sua criação, seja ela econômica, ambiental ou social, por exemplo.
O papel exercido pelas OIs e o multilateralismo: porque os Estados participam das OIs
O papel que as OIs exercem está intrinsecamente relacionado à decisão dos Estados em fazer parte de certas instituições. Isso pois, as organizações exercem o papel de mediadoras de negociações, elas auxiliam os Estados na promoção de cooperação entre si. Como dito antes, as instituições não são capazes de ultrapassar o poder dos Estados, elas funcionam como fóruns de debates para que assim seja possível o alinhamento de interesses.
Os Estados decidem fazer parte de uma OI por entenderem que isso auxilia na negociação e na tomada de decisões, bem como no monitoramento da ação de outros Estados e na centralização de difusão de informações.
Isso ocorre devido à percepção de que as instituições são independentes, quando uma decisão é feita de forma independente, sem passar por uma OI, há chances de ser mal vista no sistema internacional, pois uma das finalidades das instituições é garantir legitimidade para as decisões dos Estados, aprovando suas resoluções.
O que são tratados vinculantes?
Os tratados e acordos vinculantes são aqueles que os Estados assinam e passam a valer como lei para a política doméstica.
Pensando em um exemplo, imagine que o Brasil assinou um tratado com a OMC (Organização Mundial do Comércio), em que China, EUA, França, Alemanha e Reino Unido também tenham ratificado. Este era um tratado vinculante, ou seja, obrigatório o cumprimento do que foi acordado entre esses países.
Caso o Brasil deixe de cumprir algumas das decisões, a OMC pode legitimar ações dos outros Estados para pressionar o Brasil, como também pode exercer essa força de coerção, por meio de uma sanção econômica, por exemplo.
O caso da OMC não representa a situação de todas as instituições, algumas não possuem força suficiente para exercer pressão, como foi o caso da OMS durante a pandemia da Covid-19. A organização fez suas recomendações, mas não tinha capacidade de obrigar os Estados a cumprirem as sugestões. Naquela situação o que podia ser realizado pelos Estados mais engajados com a resolução da pandemia, seria pressionar – por meio de sanções por exemplo – outros países a aderirem às práticas recomendadas.
Nesse sentido, percebe-se que alguns países possuem mais força e influência nas dinâmicas da política do sistema internacional, portanto quando legitimados por uma instituição passam a ter ainda mais capacidade de ação. O multilateralismo nessa situação hipotética, surge como forma de garantir a cooperação, e também como forma de legitimar as ações dos Estados.
As principais OIs no campo das políticas internacionais
As OIs mais influentes no campo das relações internacionais são: a ONU e seus órgãos, como Assembleia Geral (AGNU), Corte Internacional de Justiça, o Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, além de suas agências como UNICEF, ACNUR.
As principais críticas em relação ao papel das OIs
Uma crítica que pode surgir em relação às organizações é que elas exercem pouca influência sobre as decisões, já que na verdade as resoluções são tomadas pelos representantes dos Estados. Uma crítica frequentemente levantada é a influência excessiva de alguns Estados mais poderosos dentro de uma organização, isso pode ocorrer devido a questões orçamentárias, por exemplo.
Um país como os EUA, possui uma forte capacidade de financiamento, assim quando decide investir em organizações que promovem seus interesses, essas instituições passam a sofrer uma maior influência dos seus objetivos.
Argumentos a favor das OIs
Tendo em vista que as mulheres são um grupo, do ponto de vista histórico, prejudicado por dinâmicas sociais que englobam diversas políticas públicas, as organizações podem auxiliar na promoção de novas direções que impulsionam a igualdade de gênero.
A exemplo disso o caso da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que possui capacidade de viabilizar o multilateralismo entre os países, para que possam ampliar ações em torno da garantia de melhores condições e mais direitos trabalhistas para mulheres.
Nesse sentido, entende-se o apoio dado às instituições já que a sociedade civil, por meio desses órgãos, busca maneiras de reivindicar seus direitos e de coagir os Estados a agirem de determinada maneira.
Multilateralismo e a questão ambiental
Um exemplo muito importante do multilateralismo surge a partir de pautas ambientais, especialmente no que se refere a questões climáticas. O tema discorre da necessidade de melhores articulações políticas para lidar com as consequências advindas da exploração ambiental.
Assim, percebe-se a necessidade das relações de multilateralismo na política entre os países que visa o financiamento sustentável de modo que o planeta seja protegido das mudanças climáticas, e os agravamentos sejam contidos.
Portanto, negociações como a Agenda de 2030 e o Acordo de Paris, visam respectivamente promover ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e conter o aquecimento global.
E você, o que acha sobre o papel das OIs no multilateralismo? Você percebe as instituições como essenciais para as dinâmicas políticas? Deixe sua opinião e/ou dúvidas nos comentários!
Referências:
- DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL. A Importância do Multilateralismo nas Relações Internacionais no atual contexto. Disponível em: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/assets/projetos/1084/3587df7c3e79cfc49cdb7a03261899fe.pdf.
- IBERDROLA. O que é Multilateralismo: Multilateralismo, a forma mais eficiente de combater as mudanças climáticas. Disponível em: https://www.iberdrola.com/compromisso-social/o-que-e-multilateralismo.
- KARNS, Margaret P.; MINGST, Karen A.; STILES, Kendall W. International organizations: the politics and processes of global governance. 3rd ed. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2015.
- MINGST, Karen A.; KARNS, Margaret P. The United Nations in the 21st Century. Philadelphia: Westview Press, 2011.
- UNITED NATIONS BRAZIL. Relatório da OIT aponta que mulheres recebem 20% a menos do que homens. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/199919-relat%C3%B3rio-da-oit-aponta-que-mulheres-recebem-20-menos-do-que-homens.
