Nelson Mandela foi uma das pessoas mais proeminentes da história na defesa dos Direitos Humanos. O ativista vivenciou o Apartheid na África do Sul, levando-o a lutar contra o referido sistema segregacionista. Tais ações, no entanto, culminaram com sua prisão. Em liberdade, Mandela continuou com seu engajamento político, tendo chegado à presidência de seu país.
Neste texto, vamos conhecer um pouco mais da sua história inspiradora.
Breve biografia de Nelson Mandela
Nelson Rolihlahla Mandela (ou, simplesmente, Nelson Mandela) nasceu em 18 de julho de 1918, em Mvezo, África do Sul, tendo falecido em 5 de dezembro de 2013, em Johanesburgo, também localizada na África do Sul. Ressalta-se que, à época do nascimento de Mandela, seu país de origem se chamava União Sul-Africana, sendo uma colônia inglesa (a República da África do Sul apenas foi declarada em 31 de maio de 1961).
Engajamento político
Mandela cresceum em um contexto social de forte racismo, levando-o a participar de movimentos sociais contra tal prática. Em 1939, Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare. No entanto, em 1940, por participar de um protesto universitário contra a alimentação oferecidas aos estudantes, Mandela foi expulso. Ele, então, concluiu o curso de Direito na Universidade de Witwatersrand, no ano de 1943.
Após a graduação, Mandela (junto com um amigo, Oliver Tambo), fundou o primeiro escritório de advocacia negro do país. Assim, Mandela se aprofundou nos estudos da legislação da África do Sul, fazendo com que ele percebesse o quanto as leis locais favoreciam as pessoas brancas – realidade que foi agravada com o Apartheid, conforme veremos à frente).
O apartheid
Para entender os ideais de Mandela, é necessário, também, conhecer o Apartheid. Apartheid é uma palavra originária do Africâner (língua falada na África do Sul), que pode ser traduzida como “separação”.
Referido sistema de segregação racial instalado na África do Sul durou de 1948 a 1994. Naquele ano, o Partido Nacional venceu as eleições (valendo-se do slogan Apartheid – o que deixava explícita sua intenção segregacionista), institucionalizando a separação racial-social entre brancos e negros. Referida segregação teve profundos contornos na sociedade, inclusive em questões legislativas.
Um exemplo foi a Lei Population Registration Act, de 1950. Referido diploma legal determinava que todo habitante da África do Sul deveria ser registrado e classificado de acordo com suas características raciais, como parte do sistema de Apartheid.
Na prática, os negros, por exemplo, não poderiam frequentar determinados locais (alguns eram destinados apenas para pessoas brancas), direitos sociais básicos, como educação e saúde, eram extremamente limitados (em comparação à oferta de tais serviços aos brancos), não havia livre circulação pelas ruas de centros urbanos, dentre outras situações.
Em paralelo, Mandela demonstrava, cada vez mais, uma vocação para tentar mudar a realidade em que estava inserido.
O papel de Nelson Mandela na luta contra o apartheid
A comunidade negra sul-africana iniciou movimentos contra os horrores do apartheid, e, nesse sentido, podemos citar a atuação do Congresso Nacional Africano (CNA). No ano de 1955 (após o início do apartheid, portanto), a organização promoveu a publicação da chamada Carta da Liberdade.
O propósito do documento era a defesa da igualdade de direitos a todos os sul-africanos, independentemente da etnia. Nesse sentido, podemos citar a seguinte passagem da Carta, como exemplo de defesa do fim do apartheid:
Que somente um estado democrático, baseado na vontade de todos os povos, pode garantir a todos o seu direito de primogenitura, sem distinção de cor, raça, sexo ou crença.
Nelson Mandela fazia parte do CNA, assumindo a direção da organização junto com outros membros. Contudo, precisamos lembrar que o apartheid era uma política de Estado, com efeitos sobre todo o corpo social. Portanto, iniciativas desenvolvidas pelo CNA (e por outras instituições que lutavam contra o racismo na África do Sul) não ocorriam de forma livre.
Um exemplo da repressão estatal às iniciativas antirracistas foi o que ocorreu no episódio conhecido como Massacre de Sharpeville. No ano de 1960, durante uma manifestação pacífica contra as restrições à circulação de negros, a polícia sul-africana matou 69 pessoas que participavam do movimento.
A conduta da polícia foi considerada absolutamente violenta e desproporcional, causando revolta na população negra da África do Sul. O episódio também gerou efeitos sociais, como a criação de um grupo armado dentro do CNA, que praticava ações contra instalações públicas (visando intensificar a luta contra a política estatal de segregação racial).
Mandela, que desde a faculdade sempre demonstrou grande engajamento político, acabou preso em decorrência das ações do grupo armado do CNA, já que ele era uma das principais vozes no combate ao racismo. No caso específico da luta contra o apartheid, ele estimulava ações como o uso de espaços destinados às pessoas brancas por negros.
Da prisão à presidência
No dia 12 de junho de 1964, Mandela acabou condenado à prisão perpétua pelos crimes de sabotagem e conspiração contra o governo. Ele passou 27 anos no cárcere; inicialmente, na Ilha Robben. Após, no presídio de Pollsmore e, por fim, em Victor Verster. Sua libertação ocorreu em 11 de fevereiro de 1990, aos 71 anos.
A saída de Mandela do cárcere ocorreu durante o governo de FW de Klerk, em que houve diversas negociações entre as forças políticas da época (inclusive com a participação do CNA), visando o desmantelamento do apartheid na África do Sul. Tais iniciativas foram adotadas, em grande parte, pela pressão crescente da sociedade contra o sistema de segregação racial.
A comunidade internacional também intensificou sua atenção no país desde o massacre de Sharpeville, cobrando uma postura estatal contra a referida política de Estado.
Diante desse cenário, FW de Klerk, em fevereiro de 1990, durante discurso de abertura do parlamento, anunciou a libertação de Mandela e a revogação da proibição do CNA e de outras instituições com fins semelhantes.
Uma vez libertado, Mandela se dirigiu à Cidade do Cabo e realizou um discurso diante da prefeitura da cidade. Dentre os pontos abordados, Mandela pediu a libertação de presos políticos, declarou que o governo deveria negociar politicamente com o CNA e, também, clamou para que os sul-africanos brancos se unissem aos negros para, enfim, haver uma unificação no país.
Em 1993, pelo seu papel extremamente relevante na luta contra o racismo e na reconstrução da África do Sul, Mandela recebeu o Prêmio Nobel da Paz, juntamente com FW de Klerk. No ano seguinte, concorreu à presidência do país, vencendo o pleito e, com isso, se tornando o primeiro presidente negro da África do Sul.
Legado
É inegável que Nelson Mandela deixou um legado não apenas para a África do Sul, mas, também, para toda a humanidade. O ativista, que se tornou Nobel da Paz e presidente de seu país, teve um papel relevante no combate aos horrores do sistema de segregação racial, não se deixando intimidar pela repressão violenta do Estado.
No dia 18 de julho é celebrado o Dia Internacional de Nelson Mandela, tendo a data sido estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em celebração ao aniversário de Mandela. O objetivo das Nações Unidas, ao estabelecer referida data comemorativa, é estimular a paz, o diálogo e o esforço de todas as pessoas, em suas respectivas comunidades, para fazerem a diferença na construção de uma sociedade mais igualitária.
O cárcere de Nelson Mandela também gerou a elaboração, pelas Nações Unidas, de um documento internacional intitulado de Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos (ou, simplesmente, Regras de Mandela).
Referido documento visa instituir regras que devem ser observadas pelos países no que tange a organização e manutenção de seus respectivos sistemas carcerários (naturalmente, considerando a realidade local). Questões como tamanho mínimo das celas, prazo máximo para o isolamento do preso, vestuário considerado adequado, dentre outros, estabelecem um padrão mínimo de respeito aos Direitos Humanos daqueles que cumpre pena ou, então, estão em prisão provisória (aguardando julgamento no cárcere).
É inegável que as ações de Mandela fizeram (e continuam fazendo) a diferença não apenas em sua comunidade, mas, também, em todo o mundo. Nesse sentido, após mais de 10 anos de seu falecimento (ocorrido em 5 de dezembro de 2013), seus ideais continuam influenciado os Estados, as pessoas e organizações (nacionais e internacionais) no combate ao racismo.
E você? Já conhecia a história de Nelson Mandela? Deixe aqui nos comentários o que você achou do nosso conteúdo!
Referências
ENSINAR HISTÓRIA – Nelson Mandela condenado à prisão perpétua.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL – Dia Internacional Nelson Mandela: “Um gigante do nosso tempo.”
NAÇÕES UNIDAS BRASIL – Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos.
MEMÓRIA GLOBO – Libertação de Nelson Mandela.
POLITIZE! – África do Sul: 500 anos em 5 pontos.
POLITIZE! – Apartheid: histórico de segregação e a luta de Nelson Mandela.
