Até algum tempo atrás, a eleição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal era vista como uma atividade longe da vida dos cidadãos, referente apenas à vida política de Brasília.
De uns tempos para cá, esse evento vem recebendo maior cobertura da imprensa e mais debate na sociedade, especialmente depois dos mandatos de Eduardo Cunha e Rodrigo Maia na presidência da Câmara e suas relações com o Executivo.
Neste artigo, vamos entender melhor por que o resultado dessas eleições é importante para o Brasil e como ele pode influenciar na vida de cada eleitor.
O que são as mesas diretoras?
Deputados e senadores se reúnem a cada dois anos no começo de fevereiro para eleger os membros das mesas diretoras. Eles são órgãos que servem para direcionar os trabalhos legislativos e os serviços administrativos das casas.
Cada mesa é composta por um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Os membros têm diferentes funções: o primeiro-secretário da Câmara, por exemplo, é o superintendente administrativo da casa; o segundo, por sua vez, é responsável por passaportes diplomáticos e contato com embaixadas.
É importante notar que os presidentes das mesas diretoras (no Senado, o órgão também é chamado de Comissão Diretora) são os líderes de cada casa legislativa. Assim, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, eleitos em 2019, são os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
Não deixe de conferir nosso vídeo sobre a importância do presidente da Câmara dos Deputados!
Por que as mesas diretoras são tão importantes?
Observando mais a fundo os poderes e prerrogativas dos membros das mesas diretoras, principalmente dos presidentes, podemos entender melhor como eles podem influenciar a política – e consequentemente a sociedade – brasileira.
Linha sucessória da presidência da República
Os presidentes da Câmara e do Senado fazem parte da linha sucessória da presidência da República.
Se o presidente do Brasil estiver ausente ou for afastado, quem assume o cargo é o vice-presidente. Caso este também não possa assumir ou exercer a função, o presidente da Câmara estará na fila, seguido pelo do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Assim, a escolha das mesas diretoras pode determinar quem vai assumir a chefia do Executivo federal em casos como ausência, morte ou impeachment dos titulares.
Definição da ordem do dia
O presidente da mesa-diretora se reúne com o Colégio de Líderes (formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do governo) para definir a ordem de votação das matérias, conhecida como ordem do dia.
Dessa forma, o presidente tem influência direta em quando as propostas serão votadas. É a sua visão sobre as necessidades do país que determinará os temas prioritários que darão origem às leis que regem a sociedade.
Escolha de projetos em votação
Além de definir a ordem de votação das propostas, o presidente de cada casa tem o poder de decidir o que, de fato, será colocado na pauta. Portanto, para o governo federal implantar seus planos e projetos, é essencial ter um aliado na presidência de cada casa.
Sem isso, ele estará à mercê das ideias e interesses dos presidentes do Legislativo. Assim aconteceu com Rodrigo Maia, que deu prioridade às pautas econômicas e deixou de lado os projetos de lei relativos a costumes enviados pelo governo Bolsonaro.
Anos atrás, Eduardo Cunha (MDB-RJ) colocou em votação diversas “pautas-bomba”, projetos de lei que aumentavam gastos e diminuíam a arrecadação do governo. Assim, prejudicou a presidência de Dilma Rousseff (PT), com quem tinha rompido.
Papéis no processo de impeachment
Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados um papel fundamental nos processos de impeachment de presidente da República. É ele quem recebe os pedidos de impeachment e decide se os levará a votação pela casa.
Ele é, portanto, a porta de entrada para essa tentativa de deposição do chefe do Executivo, o que aumenta a importância para o governo de tê-lo como aliado.
Em março de 2015, Eduardo Cunha, ainda aliado de Dilma e do PT, disse não ver motivos para tirá-la do cargo. Em julho daquele mesmo ano, Cunha rompeu com o governo e em setembro aceitou o pedido de impeachment que viria a depor a presidente.
O presidente do Senado, casa que dá a palavra final do processo, também tem funções importantes. Ele tem o poder de escolher quando as votações serão feitas e definir o ritmo dos trabalhos.
Liderança do Legislativo
O presidente do Senado é, automaticamente, o presidente do Congresso Nacional. Essa função acessória lhe coloca como porta-voz do Poder Legislativo com a sociedade e com outras instituições.
É também ele quem apresenta projetos importantes a deputados e senadores, como os documentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária) enviados pelo governo federal.
Outras funções e prerrogativas
Além de todos os itens listados acima, ainda podemos citar outras prerrogativas que fazem dos presidentes da Câmara e do Senado pessoas-chave para os rumos do país.
Ambos são membros do Conselho de Defesa Nacional (órgão de consulta do presidente da República para assuntos como soberania nacional e declaração de guerras) e do Conselho da República (parecido com o anterior, mas que trata sobre intervenção federal, estado de sítio e estabilidade das instituições democráticas).
Além disso, os presidentes das casas dão a palavra final sobre as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que serão abertas. As CPIs são comissões temporárias formadas para investigar fatos relevantes para o país, como denúncias de corrupção.
Esse conteúdo faz parte de uma parceria especial entre o Politize!, o Pacto pela Democracia, o Legisla Brasil e a Pulso Público sobre as Eleições no Congresso.
Referências
Câmara dos Deputados – Mesa Diretora
Jornal da USP – Entenda o funcionamento da sucessão presidencial
Politize – Mesa Diretora da Câmara: funções, membros e eleição
Politize – Presidente da Câmara dos Deputados: quais são seus poderes?
