O Ranking de Competitividade dos Municípios, levantamento realizado pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove e o Sebrae, jogou luz aos principais desafios que os milhares de prefeitos recém-eleitos enfrentarão a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
Ele foi lançado no dia 19 de novembro de 2020, quase uma semana após o primeiro turno das eleições municipais, e propõe direcionar, de forma mais precisa, a atuação das lideranças municipais para o planejamento e atuação daquilo que é prioritário. Assim, ele disponibiliza aos prefeitos recém-eleitos um amplo mapeamento de seus desafios.
Nesse contexto, ao olhar o rendimento geral dos municípios, a primeira edição do levantamento apresenta dois gargalos comuns a grande parte das maiores cidades do país: o saneamento básico e a solidez fiscal. Abaixo, falamos porque isso acontece!
O Ranking de Competitividade dos Municípios
Com a mesma metodologia do Ranking de Competitividade dos Estados, também lançado anualmente pelo CLP (Centro de Liderança Pública), o Ranking de Competitividade dos Municípios analisa as 405 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, a partir de 12 pilares e 55 indicadores no total, divididos em três dimensões: instituições, sociedade e economia.
A dimensão instituições compreende pilares de sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública; a dimensão sociedade olha para a dimensão social e o atendimento à sociedade, compondo os pilares de saúde, educação, segurança, saneamento e meio ambiente; e por fim, a dimensão economia inclui os pilares de inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.
No levantamento, o município de Barueri (SP) se destaca como o mais competitivo do país, seguido de São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC). Na outra ponta, os últimos municípios colocados são todos do estado do Pará: Marituba (PA), Tucuruí (PA), Abaetetuba (PA), Tailândia (PA) e Moju (PA).
Os dois desafios em comum das grandes cidades brasileiras
Os pilares de ‘Sustentabilidade Fiscal’ e ‘Saneamento Básico e Meio Ambiente’ são os que possuem mais peso no ranking, sendo 10,7% e 8,9%, respectivamente. Eles ficam atrás apenas de ‘Inovação e Dinamismo Econômico’, considerado pelo CLP protagonista quando se aborda o tema da competitividade.
Sustentabilidade fiscal
O Ranking dos Municípios apresentou um panorama complexo no que diz respeito à sustentabilidade fiscal dos 405 municípios analisados. O equilíbrio do orçamento deve ser entendido como a base de todas as demais políticas públicas e é condição fundamental para a provisão e manutenção de bens e serviços públicos, para a garantia de capacidade de investimento pela gestão pública e atração de investimentos privados.
Um município que não tem dinheiro para arcar com suas despesas básicas, muito provavelmente não conseguirá entregar serviços públicos de qualidade para sua população.
A situação do Rio de Janeiro, por exemplo, que estourou recentemente o limite de gastos com pessoal e descumpriu o limite legal entre a receita corrente líquida e o que gasta com a folha de pagamento, se reflete no ranking. Entre os cinco últimos colocados, dois são do estado carioca: Magé e Cabo Frio. Compõe a lista o município de Abaetetuba (PA), Tailândia (PA) e Tucuruí (PA). A posição ocupada por esses municípios no pilar se justifica, principalmente, pela ausência de dados.
Aos recém-eleitos, fica o desafio de adotar uma política baseada em pilares de transparência, responsabilidade e priorização a partir de diagnósticos. Esse compromisso pode contribuir para que os novos prefeitos tenham uma gestão fiscal eficiente, garantindo melhores serviços públicos, atraindo investimentos e gerando empregos.
Saneamento básico
O levantamento também apresentou um grave problema histórico do país: o desafio de universalizar o saneamento básico em todas as cidades brasileiras. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso à água tratada; quando a questão é o esgoto, o número cresce para 100 milhões, contabilizando cerca de 47% dos brasileiros.
No pilar ‘Saneamento Básico e Meio Ambiente’, os últimos cinco colocados são municípios do Norte e Nordeste. Entre eles, Açailândia (MA), Pinheiro (MA), Itaituba (PA), Manacapuru (AM) e Bacabal (MA). Todos tiraram nota zero em cobertura e coleta de esgoto, cobertura do tratamento de esgoto, cobertura da coleta de resíduos domésticos e destinação do lixo.
A justificativa para as últimas colocações é a mesma dos municípios que obtiveram resultados negativos no pilar de ‘Sustentabilidade Fiscal’: a falta de dados. Assim como a necessidade em acelerar a recuperação ambiental e sanitária nessas cidades, os prefeitos recém-eleitos vão precisar passar a declarar dados factíveis sobre saneamento básico.
Similar ao que ocorreu no pilar de ‘Sustentabilidade Fiscal’, o esforço de disponibilização de dados de forma transparente é a principal oportunidade para ganhos relativos destes municípios no pilar.
Saiba mais: A importância do saneamento básico em tempos de pandemia.
Além de ser fundamental para a garantia de condições mínimas de vida à população, o saneamento é fundamental também nas discussões de saúde pública e se relaciona com o compromisso da preservação dos recursos naturais.
