Existem vários modelos de governo e ao longo da história do Brasil, muitos foram pensados para o país, tanto no passado como no presente. Neste artigo, a Politize! explica o que é parlamentarismo e quais países adotam esse tipo de governo.
Para saber mais sobre os sistemas de governo, como o presidencialismo e o semipresidencialismo e também sobre a história do parlamentarismo no Brasil, veja os demais textos desta trilha produzida pela Politize!
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O que são os sistemas de governo?
Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.
É importante não confundir sistema de governo com formas de Estado, que pode ser unitário ou federativo, ou formas de governo, como monarquia e república.
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O que é parlamentarismo?
No infográfico abaixo, a Politize! apresenta as características desse sistema de governo e mostra como ele funciona na prática.
O parlamentarismo no mundo
Vários países do mundo adotam o parlamentarismo como sistema de governo. Abaixo alguns deles, que podem ser tanto monarquias, quanto repúblicas.
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- Reino Unido: É o berço do sistema parlamentar e possui um monarca como chefe de Estado. Ele possui alguns poderes importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Entretanto, na prática ele se restringe a respeitar as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. No Reino Unido, o parlamento é formado por duas câmaras, a Casa dos Comuns, escolhida pelo povo, e a dos Lordes, composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos.
- Alemanha: república parlamentarista, em que o chefe de Estado é um presidente, que não é eleito pelo voto popular e possui apenas funções simbólicas. A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a única função de apontar o ocupante para esse cargo. O chefe de governo é o chanceler federal, indicado pelo presidente. Na prática, essa indicação sempre segue o desejo da maioria do parlamento. Ou seja, quem escolhe o chanceler é o parlamento alemão. O chanceler e os ministros alemães geralmente também são membros do Parlamento. Além de fazerem parte do Poder Executivo, eles também são deputados e frequentam as sessões do Poder Legislativo.
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Outros países que adotam o parlamentarismo são:
- Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
- América do Norte: Canadá;
- Ásia: Japão, Índia;
- Oceania: Austrália;
- Oriente Médio: Egito e Israel.
Além desses, a União Europeia também possui um parlamento. Ele é formado por deputados eleitos por voto popular a cada cinco anos e distribuídos de forma proporcional à população de cada país membro.
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Referências:
- BBC – como funciona o parlamentarismo britânico
- DW – Parlamentarismo com presidente simbólico
- Jus.com – Breves apontamento sobre o parlamentarismo
- Trilhante – Formas de Estado
