A participação cidadã é fundamental para sociedades democráticas, pois implica no protagonismo dos cidadãos na tomada de decisões importantes e no desenvolvimento de políticas públicas. Se tratando de juventudes, esse protagonismo é ainda mais vital, por se tratar de uma geração que está construindo o futuro da nação.
Aliás, você sabe dizer porque se refere a juventudes dessa forma, no plural? É porque a juventude no Brasil é plural e diversa. Neste texto, a Politize! e a co.liga trazem um panorama sobre isso. O texto também explica o conceito de cidadania e contextualiza como o Estatuto da Juventude foi criado para incentivar a participação cidadã deste grupo. Siga com a gente para isso e muito mais.
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Como são as juventudes do Brasil?
Quando falamos em juventude, estamos nos referindo a uma geração de indivíduos que compartilham o mesmo momento histórico. De acordo com o Atlas da Juventude, em 2021, o Brasil registrava o maior número de jovens no país já visto na história: cerca de 50 milhões de pessoas entre 15 a 29 anos espalhados pelo país, o que representava um quarto da população brasileira.
Entretanto, apesar de ser um grupo nascido em uma mesma época da história, este ainda é um grupo plural e diverso. Por isso, falamos em juventudes.
Nesse sentido, falamos de juventudes no plural porque as juventudes brasileiras não vivem a mesma realidade social. Este é um grupo diverso em gênero, raça, classe, território, regionalidade, culturas, afinidades políticas, dentre uma série de elementos que irão distinguir os indivíduos com idade entre 15 e 29 anos.
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Para entender isso melhor, vejamos alguns dados do IBGE sobre o perfil das juventudes brasileiras:
Segundo dados de 2020, a maioria dos jovens brasileiros são negros e negras (soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação do IBGE), sendo:
- Pardos: 61%;
- Pretos: 10%;
- Brancos: 38%;
- Amarelos: 0,5%;
- Indígenas: 0,4%;
A maior parte das juventudes brasileiras residem em áreas urbanas, sobretudo nas capitais e nas periferias metropolitanas (IBGE, 2015):
- 41,2 milhões de jovens residiam em áreas urbanas, sendo 85,3% dessa população;
- Cerca de 7,1 milhões de jovens residiam em áreas rurais.
Veja quais são as regiões com maior percentual de jovens (IBGE, 2020):
- Norte: 28%;
- Nordeste:26%;
- Centro-Oeste: 24%;
- Sudeste: 21%;
- Sul: 21%.
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Além disso, cerca de 6,6 milhões de jovens, aproximadamente 15% da população jovem, vivem com alguma deficiência, sendo a deficiência visual a mais comum (IBGE, 2012).
O Atlas da Juventude reuniu estudos de grupos ligados ao movimento LGBTQIA+ e mapeou que da população jovem (2018):
- 20 milhões consideram-se gays;
- 12 milhões são lésbicas;
- 1 milhão são pessoas transexuais e travestis.
Os dados ainda são poucos, pois não existe um levantamento oficial que traga dados consistentes sobre o quantitativo de pessoas que se consideram LGBTQIA+ no país, porém esses números já nos mostram uma estimativa relevante.
Dito isso, como esses jovens podem participar? Para responder essa pergunta, precisamos compreender bem o conceito de cidadania.
O que é cidadania?
Segundo a definição atribuída pelo historiador e cientista político brasileiro, José Murilo de Carvalho, a cidadania é a condição na qual o indivíduo possui três tipos de direito:
- Direitos civis;
- Direitos políticos;
- Direitos sociais.
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O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, o qual Murilo de Carvalho se baseia, ordena esses direitos em uma ordem lógica, afirmando que: os direitos civis, os mais básicos, possibilitam a conquista dos direitos políticos e, por meio da participação política, há a conquista dos direitos sociais.
No Brasil, entretanto, a história foi um pouco diferente. Apesar de Marshall afirmar que primeiro vem os direitos civis, seguido pelos políticos e, por fim, os sociais, no Brasil ocorreu o contrário.
O cientista político brasileiro afirma que aqui originou-se uma cultura política de pouca organização civil e de busca por privilégios. Primeiro vieram os direitos sociais, sobretudo na Era Vargas, seguido pelos direitos políticos e, somente por último, os direitos civis, após um longo período de regime militar e início do processo de redemocratização do país. Nesse sentido, se faz necessária a participação ativa da população para garantir a conquista da cidadania plena.
Aqui na Politize! nós já trouxemos 28 formas de exercer cidadania além do voto. Mas, para além delas, como a juventude pode ser cada vez mais cidadã?
Como as juventudes podem participar?
O engajamento das juventudes é fundamental para a garantia de sua cidadania e seu protagonismo na formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltada para este grupo no Brasil.
Neste sentido, o Estatuto da Juventude (2013) define que a participação é garantida dessa forma:
- Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;
- Envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do país;
- Participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens;
- Efetiva inclusão dos jovens no processo decisório.
Veja algumas iniciativas que atuam para incentivar a participação cidadã. Uma delas é o Programa de Embaixadores da Politize! que, por meio de formações teóricas e atividades práticas, busca formar lideranças para se conectarem com a realidade local e construir propostas de soluções para os principais problemas públicos do país, além de realizar projetos de impacto local voltados à educação política.
Além disso, a co.liga é uma escola digital que promove a inclusão produtiva de jovens no mercado da economia criativa através da educação. Mas além de uma escola, a instituição mobiliza e articula juventudes nos mais diversos territórios. Nesse sentido, diferentes organizações sociais, empresas, lideranças comunitárias e coletivos criativos juntam-se à rede co.ligada para transformar realidades de jovens pelo Brasil.
Realidade da juventude brasileira
A juventude brasileira enfrenta inúmeros desafios em seu cotidiano. Alguns exemplos são: ansiedade, inseguranças e incertezas sobre o futuro profissional, subempregos, baixa qualificação, desocupação, dentre outros.
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A pandemia do Covid-19 agravou ainda mais o quadro das juventudes brasileiras. Em um levantamento realizado pela Unesco no qual mais de 16 mil jovens foram entrevistados, 63% dos jovens relataram ter ansiedade e 47% pedem por acompanhamento psicológico na saúde pública. Isso é reflexo da pandemia na saúde mental de jovens, pois 6 em cada 10 entrevistados relataram ter passado por ansiedade no intervalo de 6 meses em 2022, além disso 50% sentem sintomas como cansaço e exaustão como efeitos da pandemia.
Outros efeitos da pandemia foram vistos na educação, pois 55% dos jovens sentem que ficaram para trás quanto à aprendizagem e 11% já pensaram em deixar de estudar. Veja que em 2020, cerca de 28% jovens alegaram interromper os estudos; em 2021, foram 16%; e em 2022, 3%. Porém, o quadro não é tão negativo: 82% dos entrevistados pretendiam continuar seus estudos após a conclusão da etapa que estavam estudando no momento da entrevista.
Além disso, de acordo com o apontamento feito pela co.liga, a taxa de desocupação é maior entre jovens do que entre as demais faixas etárias. Além disso, pelo menos 27% dos jovens estão sem emprego e sem estudo. Aqueles que estão somente sem emprego, somam 55%.
Participação cidadã na juventude
A contribuição de jovens na política implica na construção de um projeto de futuro para o país.
Esse engajamento é fundamental para que haja protagonismo deste grupo em todo o processo que envolve políticas públicas voltadas para jovens. Porém, mais do que apenas um protagonismo, este é um direito reconhecido pelo Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
A construção de jovens na política pode se dar de diversas formas, sendo algumas delas: trabalho voluntário, gestão pública, conselhos de juventude, instâncias de representação estudantil como UNE, UBES, dentre outros. Essas organizações são espaços importantes para o desenvolvimento de habilidades necessárias para a participação cidadã dos jovens na sociedade.
Algo preocupante quando se fala em juventude é o desinteresse desse público por política. De acordo com o Atlas da Juventude, 57% dos jovens dizem não gostar de política ou não se envolverem com este tema, ao passo que 34% não costumam participar, mas se interessam por política e 9% se consideram ativos politicamente.
Esses dados são alarmantes porque a falta de interesse e participação na política afasta esses jovens da cidadania e da tomada de decisões públicas. Nesse sentido, o que pode ser feito para incentivar cada vez mais a participação cidadã das juventudes? Veja algumas formas de garantir isso:
- Impulsionar a participação comunitária, como iniciativas de revitalização urbana ou programas de desenvolvimento comunitário;
- Promover ações educativas para promoção da participação política;
- Estimular o planejamento participativo, garantindo a participação de toda a comunidade e se aproximando mais das necessidades e demandas da população;
- Incluir jovens em situação de vulnerabilidade na construção de políticas sociais.
Conheça a iniciativa de inclusão de jovens: co.liga
Como você pôde observar ao ler este artigo, a ansiedade, insegurança e incertezas sobre o futuro profissional são alguns dos grandes desafios de jovens de todo o país. Nesse sentido, com o objetivo de impulsionar a inclusão produtiva de jovens na área da economia criativa, a co.liga foi criada como uma estratégia de mobilização e articulação de jovens de diferentes espaços do Brasil.
A co.liga é uma escola digital gratuita de economia criativa, que oferece cursos de curta duração nas áreas:
- Patrimônio;
- Música;
- Multimídia;
- Design;
- Artes Visuais.
Além desses temas, também são abordadas temáticas transversais como empreendedorismo, línguas, cidadania e elaboração de projetos culturais. A plataforma também reúne oportunidades de trabalho, editais e concursos com objetivo de conectar os estudantes ao mercado de trabalho.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Fundação Roberto Marinho e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A escola possui 38 mil estudantes em todo o país, já certificou 10 mil estudantes e possui 41 laboratórios distribuídos em diversas cidades do Brasil.
Conheça o Estatuto da Juventude
Em agosto de 2023, a Lei 12.852, o Estatuto da Juventude, completou 10 anos, no mesmo mês em que é celebrado o Dia Nacional do Estudante (11/08) e o Dia Internacional da Juventude (12/08).
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Um dos objetivos dessa lei foi instituir direitos específicos aos jovens e possibilitar o protagonismo juvenil na formulação de políticas públicas, ou seja, foi a possibilidade de jovens terem a oportunidade de escrever sua própria história e construir seu próprio futuro.
O Estatuto determinou alguns direitos, tais como:
- Direito à cidadania, participação social e política e a representação juvenil;
- Direito à educação;
- Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda;
- Direito à diversidade e à igualdade;
- Direito à saúde;
- Direito à cultura;
- Direito à comunicação e liberdade de expressão;
- Direito ao desporto e lazer;
- Direito ao território e mobilidade;
- Direito à sustentabilidade e meio ambiente;
- Direito à segurança pública e acesso à justiça.
Em agosto de 2023, a co.liga construiu uma campanha para relembrar a importância do Estatuto e comemorar seus 10 anos de criação.
E aí, conhece outras formas das juventudes brasileiras exercerem sua participação cidadã? Conte para gente nos comentários!
