Você conhece a história do Partido Comunista Brasileiro, o PCB?

A cada ano de eleição, nos deparamos com uma quantidade enorme de partidos políticos existentes no Brasil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 29 partidos políticos registrados até o ano de 2023. Um deles é o PCB.

Entretanto, saber sobre todos, conhecer sua história e sobre os seus representantes, é bastante complexo, devido ao grande número de opções disponíveis. Pensando nisso, a Politize! concentrou seus esforços para que você, leitor e leitora, possa adquirir mais conhecimento sobre esses partidos políticos.

Neste texto, abordaremos dos partidos políticos mais antigos do Brasil. Sua história é composta por diversas gerações e acontecimentos que influenciaram vários períodos da política brasileira. Criado inicialmente em 1922, o PCB é o tema deste texto sobre os partidos políticos brasileiros.

E você, conhece a história do Partido Comunista Brasileiro?

PCB: origem e história

O Partido Comunista Brasileiro tem hoje uma origem compartilhada e reconhecida por outros partidos políticos no Brasil. O PCB que conhecemos atualmente é um pouco diferente dos tempos de sua fundação e de sua dissolução em outras frentes partidárias.

O histórico PCB foi fundado como Partido Comunista do Brasil no ano de 1922, inspirado pela Internacional Comunista, também conhecida como III Internacional, uma organização internacional fundada por Vladimir Lênin para reunir partidos comunistas de todo o mundo.

Esta grande reunião tinha como objetivo, resumidamente, lutar pela superação do capitalismo, abolição das classes, caminhar para o socialismo como uma transição para o comunismo e a completa abolição do Estado.

Toda essa temática era voltada para o âmbito internacional, ou seja, para que vários países do mundo pudessem cumprir com esses objetivos, baseados nos princípios da ideologia marxista-leninista.

Para tanto, em abril de 1922, foi publicado no Diário Oficial da União a fundação do Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista. Foi o primeiro partido político brasileiro que se assumiu de esquerda no espectro político.

Com a intenção de transformar a política do país na época, o PCB no seu início contava com pouco menos de 75 membros e chegou a ter 250 partidários no final do ano de 1922. O partido tinha mais atuação nos meios sindicais e nos movimentos operários da época.

O dirigente do partido de 1924 a 1930, Astrojildo Pereira, dizia que a “fundação do PCB passou despercebida pela opinião pública”. Segundo ele, a grande imprensa não levava a sério o fato de um partido comunista ter sido fundado no Brasil, o que justificava o pequeno pleito que acompanhava o partido.

Ilegalidade Partidária

O partido, durante todo o seu centenário de existência, sofreu inúmeras denúncias e foi fechado pelos governos que o viam como uma oposição extrema. Eles temiam a queda do governo por uma revolução socialista que tornaria o país, posteriormente, em ema nação com um governo comunista.

Por esse motivo, os governos ditatoriais presentes no Brasil dissolveram o partido, impedindo-o de concorrer às eleições e o obrigava a deixar de participar da vida política em qualquer âmbito dentro do Brasil.

Segundo historiadores, as justificativas focaram em uma conspiração comunista contra a estrutura democrática no Brasil. A cassação do PCB era – de acordo com os ditadores – uma defesa da ordem democrática, para evitar uma revolução de ordem política, econômica e moral do Brasil.

Apesar da proibição da existência do partido, os integrantes do PCB atuaram na ilegalidade durante os anos de censura. Foram alguns períodos que atingiram o partido e seus integrantes, dentre eles, meses depois de sua fundação em 1922 e durante a Ditadura Militar.

PCB na Ditadura Militar

À época, o Partido Comunista do Brasil (PCB) viveu os seus “anos de chumbo”, principalmente após a implementação do Ato Institucional Nº5, quando buscas, prisões, torturas e assassinatos se intensificaram. Os militantes comunistas, contra a ditadura imposta pelo governo, foram os alvos mais procurados pela repressão.

Neste mesmo período, o partido que foi fundado com um ideal, começou a sua dissolução para algumas alas que queriam enfrentar com mais vigor a ditadura militar. Essas alas, ou novos grupos partidários, foram favoráveis à luta armada contra o regime.

Alguns militantes conhecidos do partido foram perseguidos e levados ao DOI-CODI na cidade de São Paulo. Após serem presos e torturados, foram assassinados. Casos conhecidos foram o do jornalista Vladimir Herzog e do operário metalúrgico Manoel Fiel Filho.

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Dissoluções do Partido

As dissoluções, em sua maioria, foram formalizadas por novas ideologias e estratégias políticas durante a repressão no período ditatorial. A mais notável desse período foi a criação e fundação do PCdoB. Este novo partido, fundado em 1962, apenas foi registrado no TSE em 1988.

Essa dissolução contava com mais uma corrente ideológica do comunismo, o maoismo, pensamento baseado em Mao Tsé-Tung – líder da Revolução Chinesa e fundador da República Popular da China. Esta vertente revolucionária, voltada para a luta armada, buscava a conquista de seus preceitos.

Com essa separação, grupos revolucionários como a Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), foram criados com o intuito de priorizar a guerrilha urbana. Movimentos e partido estiveram presentes na Guerrilha do Araguaia, de 1967 a 1974.

A partir deste momento da história, temos um novo significado para a sigla do partido. O PCdoB, passa a chamar de Partido Comunista do Brasil, enquanto o PCB, muda o seu nome para Partido Comunista Brasileiro.

Décadas depois, com a redemocratização brasileira, o PCB teve mais uma dissolução partidária. Em 1992, foi criado o Partido Popular Socialista (PPS), um partido voltado para o centro do espectro político, com uma ideologia Social Democracia e Liberalismo Social. O PPS alterou o seu nome e desde 2019 passou a se chamar Cidadania.

Ideologia partidária

O atual PCB (Partido Comunista Brasileiro) adotou essa assinatura e este nome oficial em 1993, com o seu registro no TSE oficializado em maio de 1996. É um partido centenário, pois remete a sua fundação oficial do ano de 1922, onde nasceram as suas raízes e seus primeiros passos na política brasileira.

O partido segue uma linha de extrema esquerda no espectro político, alinhando-se com as linhas do comunismo e do marxismo-leninismo como correntes ideológicas. Além disso, possui alas políticas, como o Coletivo Feminista, Coletivo Negro, Coletivo LGBT e a União da Juventude Comunista, a UJC.

Congressos do partido

Assim como boa parte dos partidos políticos no Brasil e no mundo, o PCB realiza periodicamente o seu congresso nacional, onde reúne representantes dos diretórios estaduais e municipais para deliberar sobre novas estratégias, conceitos e definir os planos para eleições futuras do partido.

Até o ano de 2021, foram realizados 16 congressos na história do partido. Em seus discursos, destacam-se discussões sobre a oposição partidária, problemas socioestuturais do país, como racismo, machismo, misoginia e LGBTfobia, e mais recentemente, conclusões sobre a pandemia da COVID-19 e o genocídio dos povos indígenas.

Eleições: governo e oposição

Na história do partido, não houve nenhuma vitória presidencial. A única candidatura notável de um de seus filiados foi a eleição de Luís Carlos Prestes para senador, no período de 1946 a 1948.

Nas eleições para presidente, o PCB teve apenas seis aparições. Em 1930, com Minervino de Oliveira; em 1945 com Yedo Fiúza; em 1989 com Roberto Freire; em 2010 com Ivan Pinheiro; em 2014 com Mauro Iasi; e em 2022 com Sofia Manzano.

Atualmente, não possui nenhum representante em qualquer câmara executiva e legislativa municipal, estadual ou federal. De acordo com o TSE, o partido possui 12.117 filiados.

O PCB esteve em uma única coligação venvedora nas eleições presidenciais do Brasil, em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições no segundo turno. Quando um candidato do partido concorre às eleições, não há coligação formada até o momento. Apenas quando o partido não concorre, ele se coliga a algum outro.

A oposição sempre esteve presente. O PCB sempre fez frente aos candidatos e coligações de outros espectros políticos, visando o debate e a sustentação da base democrática. Como segue uma linha ideológica bem concreta, não abre mão de seus preceitos e se opõem ao contrário sempre que acham necessário.

Personalidades filiadas

Figuras históricas passaram pelo Partido Comunista Brasileiro, sobretudo no passado durante a ditadura militar no Brasil. São alguns deles:

• Jorge Amado, escritor. Eleito deputado federal por São Paulo em 1945;
• Luís Carlos Prestes, político. Foi secretário-geral do partido por 37 anos e eleito senador em 1946;
• Carlos Marighella, político, escritor e guerrilheiro. Foi eleito deputado federal pela Bahia em 1946.
• Vladimir Herzog, jornalista;
• Manuel Fiel Filho, operário;
• Oscar Niemeyer, arquiteto;
• Olga Benário, militante;
• João Saldanha, político, jornalista, escritor e treinador de futebol.

E você, aprendeu algo novo sobre a história do PCB? Nos conte nos comentários! E para saber mais sobre partidos políticos, continue lendo os textos da Politize!

Referências:

• Arquivo Marxista na Internet – As Internacionais e Suas Antecessoras
• ABREU, Alzira Alves de. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCB) – CPDOC FGV.
• NEVES, Lucilia de Almeida. O Partido Comunista Brasileiro: trajetória e estratégias – Revista Brasileira de Ciências Sociais, 17 abr 2002.
• PCB Partido Comunista Brasileiro – Para Conhecer o PSB
• Pindograma – Partidão em Números: PCB e PCdoB
• SILVA, Heber Ricardo da. A democracia ameaçada: repressão política e a cassação do PCB na transição democrática brasileira (1945-1948) – Revista Histórica APESP nº 39, dez 2009.