O princípio do pluripartidarismo, previsto no art. 17 da Constituição Federal, garante a existência de vários partidos políticos diferentes, contanto que atendam os requisitos legais. Atualmente, o Brasil tem 29 partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um deles é a Rede Sustentabilidade (REDE).
Foi por meio da REDE que Marina Silva, atual Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, concorreu à presidência da República nas eleições de 2018, alcançando pouco mais de 1 milhão de votos.
Nesse texto, a Politize! abordará o surgimento e os principais marcos desse partido no Brasil. Vamos conferir?
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Origem do partido
A legenda partidária, parte da busca pela promoção do desenvolvimento justo e sustentável. Com pautas ambientalistas, já levantadas historicamente pela ex-senadora, visa a mudança no modelo econômico, a reforma urbana e a do sistema político, a democratização do sistema de comunicação, a redução de desigualdades, além de outras bandeiras pautadas em direitos humanos.
Com a intenção de formar um novo partido, Marina Silva desfiliou-se do Partido Verde (PV) em junho de 2011. Durante o evento “Por uma Nova Política”, alegou que a experiência no PV serviu para sentir a inflexibilidade do sistema político brasileiro, sem intuito de renovação. Na forma como o partido se estruturava, não era mais possível proporcionar um grande debate nacional sobre o futuro.
A REDE teve sua fundação em 2013, mediante a mobilização do “Movimento por uma Nova Política”, liderado por ela a partir de uma ótica suprapartidária mediante construção coletiva. Considerado o “embrião” do partido, o Movimento tinha como objetivo contestar o monopólio partidário da representação política institucional em prol do fortalecimento democrático.
Nesse sentido, Marina Silva era anunciada como possível candidata do partido à presidência da República em 2014. No entanto, alegava que o partido não tinha como finalidade as eleições, mas preencher um vazio ético e de participação social na política.
A REDE enfrentou uma série de dificuldades para alcançar o reconhecimento como partido político.
A Justiça Eleitoral exigia o recolhimento de 492 mil assinaturas. Em 2013, na primeira tentativa de registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou a inautenticidade de 496 mil assinaturas reunidas pelo partido. Cerca de 95 mil foram impugnadas pelos cartórios eleitorais, de modo que não alcançou o mínimo atingido. O fato impossibilitou a concorrência às eleições do ano seguinte.
No final de 2014, o partido retornou com a coleta de assinaturas, tendo alcançado cerca de 498 mil. Em setembro de 2015, foi oficialmente registrado pelo TSE, com o número 18. A partir disso, tornou-se apto a lançar candidatos para as eleições de 2016, quando elegeu 5 prefeitos, 14 vice-prefeitos, 160 vereadores, e disputou cinco 2º turnos.
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Em 2018, Marina Silva finalmente conseguiu concorrer pela Rede à presidência, atingindo o marco de pouco mais de 1 milhão de votos.
Posicionamentos da REDE
Atualmente, o partido conta com figuras políticas diversas que vão do espectro centro-esquerda à esquerda socialista. No entanto, durante o lançamento da REDE em 2013, Marina afirmou: “Me perguntam se somos posição ou oposição à Dilma. Eu digo: nem posição, nem oposição”. A legenda visava defender alianças pontuais com os demais partidos.
Durante as discussões acerca do processo pelo afastamento da então presidente Dilma Rousseff, a REDE se posicionou a favor da abertura, apesar das divergências internas. Além do mais, deputado Miro Teixeira discursou na Câmara em nome do partido a favor do impeachment.
A agremiação também apoiou novas eleições presidenciais, considerando a crise política em 2016. Após o impeachment de Dilma, um grupo de intelectuais anunciaram sua desfiliação do partido via carta aberta. Dentre as assinaturas, estavam nomes como Luiz Eduardo Soares, Miriam Krenzinger, Marcos Rolim e Liszt Vieira.
A discussão tratava em torno da dificuldade de situar a REDE em um espectro político-ideológico. Foi também criticada a centralização das decisões de Marina Silva, sem a devida consulta aos outros membros.
Além desse ato, a REDE foi autora da ação que pedia pela proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da presidência da República. Solicitação aceita em 2016 pelo STF. No mesmo ano, solicitou o afastamento do presidente do Senado Renan Calheiros, do cargo da presidência, com base na ação sobre sucessão da presidência. Pedido acatado pelo STF.
Em 2017, lançou a campanha “Lava Voto”, em alusão à Operação Lava Jato. O objetivo era estimular os eleitores a votarem apenas em candidatos sem envolvimento em escândalos políticos. Além disso, visava contribuir para que deputados que ajudaram a suspender a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), não fossem votados.
O partido também esteve presente nas eleições de 2018. Marina Silva concorreu à presidência pela REDE com Eduardo Jorge, do PV, como vice. Ficou em 8º lugar da disputa, apoiando Fernando Haddad (PT) no segundo turno.
Em 2022, no primeiro turno das eleições presidenciais, a REDE manifestou apoio a Lula, mas também liberou voto em Ciro Gomes. Ademais, foram eleitos apenas 2 deputados federais em conjunto com o PSOL: Túlio Gadelha (PE) e Marina Silva (SP).
Desse modo, a ala perdeu quatro dos cinco senadores que elegeu em 2018, restando apenas Randolfe Rodrigues (AP). Atualmente, o partido tem cerca de 42 mil filiados e é presidido por Heloísa Helena Lima de Moraes, ex-senadora por alagoas.
Conflitos envolvendo o partido
O racha interno da Rede restou-se evidenciado também em 2023, com os principais nomes da legenda divididos acerca dos rumos do partido: Marina Silva e Randolfe Rodrigues, senador e líder do governo no Congresso.
O embate para o comando ficou entre a ex-senadora Heloísa Helena e o engenheiro ambiental Wesley Diógenes – apoiados por Randolfe – e Giovanni Mockus e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – apoiados por Marina.
Ambas as chapas possuíam perspectivas distintas. Enquanto a primeira defendia um alinhamento programático somente à esquerda; a segunda acreditava também contemplar outros grupos de espectros políticos diferentes.
A eleição foi repleta de farpas e acusações, tendo a ministra afirmado ser alvo de ataques. Por 234 votos a 165, Heloísa Helena e Wesley Diógenes foram consagrados a chapa vencedora para o comando do partido.
Apesar da vitória para Randolfe, o parlamentar se desfiliou da Rede após o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à decisão do Ibama em negar licença para Petrobras perfurar na foz do Rio Amazonas.
Em resumo, a REDE surge com a proposta de renovação política, porém enfrenta desafios para alcançar a união interna em razão das divergências ideológicas. Além disso, tem apresentado pequenos avanços na conquista de maior espaço político, apesar da notoriedade de alguns dos seus membros.
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Referências:
- Câmara dos Deputados – Registro do novo partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, enfrenta problemas com assinaturas
- Carta Capital – “Nem oposição, nem situação”, diz Marina Silva sobre seu novo partido
- CPDOC | FGV – Rede Sustentabilidade
- Congresso em Foco – Marina Silva cria partido ‘Rede Sustentabilidade’
- ECO – Marina Silva deixa oficialmente o PV
- Exame – ‘Neste momento saio daqui sangrando’, diz Marina após derrota de chapa para comando da Rede
- Folha de S. Paulo – Rede faz ato em apoio a Lula, mas libera voto em Ciro Gomes
- Gazeta do Povo – Conheça os deputados federais eleitos por partido; maior bancada é a do PL
- G1 – Marina Silva diz que foco de novo partido não é eleição de 2014
- Metrópoles – A indireta de Marina Silva a Randolfe Rodrigues
- NEAMP – Rede Sustentabilidade
- Pindograma – Partidos em números: PV e REDE
- Poder 360 – Na TV, Rede defende candidatos sem partido e movimento ‘Lava Voto’
- REDE – Princípios e valores
- REDE – Sobre a Rede Sustentabilidade
- Tribuna Hoje – Grupo de Heloísa Helena assume o comando da Rede
- Trilhante – Partidos Políticos na Constituição
- TSE – Partidos políticos registrados no TSE
- UOL – Após perder 4 senadores, 2022 vira ‘combate de vida ou morte’ para a Rede
- Wikipédia – Rede Sustentabilidade
