Com o incêndio do Museu Nacional, no Brasil e, mais recentemente, da Catedral de Notre Dame, em Paris, muito tem se falado à respeito de patrimônios culturais e sua preservação. Mas você sabe o que é um Patrimônio Cultural, como esse se classifica e qual sua importância em nosso país e no restante do mundo?
Nesse texto, o Politize traz isso e muito mais para você!
AFINAL, O QUE É UM PATRIMÔNIO CULTURAL?
Antes de mais nada, é importante que fique claro para você que um Patrimônio Cultural pode ser declarado tanto internacionalmente quanto nacionalmente. Não entendeu? Calma que a gente te explica!
Patrimônio Cultural Mundial
Internacionalmente, a organização responsável por isso é a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Para a UNESCO, a definição de Patrimônio Cultural está dentro da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972. Na convenção, um Patrimônio Cultural fica definido como:
- “Os monumentos – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estrutura de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;”
- “Os conjuntos – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;”
- “Os locais de interesse – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com o valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico”
Assim, para essa organização, um Patrimônio Cultural, assim como Patrimônios Naturais, é entendido como Patrimônio Mundial (World Heritage) ou seja, “nosso legado do passado, que vivemos no presente e passaremos para as gerações futuras”, e deve ser preservado nacionalmente e internacionalmente.
Com base nisso, A UNESCO fornece uma lista de Patrimônios Mundiais. Dentro dela, o Brasil possui 14 Patrimônios Culturais:
- A cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, desde 1980
- O centro histórico de Olinda, em Pernambuco, desde 1982
- As ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, desde 1983
- O centro histórico de Salvador, na Bahia, desde 1985
- Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, Minas Gerais, desde 1985
- O Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal, desde 1987
- O Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, desde 1991
- O centro histórico de São Luís, no Maranhão, desde 1997
- O centro histórico de Diamantina, em Minas Gerais, desde 1999
- O centro histórico de Goiás, desde 2001
- A Praça de São Francisco, em São Cristóvão, em Sergipe, desde 2010
- As paisagens do Rio de Janeiro, entre a montanha e o mar, desde 2012
- O conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, desde 2016
- O sítio arqueológico de Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, desde 2017
Patrimônio Cultural no Brasil
Já nacionalmente, não é de hoje que esse conceito tem sido discutido em nosso país.
As discussões sobre a proteção do patrimônio histórico brasileiro iniciaram na primeira metade do século XX. Na Constituição de 1937 ficava definida a proteção de monumentos históricos, artísticos e culturais
Art. 134. Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.
Em meio a essas discussões, foi promulgado o Decreto-Lei Federal nº 25 de 30 de novembro de 1937. Dentro dela, vem uma importante definição de Patrimônio Histórico, um tipo material de Patrimônio Cultural. Nessa definição se enquadram instituições como o Museu Nacional brasileiro:
“Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”
Outro ponto importante dessa lei é que passou a utilizar o tombamento como forma de proteção ao patrimônio nacional. A legislação foi aprovada quase ao mesmo tempo em que foi criada a entidade pública responsável pelo Patrimônio no Brasil, IPHAN que, à época de sua criação denominava-se Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
Tanto a lei de tombamento federal quanto o SPHAN foram criadas durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, reafirmando sua política nacionalista e de busca por uma identidade nacional.
O tombamento ainda é o instrumento legal mais utilizado para a proteção da arquitetura histórica ou Patrimônio Cultural Material. Porém, a Constituição Federal de 1988 ampliou as possibilidades de proteção e preservação do patrimônio, reconhecendo o Registro e o Inventário como formas de proteção. Ampliar essa noção de patrimônio foi fundamental, pois o Decreto-Lei de 1937 é bastante voltado para a preservação da arquitetura histórica, paisagens e conjuntos urbanos.
E QUAIS OS TIPOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL?
Como te dissemos, o Museu Nacional é um tipo de Patrimônio Cultural Material. Mas o que isso quer dizer? E o que seria um Patrimônio Cultural Imaterial? Segue com a gente que tudo vai ficar claro!
Patrimônio Cultural Material
O conceito de patrimônio material se refere a bens culturais de caráter tangível. Ou seja, bens que podem ser percebidos e reconhecidos pela coletividade a partir de sua existência física/material.
No processo de tombamento – que acaba sendo uma forma de proteção – são identificadas características materiais desses bens. Podem-se citar como exemplos informações sobre de que materiais são feitos, que etnia representam, o período e a técnica de construção. Ou seja, características tangíveis, perceptíveis a partir de suas características físicas e materiais e sua permanência no espaço.
O valor material e arquitetônico dos dois edifícios que você vê na foto são evidentes, não é mesmo? Você saberia dizer onde eles estão localizados antes de passar o mouse sobre a imagem? 😉
Os livros do Patrimônio Cultural Material
Uma vez identificados, os bens podem ser registrados em um dos quatro livros de Tombo, saiba um pouquinho sobre cada um deles:
- Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico ou Paisagístico: inclui bens relacionados a vestígios históricos da ocupação humana, etnografia – estudo de etnias – de grupos sociais e paisagens naturais ou criadas pelo homem. São exemplos o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL).
- Livro do Tombo Histórico: nesse livro são inscritos os bens móveis e imóveis de valor cultural a serem preservados, como a cidade de Ouro Preto (MG) e o Centro Histórico da Lapa (PR).
- Livro do Tombo das Belas Artes: bens culturais que devem ser preservados por seu valor artístico e de expressão, encaixam-se aqui. Combinam beleza e arte, ao contrário das Artes Aplicadas que combinam beleza e utilidade. Com exemplo podemos citar o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos em Congonhas (MG).
- Livro do Tombo das Artes Aplicadas: os bens inscritos nesse livro possuem tanto valor artístico como utilitário. A expressão dessas artes são aplicadas em azulejos, forros, painéis, tapeçarias e objetos.
O Patrimônio Cultural Material possibilita ao coletivo perceber as diversas características identitárias e históricas de uma sociedade. De modo geral, nossas cidades se diferenciam pelo seu patrimônio histórico, é a partir dele que conseguimos identificar uma cidade e sua memória coletiva.
Vamos ver um exemplo de Patrimônio Cultural Material na foto a seguir! Ao olhar a foto da esquerda não é possível afirmar de que local se trata, mas quando olhamos a foto da direita essa informação fica clara, apesar de ambas as fotos serem da mesma cidade, não é mesmo?
Patrimônio Cultural Imaterial
Como já explicamos, a Constituição Federal de 1988 amplia o conceito de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e também de natureza imaterial.
Esse reconhecimento foi fundamental para a criação do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000. Ele possibilitou que as práticas sociais e culturais coletivas pudessem ser identificadas e reconhecidas, e ainda criou uma nova forma de proteção legal diferente do tombamento, o registro. Isso porque, quando tratamos de patrimônio imaterial, estamos falando de festas, celebrações, gastronomia… Enfim, questões culturais do nosso cotidiano e que representam o coletivo através de suas formas de saber, fazer e se expressar.
A natureza imaterial desses bens e o fato de sua produção ser construída de forma coletiva, faz com que em seu registro sejam descritas sua representatividade social a partir das suas singularidades. Por exemplo, no caso de um bordado em renda, serão registradas, dentre outras coisas, sua origem, tipos de linha, modos de fazer e também serão levantadas informações sobre as pessoas que realizam o trabalho, como elas aprenderam e em que contexto.
Os livros do Patrimônio Cultural Imaterial
Para que esses bens pudessem ser devidamente registrados, foram criados, por meio do Decreto nº 3.551, quatro livros. Em cada um deles está registrado o bem cultural de acordo com sua natureza:
- Livro de Registro dos Saberes: relacionado aos conhecimentos, ofícios e técnicas tradicionais representativas de um grupo social, como o Modo Artesanal de Fazer o Queijo de Minas ou o Modo de Fazer Viola de Cocho.
- Livro de Registro das Celebrações: locais de festas, rituais, celebrações que sejam importantes para a cultura e memória coletiva, como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré ou a Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim.
- Livro de Registro das Formas de Expressão: manifestações artísticas, literárias, cênicas, lúdicas, plásticas… Enfim, a forma como determinados grupos sociais se expressam e manifestam culturalmente. Como exemplo podemos citar o Frevo, a Roda de Capoeira e o Toque dos Sinos em Minas Gerais.
- Livro de Registro dos Lugares: espaços de festas, celebrações e outras manifestações que tenham representatividade para a vida social, como mercados, feiras e praças. A Feira de Caruaru e a Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos dos Rios Uaupés e Papuri são exemplos.
DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Todo dia 17 de agosto, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, criado pelo (IPHAN) no ano de 1998.
A data celebra o reconhecimento do Patrimônio pelas três esferas de governo – união, estados e municípios – e estimula ações de disseminação, educação e valorização do patrimônio histórico. A necessidade de preservação e valorização desses bens culturais desencadeou a criação de políticas públicas que buscam a perpetuação da memória coletiva, através do tombamento ou registro.
Os bens culturais e as imagens mostradas nesse texto são patrimônios protegidos, seja por tombamento ou registro. Além desses, existe uma série de outros, espalhados por cada um dos estados brasileiros. Essa proteção tem com objetivo preservar culturas e tradições importantes para a população brasileira e formação de sua identidade.
Mas o exemplo do incêndio ao Museu Nacional brasileiro por falta de orçamento para reformas, ocorrido em 2018, mostra que muito ainda precisa ser feito para despertar no país uma real cultura de preservação de patrimônio.
O mais recente incêndio na Catedral Notre Dame de Paris, que começou a ser construída em 1163, causou comoção no mundo justamente pelo valor que o Ocidente dá a sua própria história. Esse tipo de cultura ainda é pouco difundida no Brasil.
O mais importante é lembrar que o patrimônio é aquilo que desperta uma memória e que, de alguma forma, nos identifica como pertencentes a um contexto cultural e social muito mais amplo, onde por mais diferentes que sejamos, também podemos encontrar semelhanças.
Você tem exemplos de patrimônios materiais ou imateriais que fazem parte da sua identidade e cultura? Conte para nós!
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
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