Paz de Westfália: o marco das Relações Internacionais

As Relações Internacionais são muito importantes para um mundo cada vez mais globalizado. É essa disciplina que estuda a relação entre os países do mundo, seus acordos e suas interações. Desde a última década, a disciplina vem passando por um crescimento, tanto no âmbito acadêmico, como no interesse popular.  

Para entender ainda melhor a história das Relações Internacionais, é preciso voltarmos em 1648 – época em que aconteceu a Paz de Westfália. Tal acontecimento marcou o mundo contemporâneo e instaurou de forma definitiva, as relações entre os países. 

Neste artigo, entenda o que é a Paz de Westfália e qual é a sua importância e consequências para o mundo moderno.

O que foi a Paz de Westfália?

A Paz de Westfália foi um acontecimento histórico marcado pela assinatura de dois tratados de paz nas cidades alemãs de Münster e Osnabrück, em 1648, e que colocou fim a Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648).

Para lembrar, a Guerra dos Trinta Anos marcou o século XVII como um dos conflitos mais sangrentos da história. As principais motivações da guerra foram as questões religiosas, que tiveram seu ápice com a Reforma Protestante. Em 1648, a Europa estava devastada, marcada pelos os últimos 30 anos, assim a Paz de Westfália foi importante para determinar o fim do conflito, instaurar a paz e estabelecer uma nova ordem mundial.

Contexto histórico

No século XVI, a Igreja Católica era considerada uma entidade política importante e poderosa por possuir terras, riquezas e ocupar o topo da pirâmide social. Naquela época, a Igreja começou ser acusada de abusar de sua autoridade. O caso mais conhecido é a venda de indulgências, ou seja, a Igreja vendia aos fiéis e religiosos a remissão dos pecados. Ainda, é importante lembrar que ir contra as ideias da Igreja era um pecado e quem o cometia era severamente punido.

Algumas figuras importantes que estavam infelizes com as imposições da Igreja Católica se manifestaram contra essas regras. Pode-se dizer que dessas manifestações, as mais importantes foram a de Martinho Lutero e João Calvino, os dois líderes do protestantismo. Tais manifestações cresceram e delas nasceu o movimento protestante e, consequentemente, a Reforma Protestante.

Contudo, a Igreja, que era considerada como instituição política na época, não ficou satisfeita com as manifestações contrárias às suas ideias. Assim, o conflito de ideias entre católicos e protestantes, somado a outros fatores secundários, deu origem a Guerra dos Trinta Anos, em 1618.

Em linhas gerais, a Guerra dos Trinta Anos aconteceu por uma reinvindicação dos protestantes por uma liberdade religiosa. É importante lembrar que fatores políticos e territoriais também contribuíram para o início da guerra, que teve como atores principais o Império Sacro-Germânico, território que hoje pertence a diversos países (Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, parte do território da França, Itália e Polônia) e também à França, Suécia e Espanha.

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Em 1648, o continente europeu estava mergulhado em problemas advindos da guerra, que nessa altura, já havia durado 30 anos – por isso o nome: Guerra dos Trinta Anos. Foram milhões de mortes e a Europa precisava de paz e de um período de reconstrução.

A chegada da Paz de Westfália

No ano de 1641 – 7 anos antes do fim do conflito – os representantes dos três principais atores da Guerra dos Trinta Anos – Sacro Império Germânico, França e Suécia – concordaram que a Europa precisava de paz.

Entretanto, diferentemente dos acordos internacionais que conhecemos hoje, a Paz de Westfália não nasceu de uma única reunião entre os representantes das potências mais importantes da época. Os tratados de Westfália surgiram de diversos acordos assinados em cidades diferentes da Westfália (região da Alemanha). As duas cidades que marcaram a existência da Paz de Westfália foram Münster e Osnabrück.

Para a instauração da paz, foi necessário que os inimigos de guerra chegassem a um consenso: a busca pela “paz na cristandade”. O objetivo foi cumprido com a assinatura dos tratados principais, que declaravam “paz e a amizade cristã, universal, perpétua, verdadeira e sincera.”

Consequências e transformações da Paz de Westfália

Para a instaurar a paz na Europa, os tratados que deram origem a Paz de Westfália precisavam impor algumas regras. A principal imposição foi nivelar o poder dos países e garantir a diplomacia permanente. Em outras palavras, a Paz de Westfália definiu que, a partir daquele momento, haveria um equilíbrio internacional de poderes, assegurando a anti-hegemonia. Outra mudança imposta pelos tratados era o fim dos impérios ou dinastias e o nascimento do Estado Moderno.

Antes de continuarmos, é importante entendermos o conceito de Estado Moderno no contexto das Relações Internacionais. Vamos usar esse termo aqui como uma maneira específica de organização política de uma comunidade humana, que tenha elementos comuns – como por exemplo um idioma ou cultura, e que conta com três elementos chave: autoridade, soberania e legitimidade. 

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Assim, em 1648, ficou definido que os Estados seriam soberanos, ponto que atribuiu a cada um o direito de escolher sua própria organização interna e sua orientação religiosa. Dessa forma, uma grande consequência da Paz de Westfália foi o nascimento das Relações Internacionais, já que, a partir deste marco, os países tinham liberdade para a tomada de decisões no âmbito doméstico e o acordo de paz entre os países.

Os princípios mais importantes da Paz de Westfália foram:

• Estados soberanos (superioridade interna e insubmissão externa);
• Não ingerência nos assuntos internos de outros estados;
• Estados iguais em direitos e obrigações;
• Pacta Sunt Servanda (respeito pelos compromissos internacionais).

Em outras palavras, os Estados poderiam tomar suas próprias decisões, sem que outro Estado exercesse qualquer influência em tal decisão. Para além disso, nenhum Estado teria mais poder que o outro e todos teriam os mesmos direitos e obrigações.

Outras consequências da Paz de Westfália foram: a emergência dos Estados soberanos com exércitos nacionais e uma administração mais centralizada, e o nascimento de um sistema de equilíbrio nacional de poderes (balança de poder), que estabeleceu a anti-hegemonia; o direito internacional; os compromissos multilaterais; a diplomacia permanente; e a promoção da economia de mercado.

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REFERÊNCIAS

Bull, H. (2002). A sociedade anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 32.

Carneiro, H. (2006). Guerra dos Trinta Anos. História das guerras, 3, 163-187.

Cravinho, J. G. (2002). Visões do mundo: as relações internacionais e o mundo contemporâneo.