No início de 2024, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado persona non grata por Israel após um polêmico discurso. Você sabe o que é uma persona non grata?
O termo persona non grata é um intrumento diplomático que aparece na mídia de tempos em tempos para classificar, de forma simbólica, o status de um líder ou governo aos olhos internacionais.
Exemplos que serão expostos aqui mostram que essa classificação pode ser colocada para presidentes, empresários e até mesmo padres.
Nesse texto, explicamos a origem, o significado e a utilização do termo. Vamos lá?
Origem do termo “persona non grata“
Para entender melhor o termo persona non grata, é necessário voltar à sua origem. O termo vem do latim: persona.ae/ persona + non + grata/ gratus.a.um (no plural, personae non gratae). Significa, como o nome indica, uma pessoa que não é agradável, não é bem-vinda ou é indesejada.
O que significa?
O termo persona non grata é um instrumento diplomático utilizado nas relações internacionais e significa que o representante de um país (Chefe de Estado ou um diplomata) não é mais bem-vindo ao país que o classificou como tal.
Apesar de não ter efeitos punitivos claros, declarar um país ou personalidade persona non grata é uma forma mais simbólica do que prática de punir um país por uma ação que vai contra os valores daquele país.
O status de persona non grata está definido no artigo 9 da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas e não requer justificativa do país acusador.
Quem pode declarar uma persona non grata?
Como o status de persona non grata é utilizado na diplomacia, apenas chefes de Estado ou diplomatas têm o poder de declarar um país ou personalidade persona non grata. O motivo pode variar de acordo com o país, indo de um comentário mal interpretado a um insulto intencional.
Quem pode ser considerado persona non grata?
Ao longo da história, diversas figuras de diferentes áreas se tornaram personae non gratae por uma série de razões.
Alguns exemplos são países que expulsam diplomatas estrangeiros como resultado de espiongem ou interferência em assuntos internos.
Em regimes autoritários ou em países sem liberdade de imprensa, jornalistas, críticos do governo e ativistas pelos direitos humanos podem ser declarados personae non gratae e serem forçados a sair do país.
Celebridades e outras figuras públicas também podem sofrer as consequências de serem declaradas personae non gratae pelo governo devido a declarações controversas e/ou que são, na opinião deste, desfavoráveis ao Estado.
Quais são as consequêcias para quem é declarado persona non grata?
A partir do momento em que um chefe de Estado, diplomata ou país é declarado persona non grata, ele é proibido de visitar o país acusador e é considerado uma personalidade imprópria para manter contato. A decisão muitas vezes não é colocada em prática imediatamente, mas assim que a declaração é feita, a relação entre os dois países é prejudicada.
Apesar disso, em que pese o desconforto causado a ambos os lados, as relações econômicas, políticas e diplomáticas entre os países não são cortadas completamente.
Uma pessoa se torna persona non grata para sempre?
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 não aponta prazos, medidas ou outras especificações detalhadas, deixando, assim, a decisão nas mãos do país que declarou o status.
Em alguns casos, o país declarante retira a classificação de persona non grata de outro após um pedido de desculpas pelo motivo que causou o desconforto.
Lula x Israel
Apesar de o termo existir desde 1961, ele ganhou destaque após Israel Katz, ministro de Relações Internacionais de Israel, declarar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), persona non grata em razão de declarações sobre o país e o conflito vivido atualmente.
O conflito entre israelenses e palestinos é um longo e complexo embate territorial e político – que explicamos aqui. Mais recentemente, em 2021, um novo conflito entre Israel e o Hamas – organização de ideologia religiosa islâmica (sunita) que governa a Faixa de Gaza – deixou centenas de mortos na região.
Dois anos pós um conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza em 2021, o Hamas rompeu bloqueio e lançou um ataque surpresa contra Israel, que reagiu com bombardeios e declaração de guerra. Milhares de pessoas perderam suas vidas.
Durante uma coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia, em março deste ano, Lula condenou o Hamas pelo o que está acontecendo na Faixa de Gaza e disse que o Brasil segue solidário ao povo palestino, mas que o Exército Israelense também deveria ser condenado.
Em sua fala, o presidente comparou o que vem acontecendo na Faixa de Gaxa com o Holocausto (1941-1945), alegando que as atitudes de Israel são parecidas com as do regime nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.
Após essa acusação, Katz declarou Lula como persona non grata em Israel e anunciou que iria repreender o embaixador brasileiro em Tel Aviv. Além disso, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves”.
Até o momento da publicação desta matéria, nenhum pedido de desculpas foi oferecido a Israel.
Assista ao vídeo “o que significa ser persona non grata”
Outros líderes mundiais que foram declarados persona non grata
Kurt Waldheim
Entre outros líderes mundiais que também foram declarados personae non gratae está o austríaco Kurt Waldheim. Ele foi secretário-geral da ONU entre 1972 e 1981 e em 1986 foi eleito presidente da Áustria.
No mesmo ano, foi descoberto que ele teve papel ativo como oficial do Exército do Terceiro Reich. Lá, ele era um dos principais ajudantes do general Alexander Loehr, conhecido como “o açougueiro dos Bálcãs”. Waldheim admitiu ter trabalhado com Loehr, mas negou saber sobre os crimes nazistas.
Ele foi declarado persona non grata em 1987 pelos Estados Unidos e sua entrada no país foi proibida – e em seus seis anos de presidência, Waldheim foi declarado persona non grata em diversos países.
Um comitê internacional de historiadores determinou que ele não teve nenhum envolvimento nos crimes, ou pelo menos não havia provas disso, porém indicou que ele sabia o que estava acontecendo.
Donald Tump
Em março de 2011, a prefeitura da Cidade do Panamá, capital do país homônimo, declarou o então empresário Donald Tump persona non grata devido suas declarações de que os Estados Unidos tinham sido muito “burros” ao entregarem em 1999 o Canal do Panamá ao Panamá “em troca de nada”.
Nicolás Maduro
Em 2012, Nicolás Maduro foi considerado persona non grata pelas autoridades paraguaias quando era chanceler do presidente Hugo Chávez por suas ações para suspender o Paraguai do Mercosul.
Veja também: Como funciona o Mercosul?
Cinco anos depois, Maduro se tornou persona non grata pela Câmara de Vereadores da capital equatoriana, Quito. O motivo foi a repressão de seu governo contra as marchas opositoras a ele. Seu regime prendia ou matava manifestantes nessas manifestações que aconteciam diariamente.
Maduro é um dos poucos casos de pessoas que tiveram o status de persona non grata em países diferentes ocupando cargos diferentes.
Papa Francisco
Em 1998, Alfio Basile, então técnico do clube San Lorenzo de futebol em Buenos Aires, repreendeu um padre católico que estava danco bênçãos aos jogadores antes do jogo.
Basile se irritou com as visitas frequentes do padre e exigiu à diretoria do time que o banisse do vestiário. O técnico alegou que só poderia existir uma única autoridade naquele lugar, isto é, ele próprio, e que não havia espaço para uma autoridade religiosa.
O então presidente do clube, Fernando Miele, concordou, apesar de insistir que o padre era um antigo torcedor do clube. O sacerdote, então, tornou-se persona non grata no vestiário. Tempos depois, Basile deixou o clube e o padre deixou de ser persona non grata e foi autorizado a voltar a dar as bênçãos aos jogadores.
Em 2013, esse padre, Jorge Bergoglio, tornou-se o Papa Francisco.
Diante de tudo o que vimos, podemos entender que o termo persona non grata é um instrumento diplomático para classificar, de forma simbólica, o status de um líder ou governo aos olhos internacionais.
E aí, entendeu o que significa persona non grata e os efeitos que a acusação traz? Comente aqui o que achou do conteúdo!
Referências:
- Edisciplinhas USP – Persona non Grata
- Guia do Estudante – Afinal, o que significa ‘persona non grata’? Entenda origem da palavra
- ISTOÉ – Conheça outros líderes mundiais que foram considerados ‘personae non gratae’
- Jusbrasil – Persona non grata
- United Nations – Vienna Convention on Diplomatic Relations
- Valor Econômico – O que é persona non grata, termo usado por Israel contra Lula? Entenda
