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Com o crescimento populacional e urbanização intensas vividas nos últimos 50 anos no Brasil, pensar as cidades se tornou uma tarefa cada vez mais árdua e relevante. Congestionamentos no trânsito, falta de água tratada e esgoto, aumento da violência são apenas alguns dos problemas típicos de grandes cidades brasileiras. Para evitar e até combater esses efeitos, o planejamento urbano se faz indispensável. Por isso, criamos essa trilha sobre políticas públicas de planejamento urbano no Brasil.
A URBANIZAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
A urbanização é um fenômeno global, que avança a passos rápidos em diferentes lugares do globo. Em 1960, apenas ⅓ da população mundial vivia em cidades. Hoje, mais da metade dos cidadãos do mundo são urbanos e estima-se que esse percentual cresça para 75% em 2050. O mundo está gradativamente se tornando urbano.
Nesse contexto, as cidades ganharam enorme destaque. Hoje, qualquer uma das mais ricas cidades do mundo – como Nova Iorque (EUA), Tóquio (Japão) ou Londres (Reino Unido) – são, sozinhas, mais poderosas (econômica, política e culturalmente) do que a soma de dezenas de países pobres no mundo.
A América Latina é, ao mesmo tempo, uma das regiões mais pobres e ao mesmo tempo a mais urbanizada do planeta, o que traz imensos desafios. O crescimento das cidades na região se fez de maneira desenfreada, sem que os investimentos em infraestrutura acompanhassem a ocupação do solo, criando alguns dos maiores e mais precários conglomerados habitacionais do planeta, como a favela de Ceilândia (Distrito Federal) e da Rocinha (Rio de Janeiro).
Com o Brasil, maior país da América do Sul, não foi diferente. Em apenas 50 anos, entre 1960 e 2010, passamos de 70,2 milhões para 191,7 milhões de habitantes, e nossa população urbana passou de 44% para impressionantes 84%. Temos uma das maiores populações urbanas do planeta, ficando apenas atrás da China (1º), da Índia (2º) e dos EUA (3º).
Ainda assim, somos um dos países mais desiguais do mundo, com taxas de violência altíssimas e grandes problemas em setores como educação, saneamento e saúde. Tudo isso torna a discussão sobre planejamento de cidades ainda mais importante no contexto brasileiro. Mas, como será que isso tem acontecido no país desde que se tornou predominantemente urbano?
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PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO
Desde que há Brasil, há algum tipo de administração do território. Afinal, nos tempos coloniais, a terra era o mais relevante recurso para a economia, pois nela que se encontrava a maior parte das matérias primas tão cobiçadas pela economia mercantilista dos primeiros séculos da nossa nação. Dividir, organizar e destinar terras sempre fez parte da administração do Brasil enquanto unidade territorial.
Contudo, no que se refere ao planejamento urbano (isto é, das cidades), um dos primeiros marcos relevantes no cenário nacional se deu apenas em 1930, com a elaboração do Plano Agache, elaborado pelo arquiteto francês Donald Alfred Agache, à época traduzido para o português e impresso numa tiragem de 1750 unidades. O Plano Agache foi a primeira proposta de intervenção urbanística na cidade do Rio de Janeiro que levou em consideração questões típicas da discussão sobre a cidade moderna industrial, como o planejamento dos transportes públicos, o abastecimento de água, a reserva de áreas verdes, a habitação.
A discussão sobre planejamento urbano se mantém tímida no Brasil até 1970, quando a população urbana finalmente ultrapassa a população rural e o crescimento desenfreado das cidades começa a trazer inúmeros problemas, como trânsito, violência, falta de esgoto e água tratada, entre outros tão conhecidos por nós. Desde então, a discussão sobre o planejamento urbano ganha fôlego, tanto nas universidades quanto na administração pública. O estado de São Paulo, por exemplo, torna obrigatória a realização de plano diretor a todos os seus municípios já em 1969 (determinação que viria a ser cumprida no prazo por apenas 13,3% dos municípios).
Nas décadas de 1970 e 1980, a concepção predominante entre urbanistas brasileiros era tecnocrática. Na visão desses planejadores, eles deveriam definir os rumos da cidade à margem dos interesses dos políticos e dos jogos de poder. A política em nada deveria interferir, pois era entendida como um estorvo ao trabalho técnico. Bom plano era plano técnico, “objetivo”, construído a partir de dados e lógica racional.
Com a democratização do país, o processo de planejamento urbano deixou de ser tratado como “neutro” e passou a ser visto como um processo político, permeado por disputas em torno de interesses muitas vezes conflitantes, cuja resolução não se dá apenas por um pela técnica. É preciso mediar esses interesses, respeitando o aspecto político de qualquer processo de planejamento público.
Nesse contexto, a Constituição de 1988 afirmou o princípio constitucional da participação social como premissa para a elaboração da política pública e deu destaque ao plano diretor como instrumento básico da gestão urbana brasileira. Por isso, no próximo post vamos conhecer um pouco melhor esse importante instrumento da gestão pública brasileira.
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Referências:
BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, Faculdade de Ciências e Tecnologia-Unesp, Presidente Prudente, v.1, n.1, p.15-20, ago. 1995. BRASIL. Ministério das Cidades. Lei no 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2001.
CARVALHO, S. H. Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva, v.15, n.4, p.130-135, 2001.
GLAESER, E. “O triunfo das cidades”. BEI, 2016. BGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Publicado em: 13/09/2016. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/
MCKINSEY GLOBAL INSTITUTE. Urban world: Meeting the demographic challenge in cities, 2016.
UN HABITAT. World Cities Report | Urbanization and Development: Emerging Futures, 2016.
