Política na Dinamarca: seis fatos que você talvez não saiba

Você já deve ter ouvido da Dinamarca por ser conhecida como um dos melhores países do mundo para se viver, certo? Por lá, sabe-se que existe um bem sucedido Estado de bem-estar social e um baixa incidência de corrupção. Ou, quem sabe, você conhece o país pelas belas paisagens ou pela vitória na Eurocopa de 1992, que virou até filme. Hoje, vamos apresentar a Dinamarca pelo ponto de vista político, em seis curiosidades.

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1. A DINAMARCA É UMA MONARQUIA COM PARLAMENTO

A Dinamarca é uma Monarquia Constitucional baseada na Democracia Parlamentarista. Mas o que isso quer dizer?

Isso significa que o monarca é o Chefe do Estado e, teoricamente, detém todos os poderes executivos. Porém, na prática, os poderes executivos são exercidos pelo Primeiro-Ministro, em nome do monarca. Assim, as funções gerais do monarca são:

• Como Chefe de Estado, participar da formação de novos governos. Após consultar os representantes dos partidos políticos, o monarca solicita que o chefe de partido apoiado pelo maior número de deputados do Folketing, o Parlamento Dinamarquês, tente formar um governo e nomeia o mesmo depois de formado;
• Chefiar formalmente o governo e, por isso, presidir o Conselho de Estado, onde as leis aprovadas pelo Parlamento são assinadas e entram em vigor;
• Receber as visitas de Chefes de Estado estrangeiros;
• Fazer visitas oficiais no estrangeiro, representando a Dinamarca;
• Formalmente, nomear e despedir os funcionários públicos.

Por a Dinamarca ser uma Monarquia Constitucional, o monarca não pode realizar atos políticos independentemente do Primeiro-Ministro, assim como, embora assine toda as leis, deve ser sempre aprovado e contra-assinado pelo Primeiro-Ministro também.   

Os líderes políticos dinamarqueses

Desde janeiro de 1972, o monarca dinamarquês é uma mulher, a Rainha Margrethe II. O Primeiro-Ministro é Lars Løkke Rasmussen, eleito em 2015 e pertencente ao Venstre (partido liberal de centro-direita).

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2. O LEGISLATIVO É UNICAMERAL

O sistema político na Dinamarca tem uma estrutura multipartidária, com vários partidos representados no Parlamento ao mesmo tempo.

Muitas vezes os governos da Dinamarca caracterizam-se como de minorias, apoiados por um ou mais partidos. A política dinamarquesa é, assim, baseada no consenso democrático, que passa pela necessidade do respeito às regras do jogo, o que garante a estabilidade do regime e do governo.

Desde 1909, nenhum partido tem tido a maioria no Parlamento. Isso significa que o partido vencedor das eleições, isto é, o partido do Primeiro-Ministro, necessita realizar uma coalizão com os partidos que possuem um mesmo programa ideológico e ainda saber usar o consenso democrático para manter a estabilidade do Governo. No Parlamento, a Legislatura é unicameral, formada apenas por uma Câmara ou Casa, diferentemente do que acontece no Brasil, onde há uma Legislatura Bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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3. AS ELEIÇÕES SÃO EM LISTA ABERTA OU FLEXÍVEL

O Sistema Eleitoral Dinamarquês é caracterizado por:

• Eleições que acontecem em um intervalo de 4 anos (as últimas eleições ocorreram em 2015);
• Os “deputados” são eleitos pelo voto popular com base na representação proporcional e tendo sido assim desde 1920;
• As 179 cadeiras do Parlamento são distribuídas por meio do método Sainte-Laguë, que torna a obtenção da primeira cadeira mais difícil para os menores partidos;
• Os partidos podem escolher entre um modelo de voto em lista aberta ou flexível – quase todos optam pela lista aberta, com exceção de alguns partidos de esquerda como o Socialistisk Folkeparti (Partido Popular Socialista).

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4. O VOTO NÃO É ELETRÔNICO

O processo de voto no sistema eleitoral dinamarquês ainda é feito a papel e caneta, enquanto aqui no Brasil votamos em urnas eletrônicas. No dia das eleições, o eleitor registrado, ou seja, aquele maior de 18 anos e com residência permanente na Dinamarca, deve se dirigir ao posto eleitoral com o cartão de votação e um documento de identificação com foto, que pode ser o passaporte ou a carteira de habilitação. No local de votação, o eleitor receberá duas cédulas eleitorais, uma para a eleição do conselho local (que seria uma espécie de assembleia legislativa) e outra para a eleição dos “deputados”. Depois disso, ele deposita seu voto em uma urna. O sistema de apuração dos votos é feito por meio da contagem das cédulas.

Assim como no Brasil, os dinamarqueses podem escolher entre votar em um candidato de sua preferência ou em um partido. Pode-se obter a lista dos candidatos nos postos eleitorais (tal como no Brasil, com aquelas listas fixadas nas Seções Eleitorais com os candidatos) e também na página do conselho regional (enquanto aqui, o Tribunal Superior Eleitoral divulga em sua página as candidaturas). Sendo possível votar antecipadamente, e inclusive mudar seu voto até o dia das eleições.

5. O VOTO É FACULTATIVO, MAS A PARTICIPAÇÃO É ALTA

Diferentemente do Brasil, o voto na Dinamarca não é obrigatório, porém a consciência política das pessoas faz com que muitos tenham orgulho de poder participar das eleições. Um dado acerca disso é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que afirma que nas últimas eleições a participação eleitoral na Dinamarca foi de 86% dos eleitores cadastrados.

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6. O PARLAMENTO DINAMARQUÊS NÃO TEM SÓ DINAMARQUESES

Dos 179 membros do Parlamento (deputados), 175 são eleitos na Dinamarca, dois são eleitos nas Ilhas Faroé e dois na Groenlândia. Juntamente com a Dinamarca, as Ilhas Faroé e a Gronelândia constituem a Unidade do Reino Dinamarquês.

Desde as últimas eleições, os seguintes partidos políticos estão representados no Parlamento dinamarquês:

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Agora que você já conferiu as características do sistema político-eleitoral dinamarquês, vamos rever como ele se difere – ou não – do sistema político-eleitoral no Brasil?

Dinamarca

• A Dinamarca é uma Monarquia Constitucional baseada na Democracia Parlamentarista;
• O voto é facultativo e só podem participar do processo eleitoral os maiores de 18 anos;
• O sistema eleitoral é o Representativo Proporcional e os partidos podem optar por concorrer em lista aberta ou flexível;
• A Dinamarca não utiliza urna eletrônica. Os votos são marcados em cédulas de papel;
• O Legislativo federal é unicameral com 179 representantes. As cadeiras do Parlamento são distribuídas pelo método Sainte-Laguë.

Brasil

• O Brasil é uma República baseada na Democracia Presidencialista;
• O voto é obrigatório entre 18 e 70 anos e facultativo dos 16 aos 18 e a partir dos 70 anos;
• O sistema eleitoral é o Representativo proporcional em lista aberta;
• A votação é feita através de urnas eletrônicas;
• O Legislativo federal é bicameral (Câmara dos Deputados e Senado Federal), sendo 513 deputados federais e 81 senadores. As cadeiras são divididas pelo Método D’Hont.

E você, o que achou do sistema eleitoral na Dinamarca? Compartilhe com a gente!

Fontes: The Danish Parliament – OECD – Denmark – Santander Trade – Trivela

Sistema Eleitorais, Jairo Nicolau – 6ª Edição – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

ELKLIT, Jorgen. Denmark: simplicity embedded in complexity (o ris it the other way round?), In: The politics of electoral systems. Oxford: Oxford University Press,2005.  p. 466