Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre Migrações no Brasil e no mundo. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5
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Você já viu algumas das modificações que ocorreram na legislação brasileira com a Nova Lei de Migração. Que tal acompanhar agora algumas das políticas migratórias de outros países ao redor do globo? Será que seu tratamento em relação aos imigrantes se assemelha ou se diferencia do brasileiro?
POR QUE SÃO CRIADAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS?
Já foram explorados nesta trilha muitos motivos pelos quais as pessoas decidem se deslocar de seu país de origem e habitar outros territórios. No entanto, também há motivos para que os países desejem receber mais ou menos imigrantes, a depender de sua situação. Por exemplo, se há necessidade de mão-de-obra para alguma indústria específica que a população do próprio país não consegue suprir, é natural que o governo crie políticas migratórias para atrair profissionais qualificados para determinada área.
Decrescimento populacional
Um motivo de destaque para a atração de imigrantes que se apresenta na atualidade são as taxas decrescentes de crescimento populacional, especialmente em países desenvolvidos. Na Europa, por exemplo, as taxas vêm decrescendo desde a década de 1950 e, na América do Norte, a mesma tendência passou a ser verificada a partir dos anos 2000.
As taxas populacionais decrescentes afetam diretamente a economia de um país, pois prejudicam a sustentabilidade da previdência, fazendo com que menos pessoas economicamente ativas tenham de sustentar a faixa da população já aposentada. Como os migrantes internacionais em geral são pessoas economicamente ativas, podem colaborar para resolver esse problema. Por isso, muitos países desenvolvidos criam políticas de atração de migrantes.
Por que impedir a entrada de imigrantes?
Enquanto alguns países buscam atrair mais imigrantes para seu território, outros tentam evitar a entrada de novas pessoas. Algumas promessas de campanha de Trump, presidente dos Estados Unidos, se pautaram nesse objetivo. Como exemplo pode-se citar a construção e fortificação do muro que divide o país e seu vizinho México. A saída da Grã-Bretanha da União Europeia, apontada como vontade da maior parte de sua população pelo plebiscito realizado em junho de 2016, foi também influenciada pela ideia de que, fora do grupo, a Grã-Bretanha teria maior autonomia para elaborar sua política migratória, que provavelmente seria mais restritiva do que a então vigente.
Algumas justificativas que os países apresentam ao adotar políticas migratórias mais fechadas à entrada de imigrantes são:
- o aumento de gastos com serviços públicos para a nova população;
- a possibilidade de que os serviços sejam precarizados para a população local, por haver maior número de pessoas a atender;
- a possibilidade de que os imigrantes tomem vagas de emprego que antes seriam destinadas à população nacional;
- o medo de atentados terroristas, posto que em países como a França e Inglaterra tais ataques foram frequentemente associadas a imigrantes;
- a busca por uma sociedade homogênea, como já afirmado pelo governo dinamarquês;
- Entre outros.
Assim, analisaremos as políticas migratórias de alguns países, mais ou menos abertos à entrada de imigrantes em seus territórios:
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ESTADOS UNIDOS
Os Estados Unidos são o país que mais recebe imigrantes no globo, não podendo estar de fora dessa lista. Cerca de 13,3% da população do país – 43,3 milhões de pessoas – não havia nascido em seu território em 2015. Os mexicanos representam 27% desse total. Quase 70 mil refugiados foram recebidos em 2015, de países como Mianmar, Somália, Congo e Butão. Cerca de 780 mil pessoas pediram cidadania estadunidense, sendo que a maior parte das naturalizações aceitas – aproximadamente 105 mil – foram destinadas a mexicanos.
As administrações Obama e Trump propuseram e implementaram algumas modificações na política migratória estadunidense nos últimos anos. Seguem algumas delas:
Barack Obama (2009-2017)
O Departamento de Segurança Interna anunciou algumas ações durante o seu governo, dentre elas a tentativa de expansão da Ação Diferida para Chegadas na Infância, de 2012. Ela permitiu a alguns imigrantes sem documentação, que entraram no país como menores, receberem um documento garantindo que não seriam deportados nos seguintes dois anos, renováveis, bem como a possibilidade de terem permissão para trabalhar. Outra tentativa do ex-presidente foi a de efetivar a Ação Diferida para Pais de Americanos, que beneficiaria imigrantes irregulares que vivem no país desde 2010 e têm filhos nascidos lá.
Algumas ações feitas pelo governo Obama em pró dos imigrantes foram garantir a permissão de trabalho para companheiros de trabalhadores temporários e extensão de oportunidades de emprego. Além disso, criaram-se mais chances de pós-graduação para estudantes internacionais e permitiu-se maior mobilidade de emprego a pessoas com a permissão de residência pendente. Algumas dessas ações estão sob julgamento na Corte Federal dos Estados Unidos, que está revisando sua legalidade.
Donald Trump (2017-hoje)
Em junho de 2017, o Departamento de Segurança Interna anunciou que a expansão da Ação Diferida para Chegadas na Infância não seria realizada, mas o programa seria revisado. A Ação Diferida para Pais de Americanos foi definitivamente barrada pela administração Trump. A política migratória de “tolerância zero” com imigrantes irregulares adotada pelo governo gerou indignação no mundo todo quando imagens de crianças que foram separadas de seus pais e detidas em um armazém texano vieram à tona.
A Comunidade Internacional prontamente se manifestou sobre tais fotos, que violam drasticamente os Direitos Humanos. Pressionado, Trump teve que dar um passo atrás em sua política migratória, assinando um decreto que ordena a prisão daqueles que entram ilegalmente no país, porém proíbe que estas pessoas sejam separadas de seus filhos e filhas.
Logo que assumiu a presidência do país, Trump já anunciara inúmeras ordens executivas que afetam diretamente as políticas migratórias: o reforço da segurança nas fronteiras, o reforço no cumprimento das leis de migração, o aprimoramento do processo investigativo sobre as pessoas que desejam adquirir o visto para o país e a proibição temporária de que refugiados e nacionais de 6 países (Irã, Síria, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen) entrem no país foram algumas delas.
Tais ações já faziam com que agências internacionais repreendessem o governo estadunidense, situação que piorou após uma declaração específica de Trump. Em reunião com deputados norte-americanos, o presidente afirmou que El Salvador, Haiti e diversas nações africanas são “países de merda” e que preferiria abrir as portas dos EUA a imigrantes de países como a Noruega. Tal fala gerou uma reação da ONU, a qual – por meio de seu porta-voz para os Direitos Humanos, Rupert Colville – declarou que “não há outra palavra que possamos usar a não ser racista. Não se pode desconsiderar países inteiros e continentes como países de merda e cujas populações, que não são brancas, em consequência deixam de ser bem-vindas”.
Ao ser questionado, Raj Shah, porta-voz da Casa Branca, não negou que Trump teria proferido a infeliz declaração. “Certos políticos de Washington escolhem lutar por países estrangeiros, mas o Presidente Trump sempre lutará pelo povo norte-americano”, afirmou Shah.
CANADÁ
O Canadá é conhecido por suas políticas favoráveis a entrada de imigrantes no país, sendo considerado o quarto Estado mais receptivo do mundo, ficando em primeiro lugar dentre o G8 (grupo das oito maiores economias do globo). Em 2015, o país recebeu quase 272 mil imigrantes e mais de 58 mil refugiados. Esse número tem relação direta com seu comprometimento no recebimento de refugiados da guerra da Síria, reforçado pela Operação de Refugiados Sírios de 2016.
Em 2016, inúmeras políticas visando a migração familiar foram feitas, incluindo esforços para diminuir o tempo de análise processual nesses casos. Cerca de 61 mil esposos, dependentes e filhos de imigrantes foram beneficiados pelas políticas.
A imigração é considerada pelo país como uma peça-chave para fortificar sua economia e a classe média. Até 2020, a meta do governo é atrair 1 milhão de imigrantes. A Estratégia Global de Habilidades do Canadá, anunciada em novembro de 2016, pretende atrair investimentos globais e trabalhadores qualificados para criar ou expandir seus negócios no país, assim como criar novas vagas de emprego para os canadenses. Os setores que mais precisam de mão-de-obra são o energético e da construção.
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JAPÃO
O Japão é o país do G8 que menos recebe imigrantes. Historicamente, foi um país muito fechado à imigração, mas que começa a abrir mais suas portas. O decrescimento populacional é um dos principais motivos para a mudança de atitude. Em 2016, o número de residentes estrangeiros no país chegou ao recorde de 2,38 milhões de pessoas, que representam quase 2% da população no território. A maior população de origem é a chinesa, sendo 29% dos imigrantes no Japão.
Em setembro de 2015, o Quinto Plano Básico para Controle da Imigração foi aprovado no país, reformulando algumas questões administrativas relacionadas à migração. O plano prevê uma aceitação proativa de estrangeiros, visando a revitalização da sociedade e economia japonesas, bem como a promoção da proteção apropriada a refugiados.
Dentre as medidas propostas para residentes irregulares, uma das mudanças prevista consiste em uma tentativa de evitar que os migrantes fiquem mais tempo do que o permitido. As autoridades encorajam imigrantes ilegais a se apresentarem antes de serem descobertos e, assim, voltem voluntariamente a seus países de origem, sem que sejam detidos.
Em abril de 2015, entrou em vigência um aditivo ao Ato de Reconhecimento de Refugiados e Controle de Imigração que estabeleceu residência com prazo indefinido de término para profissionais estrangeiros altamente qualificados, envolvidos com pesquisa acadêmica avançada, atividades técnicas ou especializadas avançadas ou administração de empresas avançada. Em janeiro de 2017, o governo também reduziu o prazo para análise de pedidos de residência para profissionais altamente qualificados, de 5 anos para 1 a 3 anos.
Visando atrair estudantes internacionais para trabalhar no país após sua graduação, o Japão também criou um Programa para Treinamento Técnico Interno, que estende o período permitido de treinamento e expande o número de trainees a serem recebidos em organizações de excelência no país.
ALEMANHA
A Alemanha foi o segundo país de acolhida de imigrantes em 2016. Em 2015, a diferença entre imigrantes e emigrantes do país chegou a 1,2 milhões de pessoas. Já em 2016, essa diferença diminuiu com a ida de 1,865 milhões de imigrantes à Alemanha (13% menos do que em 2015), enquanto o número de emigrantes foi de 1,365 milhões (aumentando 37%). A quantidade de estudantes internacionais também tem aumentado nos últimos anos, sendo que o maior país de origem é a China, com 13% do total.
Em agosto de 2016, o Ato de Integração entrou em vigor no país. O Ato pretende aumentar a disponibilidade de cursos de línguas e permite a algumas pessoas que estejam recebendo educação técnica no país que recebam a permissão de permanência, com validade de dois anos, se já tiverem uma proposta de emprego, ou, se ainda não tiverem sido empregados ao final do curso, por até seis meses, para que consigam procurar trabalho.
Na maior parte dos distritos alemães foi revogada temporariamente a política de priorizar as vagas de emprego para alemães ou membros da União Europeia, quando os concorrentes são solicitantes de refúgio ou outras pessoas em situação vulnerável, por exemplo. A suspensão dessa prioridade terá fim em agosto de 2019. A Agência Federal de Emprego continuará a checar se as condições de trabalho dessas pessoas em situação de vulnerabilidade não são menos favoráveis do que de trabalhadores alemães.
Uma medida restritiva para refugiados que está prevista no Ato é a obrigação de que o refugiado fique na região para o qual foi destinado durante o processo de solicitação de refúgio por pelo menos três anos, mas a restrição pode ser relevada caso o indivíduo encontre emprego, matricule-se em uma escola ou universidade ou tenha família próxima em outra parte da Alemanha.
O Ato também permite que os governos regionais emitam decretos restringindo os municípios em que os migrantes humanitários possam residir. Em fevereiro de 2017, 4 de 16 governos regionais já haviam requerido que a residência de migrantes humanitários se restringisse a somente alguns municípios ou distritos.
RÚSSIA
A Rússia foi o terceiro país a mais receber imigrantes em 2016, somente atrás dos Estados Unidos e da Alemanha. Nesse ano, recebeu 575 mil novos imigrantes permanentes. Já o número de refugiados na Rússia é muito baixo, somando apenas 600 pessoas ao final de 2016. Após atingir um recorde histórico em 2015, de 151 mil solicitações de refúgio, o número passou a declinar. A inclusão de asilados temporários no Programa de Compatriotas do Estado permitiu a muitos deles a obtenção da cidadania russa através de um procedimento mais simples, em 2016.
A migração de trabalho temporário decresceu no país nos últimos anos. A crise econômica, bem como a maior dificuldade de entrada no mercado de trabalho russo, foram fatores determinantes para a queda. Enquanto isso, o número de estudantes internacionais continuou a crescer. Em 2015, o governo russo disponibilizou 15 mil vagas em universidades do país para estudantes internacionais, um aumento de 5 mil em relação ao ano anterior.
Uma das maiores modificações feitas na política migratória russa nos últimos anos consistiu em integrar o Serviço Migratório, que antes era uma Agência Independente, no Ministério do Interior. Em julho de 2016, o governo formulou uma lei que permite que as Cortes do país isentem de pena os portadores de permissão de residência que venham a cometer crimes de pequeno potencial ofensivo ou por uma única vez. Antes, mesmo os crimes menores cometidos por migrantes poderiam resultar em expulsão do país.
UM MUNDO DE MUROS
A série de vídeos produzida pela Folha de São Paulo mostra a tendência que diversos países vem seguindo de construir muros para evitar a entrada de imigrantes, principalmente vindos de países pobres. Os vídeos mostram casos mais conhecidos, como o da fronteira entre México e Estados Unidos, e outros nem tão famosos, como a cerca que separa a Sérvia da Hungria.
A ONU E AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS
Buscando garantir os direitos a imigrantes e refugiados em todo o mundo, a ONU e seus Estados-membros elaboraram um Pacto Global abrangente que gerenciaria melhor a migração internacional. Depois de mais de um ano de negociações, o texto do “Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura” foi finalizado em julho de 2018.
António Guterres – secretário-geral da ONU – afirmou que o Pacto reflete “o entendimento compartilhado pelos governos de que a migração transfronteiriça é, por sua própria natureza, um fenômeno internacional e que a gestão eficaz dessa realidade global requer cooperação internacional para aumentar seu impacto positivo para todos”. Já Louise Arbor, representante especial para a migração internacional, afirmou que, com o Pacto, os “aspectos exploradores, caóticos e perigosos” da migração humana não serão naturalizados pelos países. Ela ainda adicionou que “a implementação do Pacto trará segurança, ordem e progresso econômico para o benefício de todos”.
O acordo foi assinado pelos Estados-membros – com exceção dos Estados Unidos, que sob o governo Trump se retirou das negociações – em uma conferência realizada no Marrocos, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018.
O que achou das políticas migratórias implementadas nesses países nos últimos anos? Acha que alguma poderia dar certo no Brasil também? Compartilhe conosco!
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Agência Brasil – Países da ONU assinam Pacto Global sobre Migração;
BBC;
Diário de Notícias -ONU: comentários de Trump sobre imigração são “racistas” e “chocantes”;
Jornal de Negócios – Alemanha com número recorde de imigrantes em 2016;
OCDE;
ONU – Estados-membros da ONU aprovam primeiro pacto global sobre migração.
