Este é o último texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e fala sobre o cargo de presidente da república.
Confira os demais posts da trilha:
- Sistema eleitoral brasileiro
- Como são eleitos os vereadores
- Como são eleitos os prefeitos
- Como são eleitos os deputados
- Como são eleitos os senadores
- Como são eleitos os governadores
- Como é eleito o Presidente da República
O Presidente da República é o principal cargo eletivo do sistema político brasileiro. O ocupante deste cargo acumula poderes muito importantes e define o rumo das políticas públicas a serem adotadas ao longo de pelo menos quatro anos. Neste texto, vamos entender o sistema pelo qual o presidente é eleito.
Veja também nosso vídeo sobre o faz o presidente da República!
Sistema majoritário
Assim como na maior parte dos sistemas presidencialistas do mundo, o presidente brasileiro é eleito pelo sistema majoritário. No nosso caso, ainda existe um detalhe: a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – ou seja, mais de 50% dos votos válidos, isso significa que se um candidato obtiver 50% dos votos mais 1 voto apenas ele já é eleito. Mas atenção: não é 51% dos votos, ok?
Todavia, quando nenhum candidato atinge essa marca – o que é frequente no Brasil – é preciso marcar o segundo turno, disputado pelos dois candidatos mais votados. No segundo turno, vence quem conseguir mais votos.
Detalhe importante: votos brancos e nulos não são considerados válidos e por isso não contam para o resultado final. Mesmo que a maior parte da população decida não votar em nenhum candidato, tudo que realmente conta para o resultado final são os votos válidos (ou seja, aqueles que foram destinados a algum candidato).
Quem vota?
Para a eleição presidencial, podem votar a totalidade dos eleitores brasileiros. Em 2022, o eleitorado brasileiro ultrapassou a marca de 156 milhões de cidadãos aptos a votar, segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O voto é obrigatório a todos entre 18 e 70 anos de idade. Também é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos. Por fim, o voto também é facultativo para os analfabetos.
Ainda de acordo com o TSE, um dos maiores aumentos foi o do número de jovens entre 16 e 17 anos, grupo em que o voto é facultativo. Em 2018, o número de jovens dessa faixa etária que podiam votar era de 1,4%, ou seja, houve um crescimento superior a 50% para as Eleições de 2022.
Evidentemente, nem todo mundo comparece às urnas – tanto porque para alguns o voto é facultativo, quanto porque outros simplesmente precisam ou preferem faltar. Entre os que comparecem à urna e votam, ainda existe uma parcela que vota em branco ou nulo. Por conta disso, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, por exemplo, tivemos “apenas” 105 milhões de votos válidos (na época, eram quase 142 milhões de eleitores).
A reunião geral do eleitorado brasileiro em uma votação é quase exclusividade da eleição presidencial. Ela também pode ocorrer em casos de plebiscitos ou referendos nacionais – que ocorrem muito raramente.
Leia também: Conheça todos os presidentes da história do Brasil!
Quem pode concorrer a presidente?
O cargo de Presidente da República só pode ser ocupado por pessoas que cumpram um conjunto de requisitos. Entre eles estão:
- ser brasileiro nato (ou seja, nascido no Brasil ou filho de brasileiro);
- ter pelo menos 35 anos de idade;
- ser filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição);
- cumprir os critérios de elegibilidade previstos na Ficha Limpa (dentre os quais, não ser condenado em segunda instância na Justiça, por órgão colegiado).
Veja também nosso vídeo sobre o que é preciso para ser um candidato!
Com que recursos conta para a campanha?
O candidato a presidente conta com três fontes principais de financiamento. A primeira é a doação de pessoas físicas. Estas podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. A segunda fonte de recursos é pública. O Fundo Partidário custeia parte das atividades rotineiras dos partidos, mas pode ser usado também para gastos eleitorais. Finalmente, os candidatos podem usar seu próprio patrimônio na campanha. A chamada autodoação não pode passar o limite de gastos imposto pela Justiça Eleitoral para aquela campanha.
Até 2014, era permitido que empresas doassem para campanhas, seja para partidos ou candidatos. Mas isso mudou com a reforma política de 2015, que proibiu a doação de pessoas jurídicas.
Além disso, o candidato possui espaço gratuito para propaganda na televisão e no rádio. Cada partido tem direito a uma parte do tempo da propaganda eleitoral, que é proporcional à sua bancada no Congresso. Por isso, as coligações na eleição presidencial são importantes, já que cada partido coligado significa mais tempo de propaganda para o candidato. Mais tempo nos meios de comunicação significa maior visibilidade para a chapa e mais oportunidade para explicar suas propostas.
Leia também: Urna eletrônica: como funciona e principais polêmicas
Quanto tempo fica no cargo?
A Constituição de 1988 prevê um mandato de quatro anos para o Presidente da República. Porém, um presidente pode ainda se reeleger uma vez, de modo que seu mandato pode durar oito anos seguidos. Foi o que aconteceu com três de nossos presidentes entre 1994 e 2014. Primeiro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Finalmente, Dilma Vana Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.
Após ficar oito anos seguidos no cargo, o presidente não pode concorrer nas eleições seguintes. Mas nada impede que ele volte a se candidatar e se eleger quatro anos depois.
Com este post, chegamos ao fim da trilha sobre o nosso sistema eleitoral. Você aprendeu sobre como são eleitos os políticos brasileiros, entendeu a diferença entre sistema majoritário e proporcional e conferiu quais cargos estão submetidos a esses sistemas. Se ficaram dúvidas, é só entrar em contato abaixo!
Referências:
- Constituição – Lei nº 9 de 28 de fevereiro de 1945.
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n os 1/92 a 35/2001 e pelas emendas constitucionais de revisão ;n os 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2002. p. 24.
- Rádio Senado – Número de eleitores aptos a votar na próxima eleição será recorde
- Tribunal Superior Eleitoral – Elegibilidade.
- Tribunal Superior Eleitoral – #CARGOS ELETIVOS – O que faz o presidente da república?
1 comentário em “Presidente da República: como é eleito? ”
Ninguém, até agora, me deu a resposta que gostaria de saber. No caso do Lula, se vencer, pode se candidatar a mais uma reeleição, visto que já teria governado por 12 anos, completando assim no total, 16 anos?