O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, a nossa Suprema Corte. O STF tem como principal função defender a Constituição Federal, sendo seu grande guardião. Neste post, falaremos sobre o cargo de Presidente do STF. Você sabia que esse cargo existe? Sabe o que ele faz? O Politize explica tudo!
O QUE FAZ O PRESIDENTE DO STF?
As principais funções do Presidente são de representar o STF perante os demais poderes e autoridades. Também cabe ao Presidente a função de organizar a corte, dirigindo os trabalhos e presidindo as sessões plenárias. Ou seja, o Presidente é quem coordenada os julgamentos em que todos os Ministros participam.
Outras duas funções importantes do Presente do STF são: a de presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar o Poder Judiciário; e também a de presidir o julgamento do Senado em processo de Impeachment do Presidente da República ou de Ministro de Estado.
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E MANDATO
A eleição do Presidente do STF está prevista no capítulo IV do Regimento Interno do Tribunal. O presidente – que obrigatoriamente deve ser um dos ministros do STF – é eleito por seus colegas em voto secreto, em votação que ocorre:
- no mês anterior ao da expiração do mandato do então presidente;
- ou na segunda sessão ordinária que acontecer imediatamente depois à ocorrência de vaga por outro motivo.
Está eleito, em primeiro turno, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do Tribunal. São 11 ministros no STF, então são necessários 6 votos para se eleger. Caso nenhum dos ministros obtenha a maioria dos votos, um segundo turno ocorrerá, no qual os dois ministros mais votados no primeiro turno irão disputar a vaga de Presidente do STF. Se, mesmo assim, nenhum dos candidatos obtiver a maioria dos votos, será eleito o ministro mais antigo entre os dois candidatos. O segundo colocado na eleição vira Vice-Presidente.
Na prática, porém, ocorre um acordo amigável entre o ministros: o então Vice-Presidente do STF, tradicionalmente, é eleito para suceder o titular. Essa prática é uma tradição, tanto que o então vice da Ministra Carmen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli, a sucedeu no mês de setembro, quando seu mandato terminou.
O mandato de Presidente do STF tem duração de 2 anos, sem possibilidade de reeleição imediata após o fim de um mandato.
A LINHA DE SUCESSÃO PRESIDENCIAL
O Presidente do STF ocupa o quinto lugar na linha sucessória do Presidente da República, atrás do Vice-Presidente, do Presidente da Câmara e do Presidente do Senado. Inclusive, ele pode assumir a Chefia do Executivo de forma interina caso esses estejam fora do país.
Aliás, é comum em ano eleitoral que o Presidente do STF assuma a Presidência da República, como aconteceu em 13 de abril de 2018, quando Cármen Lúcia foi Presidente durante algumas horas, enquanto Michel Temer viajou ao Peru. Por que isso? A lei eleitoral proíbe de se candidatar quem assume a Presidência nos seis meses antes da eleição. Esse fato incentivou o Presidente do Senado e da Câmara – e , respectivamente – que pretendem disputar a eleição em outubro, a viajarem ao exterior. Curiosamente, com a presidência interina, Cármen Lúcia tornou-se a 2ª mulher a assumir a Presidência do Brasil, após Dilma Rousseff.
Agora que você já sabe como é eleito e o que faz o Presidente do STF, que tal complementar seus conhecimentos com este vídeo sobre o Supremo Tribunal Federal, feito em parceria com o Zé Salatino, do Projeto Educação para a Cidadania?
