Você sabe o que é um principado? Conheça alguns exemplos

Você sabe o que é um principado? E saberia dizer quais países são principados ainda hoje? Em poucas palavras, o principado é um território independente governado por um príncipe. Porém, essa definição não abrange todas as formas de principado possíveis, as quais podem variar conforme a maneira que o poder é definido naquele território.

É por isso que nesse artigo, a Politize! vai te explicar, em mais detalhes, o que é um principado e trazer alguns exemplos históricos e atuais desse sistema de governo. Continue na leitura!

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O que é Principado?

Se você pesquisar principado na internet, provavelmente vai encontrar uma definição parecida com “estado independente cujo governante tem o título de príncipe ou princesa”, mas ela não explica com totalidade o que é um principado.

Seguramente, quando um território é dominado por um príncipe que controla e governa sua área, o nome deste local é principado. Porém, pode ser que o poder no território esteja dividido, sendo o príncipe o Chefe de Estado, desempenhando um papel mais simbólico, enquanto outra pessoa ocupa o cargo de Chefe de Governo. Essa é uma configuração comum nas Monarquias Constitucionais Parlamentaristas.

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Caso você não esteja familiarizado com as diferentes atribuições dos Chefe de Estado e Chefe de Governo, via de regra, o Chefe de Estado tem uma função mais cerimonial, sendo ele o representante público mais elevado de um Estado-Nação, um símbolo de legitimidade e força dentro do país. Por outro lado, o Chefe de Governo é a principal figura política do país, sendo o responsável por formular as políticas públicas.

Nesse sentido, é importante frisar que as funções dos Chefes de Estado e de Governo podem variar de acordo com o país, podendo esses dois cargos serem ocupados, inclusive, pela mesma pessoa – como é no caso do Brasil, por exemplo.

E você sabe o que difere um reino de um principado? Atualmente, uma das principais diferenças entre um principado e um reino é o tamanho do território. Os principados, em geral, são países muito pequenos, enquanto os reinos ocupam territórios significativamente maiores – como é o caso do Reino Unido ou da Espanha, por exemplo. Como veremos mais adiante, os três principados existentes na atualidade são microestados, ou seja, Estados com menos de mil quilômetros quadrados de extensão.

Por fim, observa-se que o termo principado pode ser utilizado de forma polissêmica, ou seja, com mais de um sentido. Como observaremos nas próximas seções, em alguns casos, o termo pode ter um sentido temporal, indicando um período da história de uma civilização – como ocorreu no Principado Romano. Além disso, também há o sentido da tradição, quando o território mantém o nome de principado por motivos históricos – como é o caso do Principado de Astúrias, na Espanha.

Principados importantes na história

Nesta seção vamos abordar dois principados de relevância histórica: o Principado Romano e o Principado de Kiev.

O Principado Romano

Principado é o nome dado para um período da história política da civilização romana, marcado pela crise da República e retorno à Monarquia. O Principado Romano compreende o período entre o ano 27 a.C. até 284 d.C., sendo chamado assim pelo título conferido ao governante ser derivado de ‘princeps’ (primero). O período também é conhecido por ‘Alto Império‘, por ser o momento de consolidação e apogeu do Império Romano.

Nessa fase, o Imperador dividia seu poder com o Senado, sendo, por esse motivo, classificado por alguns historiadores como uma diarquia. O Senado, por sua vez, era uma assembleia política presente nas fases republicana e monárquica de Roma, constituída por nobres romanos.

Nesse sentido, o Principado Romano, ao menos na cidade de Roma, pode ser entendido como uma ‘monarquia atenuada’, já que o príncipe desempenhava o papel de primeiro cidadão, respeitando as instituições políticas da república. Já nas províncias do Império, ou seja, os territórios para além da Península Itálica, o príncipe atuava como monarca absoluto, com poderes ilimitados. Logo, nessa parte do território havia uma superposição do Imperador às instituições republicanas.

O fim do Principado Romano se dá no ano de 284 d.C, quando assume o Imperador Diocleciano e inicia-se o período do Dominato, caracterizado pelo poder supremo e despótico do Imperador, o qual assume as funções dos outros órgãos constitucionais.

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O Principado de Kiev

O Principado de Kiev remonta às origens da fundação do Estado Russo, no século IX. Antes do surgimento do principado, a organização política do povo eslavo era imprecisa, sendo constituída por assentamentos tribais com governos independentes.

Esse arranjo tribal facilitou com que a região fosse invadida por outros povos, em especial os Vikings. Estes conseguiram submeter o povo eslavo, o que fez com que eles perdessem sua autonomia. Nesse contexto, houve a escolha de Rurik, de origem nórdica, como príncipe de Novgorod. Assim surgia a dinastia Rurik e o Principado de Kiev.

O principado chegou a dominar grandes extensões, compreendendo, em parte, o que hoje é a Ucrânia, a Rússia e a Bielorrússia. Nesse sentido, o Principado de Kiev era uma potência no leste europeu, controlando rotas comerciais e entrando em confronto com o Império Bizantino por diversas vezes.

O declínio de Kiev se iniciou após a morte de Iaroslav I, em 1054, a qual gerou instabilidade no território, posto que seus filhos passaram a guerrear entre si, culminando em divisões internas. Porém, sua dissolução viria a acontecer no século XIII, após o principado perder batalhas para o exército mongol de Gengis Khan.

Você sabia que o Brasil já foi um principado?

Para alguns historiadores, no período do Brasil Colônia entre 1645 e 1815 o nosso país era chamado de Principado do Brasil. Isso ocorreu porque o então Rei de Portugal, D. João IV, conferiu ao seu filho, Teodósio, o título de Príncipe do Brasil. Essa distinção foi transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Portuguesa.

Apesar de haver controvérsia a respeito do nome oficial, se seria Principado do Brasil ou Estado do Brasil, o território chegou a ter uma bandeira própria – denominada Bandeira do Principado do Brasil – chamada também de Bandeira de Comércio do Brasil em referência à Companhia de Comércio para o Estado do Brasil, criada por D. João IV após a vitória sobre os holandeses.

Após a invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, em 1808, a corte real portuguesa se transferiu para as terras coloniais e, então, o status do Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, não sendo mais um principado.

Quais são os principados existentes no mundo hoje?

Atualmente há três pequenos países que são principados independentes: Andorra, Liechtenstein e Mônaco, todos localizados na Europa.

O Principado de Mônaco, localizado às margens do Mediterrâneo, é uma cidade-Estado independente desde 1861 e adota o modelo de monarquia constitucional desde 1911, sendo o Príncipe de Mônaco o chefe de Estado. Já o chefe de governo é o Ministro de Estado, indicado pelo Príncipe.

A título de curiosidade, Mônaco é o segundo menor Estado do mundo, atrás apenas do Vaticano, e é o país de maior densidade populacional, apesar de sua população ser de aproximadamente 40 mil habitantes, justamente pelo pequeno território.

Outro exemplo de principado é Liechtenstein, um país localizado entre a Áustria e a Suíça. O território é governado pela Casa de Liechtenstein desde o século XV, sendo, atualmente, uma Monarquia Constitucional.

Já no caso de Andorra, situada entre a França e a Espanha, foi adotado o modelo de diarquia, denominado co-principado, desde sua independência em 1278. Os dois co-princípes, (chefes de Estado) são o presidente da França e o bispo espanhol da comarca catalã de Urgel. Já o cargo de chefe de governo é ocupado pelo presidente da câmara legislativa, denominada Conselho Geral dos Vales.

Os casos de Astúrias, País de Gales e Emirados Árabes: esses territórios são, de fato, principados?

O Principado de Astúrias, diferentemente dos mencionados anteriormente, não é um Estado independente, mas sim uma província autônoma da Espanha. A região detém o nome de principado por motivos históricos, uma vez que o herdeiro da Coroa Espanhola recebe o título de Príncipe das Astúrias.

Já o País de Gales é comumente mencionado na mídia como um principado, mas isso não é verdade. De fato, antes de ser reconhecido como país, o território foi um principado da Grã Bretanha até o século XVI. Então, em 1536 a região se uniu à Inglaterra e se tornou, oficialmente, parte do Reino Unido – juntamente com Escócia e, à época, Irlanda.

Sendo assim, a partir dessa data, o País de Gales não era mais considerado um principado. Apesar disso, o título de Príncipe de Gales é, até hoje, conferido ao filho(a) mais velho(a) do Rei ou Rainha da Coroa Britânica, ou seja, ao provável herdeiro ou herdeira da Coroa Britânica, conforme a tradição.

Por fim, os Emirados Árabes Unidos, país localizado no Golfo Pérsico, são uma federação composta por monarquias absolutas. Ou seja, por ser uma federação, o país tem como característica ser uma associação de Estados soberanos que conservam sua autonomia. Porém, cada um dos sete Emirados possui seu respectivo Emir (equivalente a um príncipe), o qual possui poder absoluto sobre o seu território.

Nesse sentido, entende-se que os Emirados seriam análogos a principados, por serem governados por príncipes, sob o regime de monarquia absolutista, cujo poder está centralizado nas sete famílias que governam os principados.

E aí, conseguiu entender o que é um principado? Aproveite para deixar suas dúvidas, sugestões ou opiniões nos comentários!

Referências:

• Brasil Escola – Imperadores russos: Dinastia Rurik
• Brasil Escola – Invasões Holandesas no Brasil
• Britannica – Asturias: region, Spain
• Direitonet – Direito Romano: Aspectos importantes durante a Realeza, a República e o Império
• História do Mundo – Civilização Russa: História da Civilização Russa
• IBGE – A Bandeira do Brasil: Raízes Histórico-Culturais
• InfoEscola – Dominato
• InfoEscola- Senado Romano
• JusBrasil – História do Direito: o Principado
• Knoow – Principado de Kiev
• Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – Bandeiras Históricas
• Politize! – Andorra: o país governado por dois príncipes
• Politize! – Chefe de Estado e Chefe de Governo: qual a diferença?
• Politize! – Emirados Árabes Unidos: conheça a monarquia dos sete príncipes
• Politize! – Liechtenstein: história de um país pequeno, rico e produtivo
• SOTO, Martha Ortega. La Cristiandad bizantina en la Rus de Kiev (c. 862-c. 1230), pilar religioso ruso. Rev. chil. estud. mediev.  no.19 Santiago jul. 2021.
• Twinkl – Is Wales a country?
• Uol Educação – Império Romano: Fim da República – da crise ao Principado
• World Atlas – Is Monaco a country?