Ao longo da história, os processos migratórios apresentam oportunidades e desafios para a sociedade. Por essa razão, diferenciar os conceitos de migração, imigração e emigração é essencial para compreender suas consequências e suas contribuições para os mais diversos setores da sociedade.
Esse texto pretende desmistificar esses conceitos, explorando suas diferenças e analisando seus impactos na sociedade. Quer saber como os processos migratórios moldam nossa sociedade? A Politize! te conta essa história.
O que são processos migratórios?
Os processos migratórios referem-se ao deslocamento e mobilidade de indivíduos, comunidades e sociedades. Os processos migratórios abrangem o movimento de circulação dentro de um país, ou o movimento de entrada e saída para outro país.
Em outras palavras, os processos migratórios explicam a mobilidade humana através dos conceitos de migração, imigração e emigração.
O que é migração?
A migração é um processo natural que ocorre desde os primórdios da humanidade, sendo provocada por secas, inundações, escassez de alimentos, conflitos territoriais etc.
Após o surgimento dos Estados e o desenvolvimento da ideia de soberania, o controle da entrada e saída de pessoas e mercadorias tornou-se mais rígido, aumentando o controle nas fronteiras e diminuindo o livre trânsito de pessoas.
Assim, com o advento das civilizações, a migração passou a ser influenciada também por fatores econômicos e políticos que incentivam o processo migratório em busca por melhores condições de vida, ou fuga por motivos de perseguição, violência e guerras.
De forma mais técnica, o Glossário sobre Migração define migração como o movimento populacional que atravessa uma fronteira interna ou internacional. Portanto, o termo migração pode ser utilizado como termo guarda-chuva para denominar qualquer fluxo de mobilidade humana, excluindo a migração forçada.
Ainda de acordo com esse glossário, não existe definição aceita universalmente para o termo, pois para fins de elaboração de políticas, a migração pode ser classificada em diversos tipos com base em diversos fatores humanos ou naturais.
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Migração voluntária vs. forçada
Segundo o ACNUR, a migração voluntária é uma decisão tomada livremente sem pressão de fatores externos. Porém, nem sempre a migração ocorre voluntariamente. Assim, a expressão migração forçada, define a necessidade da pessoa migrar dentro do próprio país ou para fora dele para proteger sua vida.
Os migrantes forçados são classificados pelo Acnur em quatro categorias:
- Solicitante de refúgio: pessoas em busca de reconhecimento de sua situação como refugiado, devido a fundado temor de perseguição em seu país de origem;
- Refugiados: são pessoas forçadas a deixar seu país, já se encontram em um novo país e já tiveram sua condição de refúgio reconhecida pelas autoridades responsáveis;
- Deslocados internos: são pessoas forçadas a mudar de uma região para a outra dentro de seu próprio país, devido a eventos humanos ou naturais que representem riscos para suas vidas;
- Apátridas: são pessoas sem nacionalidade, pois nenhum Estado as reconhece como nacionais.
Veja também nosso vídeo sobre migração!
Migração interna e seus efeitos no Brasil
No Brasil, a migração interna teve papel fundamental para o desenvolvimento e industrialização das regiões Sul e Sudeste.
Entre o final do século XIX e, ao longo do século XX, houve uma intensificação da migração interna. Nesse período, o principal fluxo migratório tinha origem na região Nordeste e Norte de Minas Gerais com destino para as regiões Sul e Sudeste.
No país, o emprego de máquinas na agricultura reduziu a necessidade de mão de obra, e foi um dos principais fatores que provocaram intenso êxodo rural. Nesse contexto, o deslocamento de pessoas interna está associado ao rápido crescimento e desenvolvimento dos principais centros urbanos e industriais do país.
Por outro lado, o êxodo rural também pode ser relacionado com o esvaziamento rural e o processo de urbanização baseado em assentamentos informais e sem planejamento, que levou ao surgimento de favelas.
O que é Emigração?
O termo emigração define o processo migratório de sair livremente de seu país de origem com a finalidade de residir em outro. Embora a decisão de abandonar um país seja livre, existem fatores que provocam esse movimento de saída do país de origem.
A emigração tem um impacto significativo tanto no país de origem quanto no país de destino. Para o país de origem, pode resultar na perda de mão de obra qualificada e na diminuição da população jovem. Para o país de destino, eles podem trazer benefícios econômicos, mas também desafios de integração e coesão social.
Quais fatores incentivam a emigração?
De acordo com um estudo realizado pelo Parlamento Europeu, as pessoas decidem emigrar por fatores de pressão e atração. Isto é, existem pressões internas que influenciam essa decisão, ao mesmo tempo que existe uma atração externa que geralmente está relacionada com melhores oportunidades de emprego.
As tendências revelam que os países de origem são, em sua maioria, países com baixos índices de desenvolvimento econômico. Já os países de destino são os Estados-membros da OCDE– grupo de 38 países com economia desenvolvida-.
De acordo com o estudo mais recente do International Migration Outlook 2023, os países da OCDE receberam cerca de 6,1 milhões de imigrantes em 2022. O mesmo relatório destaca que o número de imigrantes empregados também atingiu seu nível mais alto.
No Brasil, aegundo estimativas referentes até 2022, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), revela que cerca de 4,5 milhões de brasileiros já abandonaram o país para viver no exterior. O principal destino são os EUA, seguido de Portugal e Paraguai.
Consequências da emigração: fuga de cérebros
A emigração de indivíduos altamente qualificados caracteriza o fenômeno chamado fuga de cérebros. Fatores que pressionam esse fenômeno estão associados com a baixa empregabilidade e baixos salários. Enquanto os fatores de atração podem ser resumidos pela busca por salários maiores e melhores condições de vida.
Segundo o Jornal da USP, a fuga de cérebros brasileiros está associada à desvalorização do diploma universitário. Assim, jovens formados estão buscando oportunidades em outros países.
Em linhas gerais, a emigração representa mudanças demográficas e perda de mão de obra qualificada, provocando escassez de profissionais e podendo prejudicar setores importantes da economia.
O que é Imigração?
A imigração define o processo migratório de entrada de um indivíduo ou grupo em um outro país para se estabelecer. Para uma imigração legal e segura, o imigrante precisa observar as leis do país de destino para solicitar uma autorização.
Os imigrantes legais geralmente passam por processos rigorosos de avaliação e precisam cumprir requisitos específicos, como vistos de trabalho, estudo ou asilo. Já a imigração ilegal ocorre quando indivíduos entram em um país sem a devida autorização, muitas vezes enfrentando condições precárias e riscos significativos.
Os imigrantes são movidos por uma variedade de razões, como melhores oportunidades de trabalho, reunificação familiar, ou a busca por segurança e liberdade. A imigração é um tema central em muitas políticas públicas, influenciando tanto as sociedades receptoras quanto as de origem.
Imigração no Brasil
Os processos migratórios no Brasil tiveram início com a chegada dos portugueses no século XVI e se intensificaram a partir do século XIX, até serem restringidos a partir de 1930. Naquela época, as medidas restritivas contra a imigração foram motivadas pela conjuntura de crise econômica internacional e a crise interna do café.
Os principais grupos de imigrantes que o Brasil recebeu entre os séculos XVI e XX são formados por europeus, japoneses e árabes.
Durante o regime militar no Brasil, a imigração era fortemente restringida, pois estava baseada em uma abordagem de segurança nacional e criminalização do estrangeiro. Após a redemocratização, o país adota uma postura de defesa dos direitos humanos através da assinatura de diversos tratados e convenções.
Atualmente, o Brasil voltou a ser o destino de novos grupos de imigrantes, com destaque para latino-americanos. A nova Lei da Migração prevê que o ingresso de estrangeiros no Brasil seja efetuado de forma segura e em benefício dos interesses nacionais, sem prejuízo da proteção dos direitos humanos.
Leia mais: Imigração no Brasil: quem vem para o nosso país?
Imigração segura e acordos de livre circulação
Os países abordam a imigração de formas diversas. Na maioria dos países, a imigração é regulada por um complexo sistema de vistos e procedimentos legais, refletindo tanto a necessidade econômica quanto as preocupações de segurança nacional.
Outros países possuem acordos de integração regional que facilitam a circulação de cidadãos entre os países. Nesse contexto, a livre circulação é o conceito de permitir que indivíduos se movam entre países de forma facilitada, ou seja, sem enfrentar controles fronteiriços rigorosos.
Exemplos de acordos que facilitam a livre circulação:
- A União Europeia concede o direito de viver, trabalhar e viajar livremente para cidadãos dos países membros. Isso acontece dentro do espaço Schengen, reconhecido como a maior zona de livre circulação do mundo;
- O Mercosul possui acordos que beneficiam a circulação de pessoas nacionais de um estado parte do Mercosul pelo território dos demais estados membros. Esses acordos representam esforços de promover uma maior integração regional e estimular o desenvolvimento econômico baseado na inclusão social;
- A Comunidade da África Oriental (CAO), facilita a livre circulação para cidadãos dos países membros. A CAO tem a visão de maximizar os benefícios da migração através da proteção dos direitos dos migrantes trabalhadores.
Perigos da imigração irregular
A imigração irregular não apenas viola as leis do país de destino, mas também é uma violação aos direitos humanos dos próprios imigrantes que estão vulneráveis a condições insalubres, inseguras e violências durante o percurso.
Muitos imigrantes enfrentam viagens perigosas por terra, mar ou ar. A travessia de desertos, montanhas e oceanos pode resultar em mortes por fome, afogamento, desidratação ou acidentes. Além disso, durante a viagem, os imigrantes podem ser alvo de violência física, sequestro, tráfico de pessoas e até exploração sexual.
Mesmo quando chegam ao país de destino, muitos migrantes acabam trabalhando em condição de exploração, sem direitos trabalhistas e sem proteção legal. A falta de documentação limita seu acesso a serviços essenciais como educação e saúde, fora isso, eles precisam conviver com o medo de ser preso ou deportado.
Leia mais: Imigração Ilegal: causas e consequências
Processos migratórios: oportunidades e desafios
A migração apresenta oportunidades para o desenvolvimento econômico, especialmente no comércio e indústria. O Relatório Mundial sobre Migrações de 2024 destaca a importância dos processos migratórios como impulsionador de desenvolvimento humano e crescimento econômico.
Embora a União Europeia trate o tema da imigração com políticas rígidas, o relatório sobre as alterações demográficas na UE, publicado pela Comissão Europeia, revela que o envelhecimento acelerado da população é um problema para o mercado de trabalho e uma das soluções apontadas seria a atração de imigrantes.
Entre os desafios, o relatório aponta o aumento do número de pessoas deslocadas devido a conflitos, violência diversas, guerras e desastres ambientais. Outro desafio apresentado é o combate a narrativas sensacionalistas, pois segundo o relatório, a maior parte da migração é regular, segura e com foco regional.
O rápido e crescente fluxo de imigração gera desafios para os países de origem e destino. Por essa razão, o Pacto Global para Migração é um acordo intergovernamental que tem o compromisso de melhorar a governança da migração para obter vantagens desses processos.
Leia mais: O que é o Pacto Global de Migrações da ONU?
Para gerir e organizar os fluxos migratórios, os países adotam políticas migratórias. Elas referem-se às leis e regulamentos que guiam as práticas estabelecidas pelos governos para lidar com a migração. Essas políticas podem ser abertas ou fechadas, dependendo dos interesses econômicos, sociais e políticos do país receptor.
Para os governos, é importante diferenciar os termos, sobretudo para direcionar ações de políticas públicas e aplicar normas e leis nacionais e internacionais que assegurem os direitos dos migrantes sejam respeitados.
Leia mais: Políticas Migratórias em 5 países
E aí, conseguiu entender a importância dos processos migratórios? Restou alguma dúvida? Se sim, deixe-a nos comentários!
Referências:
- Gov.br – Quantos brasileiros vivem no exterior
- Gov.br – Comunidades Brasileiras no Exterior
- European Parliament – Exploring migration causes: why people migrate?
- European Commission – Commission sets out tools to manage demographic change in the EU
- Politize! – A história mundial é uma história de migrações
- Politize! – Êxodo rural: o que é, o que causa e quais as consequências?
- Politize! – Nova Lei da Migração: O que muda?
- Politize! – Políticas Migratórias em 5 países
- Politize! – Imigração Ilegal: causas e consequências
- Politize! – Imigração no Brasil: quem vem para o nosso país?
- Politize! – Como funciona o Mercosul?
- UOL – Países-membros da OCDE registram recordes de imigração permanente e pedidos de asilo
- Brasil ESCOLA – Fuga de cérebros
- East African Community – Immigration and Labour
- OIM Brasil- Relatório Mundial sobre Migração de 2024 revela as últimas tendências e desafios mundiais para a mobilidade humana
- OIM Brasil – Fatos sobre contrabando de migrantes
- OIM Brasil – Pacto Global para uma Migração segura, ordenada e regular
- INSTITUTO MATTOS FILHO – Migrantes e refugiados: desafios aos seus direitos
- Jornal USP – Após recorde de fuga de cérebros, Brasil precisa voltar a atrair profissionais
- OECD – International Migration Outlook 2023
- Brasil ESCOLA – Imigração no Brasil
