O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo brasileiro, através do Ministério da Educação (MEC), para estudantes do ensino médio e universitários. Ele oferece ajuda financeira para que os alunos possam continuar estudando, melhorar suas notas e se preparar para o futuro.
Além disso, também incentiva quem quer se tornar professor, ajudando a formar mais profissionais para a educação. A seguir, vamos conhecer como esse programa funciona e quais são seus benefícios.
O que é o Pé-de-Meia e para quem é destinado
O programa Pé-de-Meia possui dois públicos-alvo:
Pé-de-Meia Ensino Médio
O Pé-de-Meia para ensino médio é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas é destinado a estudantes de licenciatura com nota média, igual ou superior a 650 pontos no Enem que queiram lecionar em escolas da rede pública. Seu objetivo é incentivar estudantes com alto desempenho no Enem a ingressar, permanecer e a concluir as licenciaturas.
Lançada em 2025, a medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, o qual reúne um conjunto de ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no território nacional.
Requisitos para participar do Pé-de-Meia
Para o ensino médio:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado na rede pública de ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou ser beneficiário do Bolsa Família;
- Devem ter frequência escolar mínima de 80%.
Você também pode consultar sua elegibilidade para o Pé-de-Meia através deste site.
Para licenciaturas:
- Estudantes de licenciatura devem atingir no mínimo 650 pontos no Enem; devem ingressar em cursos por meio do Sisu, Prouni ou Fies Social;
- Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período;
- A cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme regulamento;
- Após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
Saiba como participar do programa através deste site.
Calendário de pagamentos
Os benefícios financeiros são oferecidos mensalmente ou ao término de etapas significativas da trajetória educacional, como a conclusão do ensino médio.
Para os estudantes da educação básica, os valores são pagos em parcelas mensais ao longo do ano letivo, variando conforme o tipo de incentivo. Já os estudantes de licenciatura recebem um valor fixo mensal, sendo parte do pagamento destinada a uma poupança.
Além disso, os pagamentos do Pé-de-Meia seguem um cronograma organizado de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Em 2025, o calendário já foi divulgado, com as primeiras parcelas previstas para o final de janeiro:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 27 de janeiro;
- Nascidos em março e abril: pagamento em 28 de janeiro;
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 29 de janeiro;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 30 de janeiro;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 31 de janeiro;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 3 de fevereiro.
Benefícios do Pé-de-Meia
Os estudantes que participam do Pé-de-Meia podem contar com diferentes tipos de auxílio financeiro:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes que se matriculam na escola pública;
- Incentivo Frequência: até R$ 200 mensais (R$ 1.800 anuais) para quem mantiver frequência escolar de pelo menos 80%;
- Incentivo Conclusão: Até R$ 3.000 acumulados em poupança e liberados ao final do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que realizarem o Enem no último ano do ensino médio;
- Bolsa de Incentivo (Licenciatura): R$ 1.050 mensais, com R$ 700 para uso imediato e R$ 350 destinados à poupança, liberados após a formação e ingresso na rede pública de ensino.
Objetivo do programa
O principal objetivo do Pé-de-Meia é evitar que os estudantes abandonem os estudos, especialmente no ensino médio. Muitas vezes, os jovens deixam a escola por problemas financeiros ou por acharem que estudar não vai trazer benefícios. O programa oferece auxílio financeiro para suporte com despesas como transporte, lanche e material escolar.
Veja mais: MEC: Qual a função do Ministério da Educação?
Outro foco é atrair estudantes para cursos de licenciatura, que são aqueles que formam professores. No Brasil, faltam professores e sobram alunos ingressando no ensino médio, o que foi chamado de “apagão de docentes”. Com os benefícios oferecidos, o governo quer incentivar mais pessoas a seguir essa carreira e ajudar a melhorar a educação nas escolas.
O Pé-de-Meia também quer incentivar os alunos a fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), importante para entrar na faculdade. Assim, o programa ajuda os jovens a planejar um futuro melhor por meio dos estudos e da formação acadêmica.
Como se inscrever
Confira abaixo como se inscrever nos programas!
Pé-de-Meia Ensino Médio
As redes públicas de ensino são responsáveis por enviar os dados dos alunos ao MEC, que verifica a elegibilidade e autoriza a abertura da conta digital na CAIXA Tem.
Para acompanhar o status da sua aprovação e os pagamentos, o aluno pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante. Nele, é possível consultar informações detalhadas sobre o programa e garantir que os requisitos estão sendo cumpridos.
Os valores do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em uma conta digital CAIXA Tem, aberta pelo MEC. O estudante pode movimentar a conta pelo aplicativo CAIXA Tem, realizar saques ou usar serviços como PIX e pagamentos. Para menores de idade, é necessária autorização do responsável, feita pelo aplicativo ou em uma agência da CAIXA.
Pé-de-Meia Licenciaturas
É necessário optar por um curso presencial de licenciatura ao se inscrever no Sisu. Caso não consiga a vaga pelo Sisu, ainda é possível participar por meio do Prouni ou do Fies, desde que o curso escolhido tenha no mínimo nota 4 na avaliação do MEC.
Após a aprovação, o estudante deve manifestar interesse na bolsa através da plataforma Freire, conforme orientações do edital.
O programa oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 destinados ao uso imediato e R$ 350 depositados em uma poupança que poderá ser acessada ao ingressar no ensino público. Esse apoio é válido durante o curso e pode ser prorrogado por um ano em situações excepcionais.
Entenda mais sobre: Políticas Públicas: o que são e para que servem?
Bloqueio do Pé-de-Meia 2025
Em 22 de janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou parte dos recursos do programa Pé-de-Meia, apontando que os pagamentos aos estudantes estavam sendo feitos fora do orçamento oficial do governo.
Essa prática desrespeita regras fiscais e pode comprometer a confiança no controle das contas públicas, gerando impactos como aumento da inflação, desvalorização da moeda e fuga de investidores.
Apesar disso, o TCU autorizou, de forma excepcional, o uso de R$ 6,1 bilhões do Fundo Social no programa em 2024 e 2025. Essa permissão não inclui recursos de outros fundos privados utilizados sem aprovação formal. O tribunal também solicitou explicações à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Caixa Econômica Federal sobre as irregularidades identificadas.
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Referências
- CNN Brasil – Plenário do TCU determina bloqueio de recursos destinados ao Pé-de-Meia
- Correio Braziliense – Apagão de docentes na educação básica: MEC pode piorar a situação
- FDR – Primeira parcela do Pé-de-Meia do ensino médio cai para os estudantes até fevereiro; veja as datas
- Gov.br – Consultar elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia
- Gov.br – Mais Professores: Pé-de-Meia Licenciaturas
- Gov.br – Pé-de-Meia
- Pensar Cursos – Quando os pagamentos de R$ 1.050 do Pé-de-Meia 2025 vão começar?
- Gov.br – Pé-de-Meia
- Gov.br – MEC lança Pé-de-Meia para quem quer ser professor
