Quais são as propostas dos candidatos à presidência para o Meio Ambiente?

Este é o último texto de uma trilha de conteúdos sobre as propostas dos candidatos à presidência nas eleições 2018. Confira os demais posts da trilha: #1 – #2 – #3 – #4 – #5 – #6 – #7

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Devido, principalmente, à crise econômica, de desemprego e de segurança em que vivemos hoje no Brasil, conhecemos algumas das propostas para essas áreas dos candidatos e candidatas à Presidência da República que disputam as Eleições de 2018. No entanto, o Brasil tem problemas tão graves quanto em outras frentes, como a educação, os direitos humanos e sociais, a saúde e uma das nossas maiores riquezas: o meio ambiente! Nesse post, vamos te mostrar quais são, de acordo com seus planos de governo, as propostas dos candidatos à presidência para o meio ambiente!

Você sabe o que defendem cada um dos 13 candidatos sobre esse tema? Será que há propostas detalhadas nos seus programas? Confira abaixo o que é apresentado em cada programa entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos concorrentes do seu voto!

IMPORTANTE: Este texto do Politize! não tem nenhuma intenção de defender qualquer posicionamento, ou ainda, convencer o leitor a votar em algum(a) candidato(a). Foi realizada uma leitura criteriosa, destacando-se assim os principais pontos das propostas em relação ao meio ambiente e utilizando as próprias palavras dos planos de governo. Acrescentamos que não foram incluídas propostas sobre a Reforma Agrária, por entendimento que esta tenha maior vínculo com a questão de propriedade e direito a terra.

Leia mais: conheça o perfil dos 13 candidatos à presidência em 2018.

ÁLVARO DIAS (PODEMOS – 19)

O plano de governo do candidato Álvaro Dias contém 15 páginas. Representa a coligação “Mudança de verdade” dos partidos políticos PODEMOS, PSC, PRP e PTC. No  “Plano de Metas 19+1”, o candidato aborda questões sobre o meio ambiente na meta 7, Verde-Água e Saneamento 100%, e na meta 14 – Infraestrutura para o Século XXI, prioritariamente.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais (pág. 11).
• Gestão produtiva dos cursos d’água e aquíferos (pág. 11).
• Cumprimento do plano RenovaBio – créditos para descarbonização (pág. 11).
• Prioridade no Saneamento: R$20 bilhões/ano em esgotos tratados (pág. 11).
• Fim dos lixões até 2022 (pág. 12)

No plano, há uma carta específica para prefeitos. Nela, o candidato se compromete no tópico 9, a prorrogar, com bases em critérios técnicos, o prazo para fim dos lixões e o estabelecimento de consórcios intermunicipais para destinação correta dos resíduos sólidos. E no tópico 10 propõe-se aumentar o índice de 50% para 60% da coleta de esgoto.

BOLSONARO (PSL – 17)

O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB. São abordados pontos sobre o meio ambiente não tendo enfoque em algum capítulo específico.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Redução de Ministérios – mesmo não deixando claro no programa todos os ministérios propostos, Bolsonaro cita a criação de uma pasta única com diversas atribuições como agricultura, pesca e meio ambiente. O objetivo é estabelecer uma nova estrutura federal agropecuária, unindo o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, por exemplo (pág. 17 e 68). Mais informações podem ser obtidas pela fala do próprio candidato em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
• Investimento na indústria, inovação, ciência e tecnologia, de pesquisas sobre energias renováveis, focando na vantagem comparativa, como por exemplo do Nordeste, em relação a outras regiões do país (pág. 49 e 72).
• Impulsionamento do setor energético com investimentos e desburocratização, como exemplo dado no próprio programa, redução do prazo para licenciamento ambiental de no máximo três meses (pág. 71).

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CABO DACIOLO (PATRIOTA – 51)

O plano de governo do candidato Cabo Daciolo denominado “Plano de nação para a colônia brasileira” contém 17 páginas. Representa o partido político PATRIOTA. Não são abordadas propostas ao longo do seu programa referentes ao meio ambiente, sua proteção, preservação e melhoria. Ao final do seu programa, na página 17, diz que uma sociedade bem constituída socialmente, psicologicamente e espiritualmente encontra caminhos do desenvolvimento econômico e sustentável.

CIRO GOMES (PDT – 12)

O plano de governo do candidato Ciro Gomes contém 62 páginas. Representa a coligação “Brasil soberano” dos partidos políticos PDT e AVANTE. São pontuadas propostas ao longo de todo o programa, com maior enfoque no capítulo 3 “DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE”.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Criação de uma política emergencial de empregos com ênfase na área de saneamento, em consonância com as políticas de estímulos nesta área, e também um pacote de investimentos dirigidos ao saneamento básico, resíduos sólidos e energias renováveis, por exemplo. (pág. 17 e 19).
• Aprimoramento do licenciamento ambiental, de modo a combinar as necessidades de investimento e a preservação ambiental (pág. 21).
• Tender a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto (pág. 22)
• Compatibilização entre as Agendas Marrom – Política Nacional do Meio Ambiente, Verde – Código Florestal, e Azul – Política Nacional de Recursos Hídricos (pág. 22).
• Fortalecimento das Unidades de Conservação e de modelos sustentáveis para sua exploração econômica (pág. 22).
• Desenho de modelos de desenvolvimento para áreas vulneráveis, como apoio a gestão de associações produtivas das comunidades da floresta e de tragédias de impacto ambiental, por exemplo (pág. 23)
• Ações para para implementar as metas climáticas, de redução da emissão de gases de efeito estufa, até 2020, conforme disposto no Acordo de Paris (pág. 23).
• Estímulo ao desenvolvimento empresarial e de pesquisa de ecossistemas sustentáveis (pág. 23).
• Incentivar a produção de “defensivos agrícolas com menor conteúdo tóxico e o controle alternativo na agricultura“ (pág. 24).
• Fomento a setores para agregar valor ao sistema produtivo com parâmetros sustentáveis e disseminação de padrões de produção internacionais, que visam a melhoria ambiental (pág. 24).
• Integração de dados para planejamento e provimento das atividades humanas baseados na capacidade de suporte ambiental e no tripé da sustentabilidade (pág. 24).
• Implementação dos demais instrumentos da Política Ambiental e criação da Política de Proteção Animal (pág. 24).
• Incentivo à pesquisa no setor energético renovável (pág. 27).
• Estímulo à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental (pág. 44).
• Política exterior voltada para acordos comerciais que tenham foco nas mudanças climáticas e no desenvolvimento sustentável (pág. 58 e 61).

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FERNANDO HADDAD (PT – 13)

O plano de governo do PT contém 62 páginas. Representa a coligação “O povo feliz de novo” dos partidos políticos PT, PCdoB e PROS. São abordados temas sobre o meio ambiente no programa, tendo maior enfoque a partir do capítulo 5, denominado “Transição Ecológica para a Nova Sociedade do Século XXI”.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com a finalidade de interiorizar oportunidades de inclusão a todos, focando nos biomas, nas suas particularidades e proteção dos biomas (pág. 38).
• Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, com o intuito do fortalecimento econômico e social destas comunidades tradicionais e a respectiva proteção ambiental para seu desenvolvimento (pág. 39).
• Introduzirá uma Agenda Estratégica de Transição Ecológica, utilizando-se de políticas ambientais, territoriais, entre outras, para um futuro mais próspero, inovador e sem pobreza (pág. 47).
• Mudança na matriz produtiva liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis, inteligentes, causando uma economia de baixo impacto ambiental e alto valor agregado (pág. 48).
• Adoção de uma Política de Financiamento de baixo custo voltada para projetos ambientais. Esta servirá como “pontapé inicial” para a transição ecológica, podendo ou não ser reembolsáveis pelo Governo Federal (pág. 48).
• Realização de uma Reforma Fiscal Verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição, premiando assim investimentos de baixo carbono. Incluirá também a desoneração de tributos sobre os chamados “investimentos verdes”, ou seja, a isenção de IPI, a recuperação imediata de PIS/CONFINS, entre outros, reduzindo o custo tributário em 46.5% (pág. 48).
• Criação do Tributo sobre Carbono, aumentando assim o custo das emissões de gases de efeito estufa (pág. 48).
• No âmbito da soberania energética, coloca-se como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050 (pág. 49)
• Instalação de kits fotovoltaicos, para utilização da luz solar, em 500 mil residências por ano (pág. 49).
• Elaboração do Novo Marco Regulatório da Mineração, contribuindo para o desenvolvimento e proteção da sociobiodiversidade brasileira (pág. 50).
• Promoção do direito humano à água e ao saneamento, com medidas de ampliação da infraestrutura de oferta, política de reuso e reciclagem da água, utilização de fontes não convencionais, revitalização de bacias hidrográficas, apoio a estados e municípios para dar consequência a Política de Saneamento Ambiental Integrado, entre outros (pág. 50/51).
• Instituição do novo Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, baseando-se na Nova Agenda Urbana, de 2016, e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (pág. 52).
• Retomada do disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, baseando-se na economia circular, com encerramento de lixões, cumprimento das metas de reciclagem e finalização dos acordos setoriais da logística reversa (pág. 54).
• Para fomento da produção agroecológica e da agricultura de baixo carbono, será recriado o Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Aquicultura e Pesca, assim como o redesenho do Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente (pág. 55).
• Instituição do Programa de Redução de Agrotóxicos, estimulando biopesticidas e com atualização da legislação de acordo com o recomendado pela FAO (pág. 56).
• Fortalecimento das políticas de enfrentamento à seca e desertificação do semi-árido brasileiro, com retomada e ampliação do projeto de construção de 1 milhão de cisternas (pág. 58).
• Incentivo a políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais e o compromisso de ter uma taxa de desmatamento líquida igual a zero até 2022 (pág. 58).
• Novo modelo de governança para efetiva transição ecológica, com inclusão do alinhamento das leis orçamentárias, criação do respectivo programa, fortalecimento da gestão participativa, entre outros (pág. 59).
• Instituição de uma Política de Educação Ambiental Permanente (pág. 60).

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GERALDO ALCKIMIN (PSDB – 45)

O plano de governo do candidato Geraldo Alckimin contém 15 páginas. Representa a coligação “Para unir o Brasil” dos partidos políticos PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR. São pontuados projetos sobre o meio ambiente no último capítulo do programa “O Brasil da Esperança”

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Investimento em energia renovável  na região Nordeste, devido a potencialidade comparativa desta região (pág. 14).
• Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro, com especial atenção para o bioma da Amazônia compartilhado com nações vizinhas (pág. 15).
• Cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (pág.15).

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GUILHERME BOULOS (PSOL – 50)

O plano de governo do candidato Guilherme Boulos contém 228 páginas. Representa a coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil” dos partidos políticos PSOL e PCB. São abordadas propostas ao longo do seu extenso programa, destacando-se:

• Elaboração de um grande programa de obras públicas em infraestrutura, incluindo a área de saneamento (pág. 15).
• Criação de um fundo provisionado com recursos expressivos, articulados a partir do BNDES, para incentivar a pesquisa em diversas áreas, como recursos hídricos e meio ambiente, por exemplo (pág 83).
• Criação de um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia com metas de curto, médio e longo prazo, estruturando uma política estratégica de pesquisa  com objetivos gerais de um projeto de Desenvolvimento Justo e Sustentável (pág. 85).
• Universalização do saneamento básico (pág. 122).
• Implementar a Lei Nacional e o Plano Nacional de Saneamento (pág. 122).
• Garantir a segurança hídrica nas regiões carentes, afetadas pelas secas e aceleração de obras inacabadas para efetiva transposição do rio São Francisco (pág. 122 e 134).
• Priorizar a gestão dos resíduos sólidos através de consórcios públicos e encerramentos de lixões (pág. 123)
• Reforma e fortalecimento das terras indígenas como forma também de preservação ambiental (pág. 127).
• Desmatamento zero em uma década e restauração de biomas utilizando espécies nativas. Não serão concedidas mais autorizações para desmatamento das florestas nativas brasileiras. (pág. 132 e 133).
• Incentivo a eliminação das fontes de poluição agrícola, química e industrial (pág. 134).
• Uma transição energética e produtiva visando superar o uso dos combustíveis fósseis (pág. 136).
• Focar o estabelecido como objetivos do Brasil no Acordo de Paris (pág 137).
• Política de protagonismo em liderança internacional sobre o meio ambiente (pág. 226).

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HENRIQUE MEIRELLES (MDB – 15)

O plano de governo do candidato Henrique Meirelles contém 21 páginas. Representa a coligação “Essa é a solução” dos partidos políticos MDB e PHS. Nos capítulos “Brasil Mais Integrado” e “Brasil Mais Humano” estão as propostas com maior enfoque ao desenvolvimento sustentável e meio ambiente, destacando-se:

• Prioridades em obras de saneamento básico (pág. 14).
• Seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a participação da bioenergia sustentável na matriz elétrica nacional, incentivando o reflorestamento e a utilização de energias renováveis (pág 15).
• Criação e aceleração de programas de redução de desmatamento da Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do rio São Francisco (pág. 16).
• A conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente (pág. 16).
• Patrocinará a segurança e proteção dos recursos naturais, principalmente Amazônia (pág. 21).

JOÃO AMOÊDO (NOVO – 30)

O plano de governo do candidato João Amoêdo contém 23 páginas. Denominado “Mais oportunidades, menos privilégios” do partido político NOVO. Neste são defendidas 10 bandeiras, na qual a nº 9 “Responsabilidade com as Futuras Gerações” tem o foco na sustentabilidade e num agronegócio moderno indutor do desenvolvimento. Dentre suas propostas, destacam-se:

• Redução de Ministérios, deixando claro em entrevistas e encontros a junção do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente (pág. 18).
• Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado (pág. 21).
• Redução definitiva do desmatamento ilegal da Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização (pág. 21).
• Aplicação do Código Florestal (pág. 21).
• Avanço no Cadastro Ambiental Rural – CAR,  e mais cooperação entre os órgãos envolvidos (pág. 21).
• Fim dos lixões em todo os país através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado (pág. 21).
• Ampliação da energia renovável na matriz energética  (pág. 21).
• Fim do subsídio à energia não-renovável, como gasolina e diesel (pág. 21).

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JOÃO GOULART FILHO (PPL – 54)

O plano de governo do candidato João Goulart Filho contém 14 páginas.Intitulado “Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil”, apresenta 20 pontos específicos para melhoria da nossa nação. Representa o partido PPL.

Sobre o meio ambiente, destacam-se:

• Desenvolvimento econômico do setor eólico  e promovendo o uso racional dos recursos naturais, citando a geração de resíduos, o crime ambiental ocorrido em Mariana, entre outros (pág. 2 e 5).
• Aumento da produtividade nas áreas já ocupadas pelo setor agropecuário (pág. 6).
• Revisão do Código Florestal (pág. 6).
• Aumento das multas em desastres ecológico (pág. 6).
• Aplicação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e garantir 100% da coleta e tratamento do esgoto nos centros urbanos (pág. 6).
• Estímulo à utilização de transportes coletivos e utilização de combustíveis menos poluentes (pág. 6).

Revogação da Medida Provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento (pág. 9).

JOSÉ MARIA EYMAEL (DC – 27)

O plano de governo do candidato José Maria Eymael contém 9 páginas. Intitulado “Diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil” apresenta 20 pontos específicos para melhoria da nossa nação. Sobre o meio ambiente são destacados dois pontos. Primeiro, na página 2, uma política de desenvolvimento urbano e saneamento básico. Na página 6, sobre o Meio Ambiente Sustentável, a importância de proteção ao meio ambiente.

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MARINA SILVA (REDE – 18)

O plano de governo da candidata Marina Silva contém 46 páginas. Representa a coligação “Unidos para transformar o Brasil” dos partidos políticos REDE e PV. São abordadas frentes sobre o meio ambiente no programa ao longo da maioria dos tópicos.

Dentre suas propostas, destacam-se:

• Universalização do saneamento básico no Brasil, com o apoio a todos os municípios na criação dos Planos Municipais de Saneamento (pág. 15).
• Aceleração das obras de saneamento através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) (pág. 15).
• Investimentos em modelos descentralizados de tratamento de esgoto, a pesquisa e inovação tecnológica na área do meio ambiente e em projetos de economia da água, aproveitamento de águas pluviais e redução de desperdícios (pág. 15).
• Instituição de um Programa de Incentivo à Preservação e Recuperação dos Mananciais das Cidades Brasileiras, para proteção das principais fontes de abastecimento (pág. 16).
• Priorização de uma política de lixo zero, focando em redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos, e ainda a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (pág.16 e 28).
• Retomada do processo de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs), com sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação (pág. 23).
• Promoverá políticas públicas para um planejamento urbano integrado, com a finalidade de obtenção de cidades sustentáveis, com baixas emissões de carbono, utilizando energias renováveis, etc (pág. 28).
• Firmar parcerias para investimento na infraestrutura de áreas protegidas, para que se impulsione o ecoturismo (pág. 30).
• Implantação de políticas públicas voltadas para os objetivos gerais do Acordo de Paris, de 2015, como a meta de emissão líquida de gases de efeito estufa igual a zero até 2050 e a restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030 (pág. 33).
• Massificar a instalação de unidades fotovoltaicas geradoras de energia, de pequeno e médio porte, com a meta de  1,5 milhão de telhados solares até 2022 (pág. 33).
• Implementação do RenovaBio, uma política de estado que objetiva traçar uma estratégia para reconhecimento do papel de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira. (pág. 34).
• Ampliação do sistema de monitoramento de desmatamento, degradação, mudanças na cobertura do solo, para que se atinja o desmatamento zero no menor prazo possível tendo a data limite em 2030. Para isso serão implementadas medidas de financiamento e compensação, como o pagamento por serviços ambientais, por exemplo (pág. 34).
• Incorporação efetiva do critério de descarbonização na estrutura tributária brasileira. No curto prazo, com o aperfeiçoamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que é um tributo brasileiro que assegura um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura e projetos sobre combustíveis e transportes, e a médio prazo com  uma taxa de carbono (pág. 34).
• Implementação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e ampliação das práticas de Agricultura de Baixo Carbono (pág. 34).
• Promoção de um Estudo de Planejamento da Paisagem e Ordenamento do Território para uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), aberta ao debate público (pág. 36)
• Apoio técnico e financeiro para efetiva implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pág. 36).
• Definição de metas concretas para implementação efetiva das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) (pág. 36).
• Apoio a aprovação do projeto de lei da Política de Redução de Agrotóxicos, de iniciativa da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva (pág. 37).

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VERA LÚCIA (PSTU – 16)

O plano de governo da candidata Vera Lúcia denominado “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista” contém 5 páginas. Representa o partido político PSTU. No seu curto plano de propostas, a proposta que contempla uma questão relevante ao meio ambiente é a PROPOSTA 3, da página 2, onde cita a elaboração de planos de obras públicas para solução do déficit de saneamento básico.

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ENTÃO, EM QUEM VOTAR?

Como explicamos no começo do texto, nossa intenção não é direcionar seu voto, mas fornecer conhecimento para que você vote com consciência na busca de um meio ambiente equilibrado, seguro e para todos e todas! Todas as informações aqui dispostas estão presentes nos programas de governo, onde localizam-se não apenas as propostas dos candidatos à presidência para o meio ambiente, como de diversos outros temas. Fique ligado nas próximas postagens para saber mais sobre os demais eixos.

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Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

G1 – O que dizem os programas de governo dos candidatos à Presidência