Mas afinal, o que é propriedade privada?

Com certeza você já ouviu falar do termo Propriedade Privada, mas e aí, você sabe o que ele significa? O conceito é muito antigo (mesmo!) e foi alvo de estudo de muitos filósofos durante a história.

Neste texto, a Politize! explica o desenvolvimento dos estudos sobre propriedade privada, mostra as teorias por trás dessa palavra e por qual razão ela gera tanta polêmica.

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De onde surgiu a discussão sobre propriedade privada?

A propriedade surgiu junto com a humanidade e em um primeiro momento significava apenas ter algo. Ou seja, a simples posse e uso de algo já configura propriedade. Mas qual o problema disso? A posse de algo por uma pessoa pode excluir a possibilidade de todas as outras pessoas usarem aquilo.

A discussão sobre propriedade privada surge com os filósofos contratualistas, Rousseau, Locke e Hobbes. Rousseau afirmava que a propriedade privada surgiu da demarcação de terras e causava conflito entre os homens. Para ele, a propriedade era um tipo de “corrente” que aprisionava os homens livres.

Já Locke acreditava que ela é um direito dos homens e sua aquisição se dá por meio do trabalho. Hobbes, por sua vez, afirmava que essa ideia de posse surgiu com a formação do Estado.

O primeiro ato normativo a regular a propriedade privada foi a Magna Carta em 1215, assinada pelo Rei João Sem Terra, da Inglaterra. O documento tirou o controle absoluto sobre a posse de terras das mãos do rei e criou regras para o processo de venda e aquisição de propriedade entre a nobreza. Ou seja, até a assinatura desse ato, o rei decidia quando e quem teria o controle de terras. Após a Magna Carta, o processo se tornou privado.

A conceituação da propriedade privada sofreu muitos debates durante a história, e há sempre quem defenda sua existência e quem a critique. Abaixo, alguns argumentos usados por cada um dos lados.

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A defesa da Propriedade Privada.

O liberalismo é a corrente de pensamento que tende a defender de forma mais convicta a propriedade privada. Ela nasce com John Locke, no século XVII. Para ele, a propriedade é um direito natural adquirido por meio do trabalho e, portanto, é intrínseca à existência do ser humano.

Para os defensores do liberalismo, o direito à propriedade privada está diretamente ligado à própria liberdade humana. Nessa linha de pensamento, a propriedade garante que uma pessoa tenha total posse dos frutos de seu trabalho, sem o risco de outro se apropriar deles.

Na área econômica, os defensores da propriedade privada defendem o direito dos indivíduos de, além da posse, poderem comercializar seus bens dentro do sistema de mercado, permitindo o enriquecimento por meio da venda de produtos.

Sendo assim, para seus defensores, o direito à propriedade privada garante o livre mercado, sistema em que o captial dos indivíduos é fruto de seu trabalho e que lhe garante posses que podem ser aumentadas ou reduzidas, sem influência direta do Estado. A legislação sobre o direito à propriedade surge para regrar os processos de compra e venda de bens, mas não deve interferir nesses processos, nessa perspectiva.

A crítica da Propriedade Privada.

Na teoria, a defesa da propriedade privada parece uma coisa lógica, pois o ato de possuir bens está diretamente ligado à existência humana. Mas há quem defenda que a propriedade privada gera desigualdade, por conta da acumulação de bens.

Mas o que isso quer dizer? Bom, o liberalismo defende que a posse sobre os bens se dá por fruto do trabalho, e que todos teriam o mesmo recurso necessário para a conquista de propriedade, que seria apenas a força de trabalho. Esse pensamento surge durantea Revolução Industrial, em que as relações de poder sofreram grandes mudanças, pois a monarquia perdia poder enquanto a burguesia passava a acumulá-lo.

O processo foi lento, começando com a queda do feudalismo, que deu lugar ao sistema capitalista. No primeiro sistema, as relações eram de subsistência e os feudos produziam apenas o necessário para seu consumo e sobrevivência. No modelo capitalista, surge o comércio, primeiramente em um sistema de trocas, e, posteriormente, com o uso da moeda.

Com o comércio, surge também a acumulação de bens, que é o fator central da desigualdade social gerada pelo capitalismo. É também nesse momento que surge o conceito de salário como fruto do trabalho.

Porém, os indivíduos não possuem os mesmos recursos para conquistar a posse, e após anos de acumulação de bens, a nobreza e a burguesia possuíam grande parte das propriedades existentes, enquanto os trabalhadores vendiam sua mão de obra por um valor que não se equiparava à sua produção. E é aí que surge a crítica à propriedade privada dos meios de produção.

A propriedade privada dos meios de produção

A crítica à propriedade privada sob a ótica dos meios de produção ganhou destaque com Karl Marx, no século XIX. Para ele, a propriedade é consequência da exploração de um grupo sobre outro, o que seria contrário a uma real liberdade.

Porém, uma confusão que sempre acontece é a conceituação de propriedade privada para Marx (e é aí que está a polêmica). Marx não criticava a posse de bens pessoais, como casas, carros e itens de uso pessoal. Muito pelo contrário, o marxismo defende que todos os indivíduos tenham a mesma possibilidade de possuir esses itens.

A crítica de Marx se dá sobre a propriedade privada dos meios de produção, e é aí que geralmente se dá a confusão. Para ele, os meios de produção são aqueles imóveis ou itens utilizados no trabalho, como fábricas, máquinas e até formas de conhecimento. Segundo o pensamento marxista, a propriedade privada desses bens nas mãos de uma minoria gera acúmulo de capital e desigualdade social.

Sendo assim, o marxismo (chamado muita das vezes de socialismo ou comunismo) não quer o fim da posse de bens pessoais, mas sim o fim do acúmulo gerado pela detenção dos meios de produção por uma minoria.

Um debate sem fim.

Deu pra perceber que o debate em volta da propriedade privada tem uma infinidade de discussões filosóficas desde o início das sociedades, não é mesmo? Vale ressaltar que não existe lado certo ou errado, mas sim um debate em busca de um equilíbrio que garanta o bem estar social.

Mesmo assim, é importante conhecer os argumentos que defendem e criticam a propriedade privada, para que a construção do debate seja feita de forma justa e verdadeira, mas principalmente respeitosa.

E aí, deu pra entender o que é propriedade privada? Deixe suas impressões e dúvidas nos comentários.

Referências

• Instituto Liberal – Por que a propriedade privada é tão importante para os liberais? –
• ANDRADE, Diego de Calasans Melo. Vista do Historicidade da propriedade privada capitalista e os cercamentos (upf.br). História: Debates e Tendências – v. 18, n. 3, set./dez. 2018, p. 408-419.
• Alves (UNICAMP), A. J. L. (2008). PROPRIEDADE PRIVADA E LIBERDADE EM HEGEL E MARX. Intuitio, 1(2), 49–67
• FASBAM – Os contratualistas e sua aplicação na atualidade.
• Poilitize! – Artigo Quinto
• Poilitize! – A origem do sistema capitalista
• Politize! – Liberalismo: entenda essa corrente política
• Politize! – Revolução Industrial: entenda o que foi e suas etapas