Os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas. Eles são os responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas do Brasil.
Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios. Mas você sabe quanto ganha um deputado estadual?
Neste texto, a Politize! mostra como a remuneração desses agentes públicos é feita e que outros benefícios eles recebem.
Este texto faz parte de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha:
- Quanto ganha um presidente?
- Quanto ganha um governador?
- Quanto ganha um prefeito?
- Quanto ganha um vereador?
- Quanto ganha um deputado federal?
- Quanto ganha um senador?
Quer entender melhor estes benefícios e saber quanto ganha um deputado estadual? A Politize! te explica tudo.
Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha um deputado estadual!
Quanto ganha um deputado estadual?
Você já se perguntou quanto ganha um deputado estadual? Bem, de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Com o aumento salarial recebido pelos deputados federais, em 2023, a remuneração dos deputados estaduais chega a R$31.238,19.
Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado estadual!
Que outros benefícios os deputados estaduais recebem?
Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Por exemplo:
1) Auxílio-moradia
Alguns estados oferecem o custeio do aluguel de imóveis durante os mandatos na capital. É o caso de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária
O salário do deputado estadual recebe um acréscimo quando o político exerce as funções de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes e/ou de membro da Mesa Diretora.
3) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
A Ceap é um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do mandato. A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. Exemplos de despesas que podem ser ressarcidas incluem a locação de imóveis e veículos, gastos com material de expediente, combustível, materiais gráficos, entre outros.
Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a Ceap. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado.
Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a Ceap é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso, todos os meses, o deputado recebe o valor sem precisar comprovar os gastos.
4) Verba de Gabinete
O valor da verba de gabinete é outro benefício que parlamentares recebem. Ele também se modifica de acordo com cada estado e pode ser conferido em portais da transparência estaduais na seção de cada parlamentar.
E então, conseguiu entender quanto ganha um deputado estadual no Brasil? Conta pra gente aqui nos comentários!
2 comentários em “Quanto ganha um deputado estadual?”
Na verdade eu queria saber quanto é repassado para um deputado estadual para usar em sua campanha eleitoral.
Cortar pela metade o numero de deputados federais e estaduais.
limitar os gastos com auxílio. Inclusive para vereadores.
Aplicar esse dinheiro mal gasto, em educação e saúde já seria um grande passo
Acabar com aposentadoria de dois mandatos, quando o trabalhador normal leva mais de 60 anos para se aposentar e o pior com mixaria após trabalhar 25 anos.