Quanto ganha um senador?

Você sabe quanto ganha um senador? Neste texto, a Politize! mostra como os membros do senado são remunerados e quanto a sociedade gasta com isso.

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A cada quatro anos, eleições são feitas para definir uma nova parte dos senadores Muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro: altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete e até auxílios para saúde. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? A Politize! te explica tudo o que você precisa saber sobre quanto ganha um senador e quais são seus auxílios.

Veja também nosso vídeo sobre o que faz um senador!

Quando ganha um senador?

Se a sua dúvida é somente quanto ganha um senador, fique tranquilo que iremos te explicar. O Senado Federal conta, hoje, com 81 parlamentares em exercício, três para cada estado e para o Distrito Federal (DF).

Cada senador recebe um salário bruto de R$ 41.650,92 . O valor foi modificado em 2023 com o Decreto Legislativo nº 172/2022. Antes disso, nos primeiros meses de 2023, o valor era de R$ 39.293,32. Entre os anos de 2016 e 2022, o salário era de R$ 33.763. 

O mesmo decreto determina os valores para os próximos anos:

• R$ 44.008,52 para o ano de 2024;
• R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.

Esses números mostram uma sequência de ajustes e aumento no salário destinado aos senadores do país.  

Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha (e custa) um senador!

Essas modificações também alteraram o salário dos deputados federais presidente, vice-presidente e ministros do Estado. Agora, todos recebem o mesmo valor e estão incluídos nos ajustes gradativos dos próximos anos. 

Com esse novo valor salarial, senadores passam a receber uma renda 15,2 vezes maior que a renda média dos brasileiros.  

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Salário x assiduidade em plenário

O pagamento do salário mensal dos senadores deve estar diretamente relacionado à assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário e ao registro de sua presença nas votações realizadas, regras estabelecidas pelo artigo 55 da Constituição Federal. Dessa forma, ausências não justificadas nas sessões deliberativas provocam desconto salarial. Inclusive, faltas em 1/3 das sessões ordinárias, provocam a perda de mandato. 

Um levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram um tipo de explicação para suas ausências em 2015: registram “atividade parlamentar” nos seus estados de residência e ganham o abono das suas faltas. De todos eles, 75% tiveram pelo menos uma falta e recorreram ao expediente com essa explicação. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a “atividades parlamentares”, expressão sem definição registrada no regulamento do Senado, nem do Congresso Nacional e que pode ser atribuída a qualquer tipo de atividade. 

Teoricamente, para que a ausência em sessões deliberativas e votações não acarrete desconto no salário dos congressistas, seria necessário apresentar um registro do que fazia, onde estava e por que priorizou tal atividade frente a essas atividades do Plenário. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, que faz os registros de presença nas sessões e votações da Casa, aceita do senador uma declaração de suas atividades sem que ele especifique nada sobre sua “atividade parlamentar”. 

Apenas quando há implicação de algum custo a ser ressarcido, que ele é obrigado a apresentar relatório de suas atividades.   

Vale ressaltar que estas e outras informações sobre os gastos de políticos podem ser consultadas nos sites da Câmara, Senado e Portal da Transparência.

Quais são os outros benefícios dos senadores?

Além do salário, existem diversos outros benefícios concedidos ao senador para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:

1. Auxílio-moradia e imóvel funcional

O Senado possui 72 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos senadores em efetivo exercício do mandato. Segundo as regras, um imóvel pode ser destinado exclusivamente à estadia do senador e seus familiares.

Os senadores que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis ou não quiserem se hospedar neles, têm direito a um auxílio-moradia de R$5.500,00 por mês. Para receber o benefício, os senadores devem apresentar algum tipo de comprovante. Como nota fiscal emitida pelo hotel em que ficou ou recibo de locação de imóvel residencial.

O portal de transparência do Senado Federal divulga todo mês os senadores que fazem uso do imóvel funcional ou que requerem auxílio-moradia.

2. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato. Por exemplo: passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

Antes do Ceap, os subsídios aos quais os senadores tinham direito eram separados em verba indenizatória, de R$ 15 mil, e verba de transporte aéreo. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar apenas integrou ambos os auxílios mensais de cada congressista: a antiga verba indenizatória e o valor de cinco passagens (de ida e volta) ao estado de origem de cada senador.

Passagens aéreas

Cada senador pode usufruir de uma cota mensal de passagens aéreas: cinco viagens de ida e de volta para seu estado de origem. Esse valor, portanto, é variável e calculado de acordo com as distâncias de cada estado ao Distrito Federal.

 A cota funciona por meio de reembolso e seu valor atual pode chegar a cerca de R$ 51 mil– É possível checar a prestação de contas de todos os senadores nominalmente no site do Senado Federal.

O saldo não utilizado pelo senador em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, mas não pode ser acumulado de um exercício para o seguinte.

Quando estão em uma missão política pelo Senado em outro estado ou em outro país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e à hospedagem pagas pela Casa Legislativa.

3. Despesas com saúde

Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O benefício é do parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos – ou até 24, se universitários. Eles têm direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico do Senado ou não utilizem o sistema público de saúde. Despesas odontológicas e psicoterápicas são as únicas com limite: R$ 25.998,96 anuais para os senadores e sua família.

Ex-senadores também têm auxílio-saúde

Esse benefício não encerra uma vez que o parlamentar deixa o cargo: eles continuam tendo direito a 84.508 CH (coeficiente de honorários médios) todos os anos, o que significa mais de 32 mil reais (valores estimados em 2011). O uso do auxílio-saúde depende de questões básicas: o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por no mínimo 180 dias consecutivos e ter participado de sessão deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

4. Verba destinada à contratação de pessoal

Senadores não têm verba destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Porém, há o limite de nomeação de 11 pessoas de sua escolha pessoal para os cargos comissionados – em cada gabinete haverá mais 6 funcionários efetivos. De qualquer forma, a estimativa de gasto com cada gabinete fica em torno de R$ 497 mil por mês, segundo o Instituto brasileiro de desenvolvimento, justiça e equidade, feito em 2019.. 

5. Demais benefícios

Além disso, os senadores recebem também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança. O valor é pago também para políticos que se reelegeram. Vale ainda lembrar que nem todos os benefícios dos congressistas são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao senador o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.

E então, qual sua opinião sobre quanto ganha um senador? Conta pra gente aqui nos comentários!

Referências:

• Câmara dos Deputados – Cota Parlamentar
• CNN – Com aumento, salário de parlamentares fica 15 vezes maior que o da média dos brasileiros 
• Congresso em Foco – Senado perdoa faltas e livra senadores de desconto
• Congresso em Foco – Só um senador foi a todas as sessões de 2016; veja o ranking da assiduidade no Senado
• El País – Parlamentares brasileiros são os mais bem pagos da América Latina
• G1 – Comissão do Senado aprova projeto que reduz salários de parlamentares
• Instituto Bridje – Senadores custam R$ 46 milhões por mês. Veja os gastos um por um. 
• Jornal da Paraíba – Deputados e senadores reeleitos recebem até R$ 79 mil de auxílio-mudança
• Senado Federal – Auxílio-moradia e imóveis funcionais dos parlamentares
• Senado Federal – Dados Abertos
• Senado Federal – Imóveis Funcionais e Auxílio-Moradia
• UOL – Políticos assumem com aumento de salário; quanto ganham senador e deputado?