Se você está lendo esse texto no começo de março, imagino que deva estar contando os minutos para o carnaval (se não estiver, tudo bem, ninguém é perfeito). Porém, contudo, todavia, não dá para esquecer 100% do mundo nessa época, né? É por isso que chegou para você, querido leitor ou leitora, o bloquinho Politize!, responsável por fazer você passear por todo o mês de fevereiro de 2019. Bora lá?
Você também pode conferir o resumo do mês em formato de vídeo!
1- Big Barraco Brasil versão Senado Federal
Fevereiro de 2019 já começou como? Naquele pique. No primeiro dia de fevereiro, ocorreram as eleições para a presidência da Câmara e do Senado. A última, em especial, foi treta atrás de treta, considerada por alguns estudiosos o próprio BBB da política brasileira. Teve de tudo, desde senador cantando Balão Mágico no Plenário a senadora roubando pastas. Depois de idas e vindas, os presidentes eleitos foram Rodrigo Maia, representando a Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, representando o Senado Federal. E você, acompanhou a votação da casa mais vigiada do Brasil?
2 – The Wall 2.0
Não, não iremos tratar aqui sobre uma possível regravação do aclamado álbum “The Wall”, da banda Pink Floyd (imagina, que loucura). Na verdade, estamos falando de outro muro, o que está nos planos do presidente dos EUA, Donald Trump. A treta de construir um muro na fronteira EUA – México não acaba, ao contrário. Trump chegou a declarar estado de emergência nacional na fronteira para financiar a construção do muro. O que isso muda, na prática? Bem, com a medida, o presidente pode usar fundos federais sem, necessariamente, a aprovação do Congresso. Como essa novela possui novos capítulos toda semana, sintoniza aqui no Politize! que iremos te manter por dentro do babado.
3 – Tem que acabar com a LGBTfobia!
Seguindo o passeio do nosso bloquinho da informação, uma notícia que segue quente é a aprovação ou não da criminalização da LGBTfobia. A pauta, na verdade, equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Porém, apesar de quatro sessões no Supremo Tribunal Federal, o julgamento foi interrompido e sem previsão de volta. O motivo? De acordo com o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli, mais de 30 processos deixaram de ser votados nessas últimas semanas em decorrência dessa pauta.
4 – Venezunews
Outra que já é considerada figurinha carimbada nos portais de notícia é a situação da Venezuela nos últimos tempos. Como já tratamos na retrospectiva de janeiro de 2019, o país se encontra com dois presidentes (demora para acreditar, mas é verdade). Nicolás Maduro decretou o fechamento da fronteira com alguns países, incluindo o Brasil, para impedir a ajuda humanitária dos mesmos – de acordo com alguns jornais. Já Juan Guaidó, de acordo com a Folha de S. Paulo afirmou que uma intervenção militar no país deve ser considerada.
A menos que seja a Raven, você não pode prever o futuro. Porém, pode rever o passado. Saiba aqui como começou a crise na Venezuela!
5 – Nova Previdência para a Velha Guarda
Continuando nosso passeio por fevereiro de 2019, temos o tão esperado texto da nova Reforma da Previdência, que foi entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro. A PEC ainda tem muito o que passear no Congresso, mas já trouxe algumas mudanças significativas. Além de incluir a aposentadoria de políticos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ela definiu uma nova idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 para homens. Essa é mais uma daquelas novelas mexicanas com váários capítulos, mas, como dissemos, é só sintonizar no Politize! que você ficará por dentro.
Conhece um texto que explica tudinho sobre a nova Reforma da Previdência e de uma maneira fácil de ler? Eu conheço, é esse aqui.
6 – CSI Investigação Educacional
Sabe o que está sendo investigada dessa vez? Ela mesma, a educação. Chamada de Lava Jato da Educação, a operação comandada pelo MEC e pelo Ministério da Justiça possui o objetivo de investigar casos de corrupção no âmbito do Ministério e de suas autarquias, incluindo programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). No entanto, o que foi feito até agora foi somente a assinatura do protocolo para abrir a investigação, ou seja: a novela está somente em seu episódio piloto.
7- O pacote mais aguardado e que não é entregue pelo Correios
Ainda na onda do combate à corrupção, a novidade das últimas semanas foi o Projeto de Lei Anticrime, do superministro da Justiça, Sérgio Moro (se você ainda não sabe muito bem o que é um superministro, leia esse supertexto sobre os ministérios de Bolsonaro e volte para cá para uma superleitura aprofundada, rs).
Além de medidas contra à corrupção, o pacote anticrime também continha medidas contra crimes violentos e o crime organizado. Sim, continha. Isso porque, recentemente, o ministro cedeu a pressão e fatiou o projeto em três, retirando do texto principal a medida que criminaliza a prática do caixa 2.
Ficou com vontade de abrir esse pacote e saber o que ele diz? Para isso, é só clicar aqui.
8- Idas e vindas da Lei de Acesso à Informação
Se em janeiro o vice-presidente Hamilton Mourão (na data, presidente interino) assinou um decreto que, na prática, alterava a LAI (Lei de Acesso à Informação), em fevereiro, outro Projeto de Lei chegou para derrubar esse decreto. Eu sei, pareceu um pouco confuso uma medida para barrar outra medida, mas a banda tocou exatamente assim.
O primeiro decreto dava o “poder” de classificar uma informação como secreta ou ultrassecreta (quando ela não pode ser divulgada, mesmo com pedido por meio da LAI) para servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas. O segundo Projeto de Lei simplesmente disse “não” e barrou o decreto do vice. Ele ainda deve seguir para votação no Senado, mas já foi aprovado na Câmara.
9- Flavio Bolsonaro e Milícias
O possível elo entre o senador Flávio Bolsonaro e as milícias do Rio de Janeiro continua a ser discutido. De acordo com a revista Isto É, Valdenice de Oliveira Meliga, irmã de milicianos atualmente presos em operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinava cheques de despesa de campanha em nome do político.
Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro desmentiu a notícia, alegando que os supostos milicianos eram, na verdade, policiais militares. Além disso, também afirmou que a IstoÉ fez uma “ilação irresponsável” (para você não precisar jogar no Google o significado de “ilação”, o Politize! te ajuda. Ilação = dedução, suposição).
10 – Menos Médicos
Finalizando nossa tour por fevereiro de 2019, eu te faço a seguinte pergunta: já ouviu falar sobre o programa Mais Médicos, do governo federal, certo? Pois é, fiquei sabendo que esse tal de Mais Médicos está com os dias contados… O que acontece é que, na verdade, o programa será substituído por um plano de carreira federal, que será lançado em breve, segundo informações do Ministério da Saúde.
A treta completa do Mais ou Menos Médicos você pode conferir no nosso texto cheio de saúde e vacinado contra fake news aqui.
E você, o que achou dessa retrospectiva “diferentona” sobre fevereiro de 2019? Gostou desse novo formato de texto do Politize!? Comente aqui suas dúvidas e sugestões para que possamos trazer o melhor conteúdo até você!
Referências:
Agência Brasil – MEC e Segurança assinam protocolo para investigar desvios de recursos
El País – Sérgio Moro cede à pressão e fatia pacote anticrime para separar caixa dois
El País – STF interrompe julgamento com quatro votos a favor de criminalizar homofobia
Folha de S. Paulo – Guaidó diz que não descarta pedir intervenção militar estrangeira na Venezuela
G1 – Câmara aprova suspensão de decreto presidencial que trata de sigilo de dados públicos
G1 – Trump declara emergência nacional para financiar muro na fronteira com o México